TJPB 03/09/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO: ERANDI MONTEIRO DOS
SANTOS - Advogado: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ – OAB/PB 15606– RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa25)RECURSO:0833881-54.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDA - Advogado do(a) RECORRENTE: IRIO DANTAS DA NOBREGA – OAB/PB 10025- RECORRIDO:
YOHANA KARLA RIBEIRO VIEIRA - Advogado: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE – OAB/PB 27977–
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800051-80.2019.815.0951 – VARA
ÚNICA DE SOLANEA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A- RECORRIDO:VANESSA CLEMENTINO DOS
SANTOS - ADVOGADO(A):JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE OAB/18.318 - JUIZ RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. 27) RECURSO:0857371-08.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: SANDRA HELENA
LIMA SOARES - Advogado: CICERO DE LIMA E SOUZA – OAB/PB 3149- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB
23664– RELATOR Juiz José Ferreira Ramos Júnior.28) RECURSO:0800744-47.2021.8.15.2001 – RECORRENTE:
EDNEIDE PAULINO DA SILVA - Advogado: GIZELDA JOSEFA DA SILVA – OAB/PB 21118- RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado:CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
– OAB/PB 28.493-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.29) RECURSO:0802381-70.2020.8.15.0351
– RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO: ROBERTO SEVERINO DA SILVA Advogado: FLAVIO CAVALCANTI COSTA – OAB/PB 19753– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.30)
RECURSO:0800714-40.2021.8.15.0181 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A- Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO:
EDNALDO GOMES DO NASCIMENTO - Advogado: CYNTHIA CAMILA ARAUJO RIBEIRO – OAB/PB 23769–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.31) RECURSO: 0832442-08.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:
ARTUR FERREIRA LIBERATO DA COSTA E VICTORIA JANINE ARAUJO FRANCISCO - Advogado: JULIETTE
CARREIRO DE AZEVEDO LIMA – OAB/PB 20343- RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E ARTICIPACOES SA
- Advogado: RICARDO LOPES GODOY – OAB/MG 77167– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior32)RECURSO: 0801428-84.2018.8.15.0381 – RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - Advogado:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – OAB/PB 18.305A- RECORRIDO: LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA Advogado: SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES – OAB/PB 23790– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior. JOÃO PESSOA, 01 DE SETEMBRO DE 2021. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL,
SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 32ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 13/09/2021 ÀS
14:00MIN COM TÉRMINO DIA 20/09/2021 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO
ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB,
PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS
SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) AGRAVO:0844568-61.2018.8.15.2001 –
AGRAVANTE: TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA-ADVOGADO: IVAN
LUIZ CASTRESE – OAB/SP 250138- 1º AGRAVADO: ANDERSON SANTOS DA SILVA CRUZ –
Advogado:LISANKA ALVES DE SOUSA – OAB/PB 10662-2º AGRAVADO:AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.-ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO – OAB/SP
221386– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.02)RECURSO:0821741-27.2016.8.15.2001 – 1º
RECORRENTE/RECORRIDO: MARIO ANTONIO DIAS PEREIRA-ADVOGADO:THAYSE CHRISTINE SOUZA
DIAS OAB/PB 19.764- 2º RECORRIDO/RECORRENTE:H G M CONSTRUTOTA LTDA- ADVOGADO: RICARDO
HENRIQUE LOMBARDI MAGALHAES – OAB/PB 23702- RECORRIDO: BERKLEY INTERNATIONAL DO
BRASIL SEGUROS S.A.-ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES – OAB/SP
327408– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.03)RECURSO:0857744-73.2019.8.15.2001 – RECORRENTE:
DANILO RODRIGUES DE FARIAS - Advogado: JEAN GIMENEZ RODRIGUES – OAB/PE 40481- RECORRIDO:
MANOEL GUIMARAES FERNANDES - Advogado: ARTHUR TERUO ARAKAKI – OAB/TO 3054– RELATOR:
Juiz Marcos Coelho de Salles.04) RECURSO:0845139-03.2016.8.15.2001 – RECORRENTE: CLAYTON SOUZA
DO ESPIRITO SANTO E ELENILDE SOUZA DO ESPIRITO SANTO - Advogado: CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO – OAB/PB 14463- 1º RECORRIDO: AUTOCLUB - VEICULOS E PECAS LTDA-ADVOGADO:
JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 19555- 2º RECORRIDO:TOKIO
MARINE SEGURADORA S.A.-ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO OAB/BA 16.0213º RECORRIDO:HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA- ADVOGADO:KALIANDRA ALVES FRANCHI –
OAB/PB 17.862A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles. 05)RECURSO:0840844-83.2017.8.15.2001RECORRENTE/RECORRIDO:NOVA RESIDENCIA IMOVEIS LTDA-ME E JOSÉ SERGIO RODRIGUES DE
MELO – ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB/PB 11.974- RECORRIDO/
RECORRENTE:ADILSON MARTINIANO DE SOUZA E ELISANGELA MENDES DE SOUZA –
ADVOGADO:MARIA APARECIDA AMARAL MENEZES OAB/PB 2.545- RECORRIDO:CONDOMINIO DO
EDIFICIO COMERCIAL ATRIUM-ADVOGADO:ANTONIO STROPP CAMINHA OAB/PB 15.010- RELATOR:
Juiz Marcos Coelho de Salles.06) RECURSO:3022131-86.2010.8.15.2001 – RECORRENTE: LEVI PEREIRA
DE OLIVEIRA - Advogado: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA – OAB/PB 10200- RECORRIDO:
PARANA BANCO S/A - Advogado: BRUNO DA SILVA FARIAS – OAB/PB 13352– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.07) RECURSO:0808385-51.2019.8.15.2003 – RECORRENTE: REFRESCOS GUARARAPES
LTDA - Advogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO – OAB/CE 23495- RECORRIDO: ABILIO RODRIGUES DA
SILVA FILHO - Advogado: DAVI MOREIRA PEREIRA GOMES – OAB/PB 27017– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.08) RECURSO:0837610-25.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO- Advogado: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – OAB/
PB 11591- RECORRIDO: CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA- Advogado: MIGUEL CARLOS LOPES
FILHO – OAB/PB 16540– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.09) RECURSO:0808150-84.2019.8.15.2003
– RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – OAB/PB 18.305ARECORRIDO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA - Advogado: LAYARA DOS SANTOS FERNANDES –
OAB/PB 20371– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.10) RECURSO:0849263-58.2018.8.15.2001 –
RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAASSBRA - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AOS
SERVIDORES PUBLICOS DE PERNAMBUCO - Advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463- 1º
RECORRIDO: JOSINALDO DOS SANTOS - Advogado: TIAGO BASTOS DE ANDRADE – OAB/PB 16242- 2º
RECORRIDO: ASSBRA - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DE PERNAMBUCOADVOGADO:EDUARDO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL OAB/PE 23.544- 3º RECORRIDO: MARCIO
ADRIANO MENDES DA SILVA-ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.11) RECURSO:0817951-30.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE
LTDA - ME - Advogado: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401- RECORRIDO: ANA
LARISSA DUARTE OLIVEIRA - Advogado:HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR – OAB/PB 24412–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.12) RECURSO:0802353-30.2019.8.15.2003 – RECORRENTE/
RECORRIDO: TOTAL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINACAO EIRELI - ME Advogado: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS – OAB/PB 17778- RECORRIDO/RECORRENTE:
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - Advogado: EDUARDO CHALFIN – OAB/PB 22177-A–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.13) RECURSO:0823893-77.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: SELENE
NICACIO FREIRE DA NOBREGA REZENDE –ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA - RECORRIDO: TRES
COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. - Advogado: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA – OAB/BA 15462–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.14) RECURSO:0820419-35.2017.8.15.2001 – RECORRENTE: ELTON
LIRA LUCENA JUNIOR - Advogado: RAFAEL PONTES VITAL – OAB/PB 15534-1º RECORRIDO: C I L
COMERCIO DE INFORMATICA LTDA- Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23255–2º RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA-ADVOGADO:ANA CAROLINA
REMIGIO DE OLIVEIRA OAB/MG 86.844- RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.15) RECURSO:082988145.2019.8.15.2001 – RECORRENTE/RECORRIDO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS E
GONDIM, ALVES & MARINHO ADVOCACIA - Advogado: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS –
OAB/PB 14708- RECORRIDO/RECORRENTE: KLEBER ADRIANO PESSOA DE OLIVEIRA - Advogado:
TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO – OAB/PB 23186– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.16) RECURSO:0849990-51.2017.8.15.2001 – RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado: FABIO RIVELLI – OAB/PB20357-A- RECORRIDO: JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO Advogado: RAFAEL QUIRINO VINAGRE – OAB/PB 19517– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.17)
RECURSO:0800206-86.2015.8.15.0381 – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Advogado: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/BA 12883-A- RECORRIDO:
VALTER PEREIRA DA SILVA - Advogado: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA – OAB/PB 16249– RELATOR:
Juiz Marcos Coelho de Salles.18) RECURSO:0844455-10.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: FERMAQ
FERRAMENTAS MAQUINAS E MATERIASS ELETRICOS LTDA - ME - Advogado: TACITO RIBEIRO
FERNANDES – OAB/PB 15342- RECORRIDO: FERREIRA FILHO & CIA - ME- Advogado: NINA LEONOR
FALCAO LIMEIRA DE CASTRO – OAB/PB 24470– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.19)
RECURSO:0827419-52.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – OAB/PB 20279- RECORRIDO: AMANDA PEREIRA DA SILVA Advogado: HITAMIRES LIMA DE SOUZA – OAB/PB 24121– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.20)
RECURSO:0865431-04.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS - Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – OAB/PE 21678- 1º RECORRIDO:
BANCO HONDA S/A-ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI – OAB/BA 14527- 2º RECORRIDO: SERGIO
RICARDO DA SILVA- Advogado: SARAH SORAIA OLIVEIRA PINTO DE SA – OAB/PB 26486– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.21) RECURSO:0801505-27.2019.8.15.0521 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO
SA - Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033-A- RECORRIDO: MARIA JOSE DA
SILVA - ADVOGADO: EGINALDES DE ANDRADE FILHO – OAB/PB 10506– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.22) RECURSO:0800986-06.2020.8.15.0331 – RECORRENTE: RAFAELA RODRIGUES CORREIA Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA –OAB/PB 4007- 1º RECORRIDO: REDEBRASIL GESTAO
DE ATIVOS LTDA- Advogado: ROSANGELA DA ROSA CORREA – OAB/PB 30820-A-2º RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S/A-Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho
de Salles.23) RECURSO:0801940-80.2020.8.15.2003 – RECORRENTE: ROMANA ANA CRISTINA MIRANDA
VANIQUE - Advogado: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA – OAB/PB 19458- RECORRIDO: BANCO SAFRA S
A - Advogado: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES – OAB/PE 26571– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.24)RECURSO:0827494-57.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: MALVINA KARYNNE TAVARES
DE ALMEIDA COSTA - Advogado: ROGERIO COUTINHO BELTRAO – OAB/PB 21290- 1º RECORRIDO: TF
COMERCIO DE PAPEL DE PAREDE EIRELI - ME- Advogado: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA
FIGUEIREDO – OAB/PB 12828-2º RECORRIDO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO -Advogado:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.25)
RECURSO:0850187-98.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-A- RECORRIDO: NATALI SOUSA AGUIAR DE MELO - Advogado
do(a) RECORRIDO: LIDYANE PEREIRA SILVA – OAB/PB 13381– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.
26) RECURSO:0850606-21.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR Advogado: THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES – OAB/PB 26755- RECORRIDO: SITECNET INFORMATICA
LTDA - Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12513– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.27) RECURSO:0859871-47.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: MATTHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA
- Advogado: MATTHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA – OAB/PB 26698- RECORRIDO: SERASA S.A.Advogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PB 23.683– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.28) RECURSO:0841942-06.2017.8.15.2001 – RECORRENTE/RECORRIDO: MULTI SOLDAS
COMERCIO LTDA - EPP - Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007- RECORRIDO/
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- Advogado: BRUNO HENRIQUE GONCALVES – OAB/
SP 131351– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.29) RECURSO:0800335-42.2019.8.15.2001 –
RECORRENTE: PEDRO PEREIRA DE SOUSA – Advogado: PEDRO PEREIRA DE SOUSA – OAB/PB 4651RECORRIDO: ALESSANDRO PEQUENO ZACCARA – ADVOGADO:DEFENSORIA PUBLICA – RELATOR:
Juiz Marcos Coelho de Salles.30) RECURSO INOMINADO:0802960-49.2018.8.15.0331 – RECORRENTE: ITS
INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA - EPP - Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/
PB 11589- RECORRIDO: GRACE JULINDA RIBEIRO COUTINHO MARQUES-Advogado: VENANCIO VIANA
DE MEDEIROS NETO – OAB/PB 13872– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.31)EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0800086-80.2019.815.0291 – EMBARGANte/EMBARGADO: BANCO VOLKSWAGEM S/A Advogado(a): CAMILA DE ANDRADE LIMA – oab/PE 1.494-A - EMBARGADO/EMBARGANTE: ROSILDA DA
SILVA - Advogado(a): GABRIEL PONTES VITAL – oab/PB 13.694 - juiz relator: João batista
barbosa.32)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0858250-49.2019.815.2001 – EMBARGANte: ELAINE CRISTINA
BARROS - Advogado(a): FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR – oab/PB 20.068-A - EMBARGADO:
EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A - Advogado(a): CARLOS FERNANDO
DE SIQUEIRA CASTRO – oab/PB 106.094-A - juiz relator: João batista barbosa.33)EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0800897-15.2019.815.0461 – EMBARGANte: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a): ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - EMBARGADO: JOSÉ DE ANCHIETA LOPES BEZERRA Advogado(a): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ – oab/PB 15.606 - juiz relator: João batista barbosa.34)embargos
de declaração: 0800634-84.2019.815.0201 – EmbargaNte: hipercard banco multiplo s/a - Advogado(a): mariana
denuzzo salomão – oab/sp 253.384 - embargaDO: genice maria da silva soares - Advogado(a): pabllo roberto
gueds de souza chaves oliveira – oab/pb 20.534 - juiz relator: João batista barbosa.35)embargos de declaração:
3008532-75.2013.815.2001 – EmbargaNte: banco itaucard s/a - Advogado(a): carla cristina lopes scortecci –
oab/pb 24.688-a - embargaDO: severino galvão do nascimento - Advogado(a): jamira muniz de andrade – oab/
pb 17.783 - juiz relator: João batista barbosa.36)embargos de declaração: 0838768-81.2020.815.2001 –
EmbargaNte: iresolve companhia securitizadora de créditos financeiros s/a - Advogado(a): thiago mahfuz
vezzi – oab/pb 20.549-a - embargaDO: william pontes barros de sousa - Advogado(a): ingrid gonçalves de
oliveira – oab/pb 27.932 - juiz relator: João batista barbosa.37)embargos de declaração: 086640541.2019.815.2001 – EmbargaNte: telefonica brasil s/a - Advogado(a): josé alberto couto maciel – oab/df 513a - embargaDO: maria de fatima gabriel rodrigues - Advogado(a): rafaela soares de sousa – oab/pb 28.177-a
- juiz relator: João batista barbosa.38)embargos de declaração: 0811940-76.2019.815.2003 – EmbargaNte:
banco volkswagen s/a - Advogado(a): camila de andrade lima – oab/pe 1.494-a - embargaDO: solange maria
fonseca alves oliveira - Advogado(a): kehilton cristiano gondim de carvalho – oab/pb 22.899 - juiz relator: João
batista barbosa.39)embargos de declaração: 0808932-28.2018.815.2003 – EmbargaNte: maria jose de sales
tavares - Advogado(a): josé virginio martins – oab/pb 19.221 - embargaDO: josé vandalberto de carvalho Advogado(a): josé vandalberto de carvalho junior – oab/pb 22.439 - juiz relator: João batista barbosa.40)embargos
de declaração: 0806397-29.2018.815.2003 – EmbargaNte: cred – system administradora de cartões de crédito
ltda - Advogado(a): luciana martins de amorim soares – oab/pe 26.571 - embargaDO: josé martins de sousa
filho - Advogado(a): wagner veloso martins – oab/pb 25.053-a - juiz relator: João batista barbosa.41)embargos
de declaração: 0824611-40.2019.815.2001 – EmbargaNte: eduardo assis ferreira junior - Advogado(a): nerineide
belo wanderley calado – oab/pb 20.075 - embargaDO: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): gustavo antonio
feres paixão – oab/pb 26.165-a - juiz relator: João batista barbosa.42)embargos de declaração: 088252732.2019.815.2001 – EmbargaNte: eric batista da silva - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 embargaDO: banco panamericano s/a - Advogado(a): joão vitor chaves marques – oab/ce 30.348 - juiz relator:
João batista barbosa.43)embargos de declaração: 0800521-34.2020.815.0351 – EmbargaNte: bv financeira s/
a - Advogado(a): manuela sampaio sarmento e silva – oab/pb 27.249-a - embargaDO: paulo ronaldo pereira
monteiro - Advogado(a): arthur da costa loiola – oab/pb 13.630 - juiz relator: João batista barbosa.44)recurso:
0855976-49.2018.815.2001 – RECORRENte: lucas sales nóbrega - Advogado(a): renan allinson rodrigues
costa – oab/pb 16.065 - RECORRIDO: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a juiz relator: João batista barbosa.45)recurso: 0852240-86.2019.815.2001 – RECORRENte: renato peixoto
alves - Advogado(a): rubens yago morais tavares alexandrino – oab/pb 23.759 - RECORRIDO: gol linhas
aéreas inteligentes - Advogado(a): gustavo antonio feres paixão – oab/pb 26.165-a - juiz relator: João batista
barbosa.46)recurso: 0853578-32.2018.815.2001 – RECORRENte: juliana de souza bordalo - Advogado(a):
luiza varandas pessoa de aquino – oab/pb 23.898 - 1º RECORRIDO: ethiopian airlines enterprise - Advogado(a):
ricardo elias maluf – oab/sp 76.122 – 2º RECORRIDO: decolar.com ltda - Advogado(a): daniel battipaglia sgai
– oab/sp 214.918 - juiz relator: João batista barbosa.47)recurso: 0835126-03.2020.815.2001 – RECORRENte:
luciano torres de araújo - Advogado(a): alan reus negreiros de siqueira – oab/pb 19.541 - RECORRIDO: banco
honda s/a - Advogado(a): ailton alves fernades – oab/go 16.854 - juiz relator: João batista barbosa.48)recurso:
0806287-98.2016.815.2003 – RECORRENte: jailson de souza ribeiro - Advogado(a): dayse raquel dos santos
pereira – oab/pb 21.593 - RECORRIDO: telemar norte leste s/a - Advogado(a): romulo marcel souto dos
santos – oab/ce 16.498 - juiz relator: João batista barbosa.49)recurso: 0851346-47.2018.815.2001 –
RECORRENte/recorrido: planc engenharia e incorporações ltda - Advogado(a): sergio nicola macedo porto –
oab/pb 13.250 - RECORRIDO/recorrente: hugo soares costa ramalho - Advogado(a): andrea costa do amaral
motta – oab/pb 12.780 - juiz relator: João batista barbosa.50)recurso: 0806284-12.2017.815.2003 – RECORRENte:
augusto cesar temoteo oliveira - Advogado(a): felipe maciel maia – oab/pb 13.998 - RECORRIDO: hotel jk ltda
- me - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: João batista barbosa.51)recurso: 080715338.2018.815.2003 – RECORRENte: luizacred s/a sociedade de credito, financiamento e investimento Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - 1º RECORRIDO: agenor rufino sobrinho - Advogado(a):
nelia medeiros da silva – oab/pb 9.772 - 2º RECORRIDO: magazine luiza s/a - Advogado(a): daniel sebadelhe
aranha – oab/pb 14.146 - juiz relator: João batista barbosa.52)recurso: 0810691-96.2019.815.2001 –
RECORRENte: gérnia da silva tavares - Advogado(a): mauricio lucena brito – oab/pb 11.052 - RECORRIDO:
postal saude – caixa de assistencia e saude dos empregados dos correios - Advogado(a): nelson wilians
fratoni rodrigues – oab/pb 128.341-a - juiz relator: João batista barbosa.53)recurso: 0801416-90.2019.815.0751
– RECORRENte: banco itau s/a - Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araujo – oab/ba 29.442 RECORRIDO: jardilina de souza lima - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: João batista
barbosa.54)recurso: 0844185-83.2018.815.2001 – RECORRENte: madson ellyson felizardo jeronimo dos
santos - Advogado(a): roberto de oliveira nascimento – oab/pb 20.680 - RECORRIDO: mylena rocha da silva
- Advogado(a): kátia cristina cruz de andrade – oab/pb 17.946 - juiz relator: João batista barbosa.55)recurso:
0824284-95.2019.815.2001 – RECORRENte: asper – associação paraibana de ensino renovado - Advogado(a):
jaime yoshio de araujo sakaki – oab/pe 20.371 - RECORRIDO: marconi pereira marques - Advogado(a):
raphael teixeira de lima moura – oab/pb 21.549 - juiz relator: João batista barbosa.56)recurso: 082171643.2018.815.2001 – RECORRENte/recorrido: vfs sistema eletronico de alarme ltda - Advogado(a): valdir de
carvalho filho – oab/pe 17.677 - RECORRIDO/recorrente: proseguir activa alarmes s/a - Advogado(a): marcio
perez de rezende – oab/pb 20.402-a - RECORRIDO: sidney silva ferreira - Advogado(a): iaramy gomes
teotonio – oab/pb 8.354 - juiz relator: João batista barbosa.57)recurso: 0813845-25.2019.815.2001 –
RECORRENte: elysama kalley da costa serafim - Advogado(a): marcos antonio inacio da silva – oab/pb
4.007 - RECORRIDO: david willian barbosa braga - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: João
batista barbosa.58)recurso: 0820762-60.2019.815.2001 – RECORRENte: carlos alberto faria - Advogado(a):
gustavo baía machado de araujo – oab/pb 23.140 - RECORRIDO: tim celular s/a - Advogado(a): parte sem