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Diário da Justiça ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801672-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Diego Ferreira
Pereira. ADVOGADO(S): Müller Alves Alencar (OAB/PB 16.142). APELADO(S): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804995-57.2020.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): MALTA Energias
Renováveis S.A. ADVOGADO(S): Ricardo Maitto da Silveira (OAB/SP 230.020) e Jerry Levers de Abreu
(OAB/SP 183.106). APELADO(S): O Secretário de Finanças do Município de Malta. ADVOGADO(S): RAELMA
MONTEIRO LACERDA (OAB/PB 21.164).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821801-34.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO (OAB/MG 9007).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0869017-49.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BANCO
ITAUCARD D/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). 2° APELANTE(S):
JOSEVALDO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080472085.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MARINA BRAGA
SANTOS. ADVOGADO(S): Fernando Pessoa de Aquino Filho (OAB/PB 27.705). AGRAVADO(S): ESCOLA DE
ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. ADVOGADO(S): Elton de Oliveira Matias Santiago (OAB/PB
14.162). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.05.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N° 080237029.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO. AGRAVADO(S): MARIA DO CARMO SILVA. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.05.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N° 080257135.2016.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S):
Mário Luiz de Andrade. DEFENSORA(S): ROSENILDA MARQUES DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800808-84.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB 28.493A). APELADO(S): JOÃO
BATISTA BENÍCIO DA SILVA. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800339-50.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): APARECIDA GOUVEIA GUEDES.
ADVOGADO(S): LUIZ PINHEIRO LIMA (OAB/PB 10.099). APELADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E
LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802744-16.2015.8.15.0001.
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – CASSI. ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Rodrigues Jr. (OAB/
PB 12.765). APELADO(S): ADARILENO SAMARONI DELGADO DA COSTA. ADVOGADO(S): JESUMAR
CRISERNE DELGADO DA COSTA (OAB/PB 18.243).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0809594-66.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) e LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13040). APELADO(S): JOHN DAMASCO MENDES. ADVOGADO(S): Rose Aline
Carvalho de Miranda Santana.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0835463-31.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): LUIZ BENTO DE MELO. ADVOGADO(S):
Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001240-87.2013.8.15.0741.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JUSSARA PEREIRA DE SOUSA.
ADVOGADO(S): Rodrigo Augusto Santos (OAB/PB 17.589).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801477-09.2015.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARIA DA ASSUNÇÃO BRANDÃO
DE SOUZA. ADVOGADO(S): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B). APELADO(S): SUL AMÉRICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. ADVOGADO(S): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE
28.240).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802219-65.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): DAMIÃO GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S):
Walcides Muniz (OAB/PB 3307). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.06.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE
DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 22 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 081689768.2015.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): HALAMO JOSÉ
ANGELO DE AZEVEDO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° APELANTE(S):
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 23 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080728749.2019.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2° APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.05.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 24 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N° 0804412-83.2019.8.15.0000. ORIGEM: 8° Vara Cível da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): Falcone Empreendimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO(S): André Luiz Cavalcanti
Cabral (OAB/PB 11.195). AGRAVADO(S): Walter Ulisses de Carvalho. ADVOGADO(S): Eduardo Guedes
Gomes (OAB/PB 16.497).

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800642-14.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): JOSÉ GOMES
FILHO. ADVOGADO(S): Alexandre Nunes Costa (OAB/PB 10.799). AGRAVADO(S): CERES – FUNDAÇÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.06.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE
DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805861-42.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): JEORDANIA
RAMOS MILITÃO. ADVOGADO(S): IANNE RAMOS MILITÃO DA COSTA (OAB/PB 19.067). AGRAVADO(S):
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.04.2021: “ADIADO, FACE
PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810196-07.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
MANOEL GRACIANO DA SILVA. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. COTA DA
SESSÃO NO DIA 12.04.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 28 – AGRAVO INTERNO N°
0821161-75.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO. AGRAVADO(S): JOSIMÁRIA SILVA DE SOUZA. DEFENSORA(S): DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE (OAB/PB 1414). COTA DA SESSÃO NO DIA 12.04.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE
DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – AGRAVO INTERNO N°
0850486-46.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): BELKISS FERNANDES BAUNILHA. ADVOGADO(S): MICHEL PINTO DE
LACERDA SANTANA (OAB/PB 15.526). COTA DA SESSÃO NO DIA 21.06.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO
DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – AGRAVO INTERNO N°
0841460-92.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.06.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE
DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0009351-87.2011.8.15.0011. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Gerlânia
Fernandes Cruz de Medeiros. ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso (OAB/PB 9821). APELADO(S): Benício
Pereira e outros. ADVOGADO(S): Neuri Rodrigues de Sousa (OAB/PB 9009).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804885-79.2016.8.15.2003. ORIGEM: 4° Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Poliângela de Sena
Campos. ADVOGADO(S): Felipe Maciel Maia (OAB/PB 13.998) e outros. 1° APELADO(S): Metropolitan Life
Seguros e Previdência S/A. ADVOGADO(S): Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB/PE 23.248). 2°
APELADO(S): Banco Itaucard S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020386-83.2014.8.15.2001. ORIGEM: 14° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Clio Robispierre
Camargo Luconi. ADVOGADO(S): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189), Marisete Fedrigo (OAB/PB
15.1128) e Outros. 1° APELADO(S): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. ADVOGADO(S):
Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417) e Márcia Cristina Francelino da Silva (OAB/PB
14.051). 2° APELADO(S): Arena Eventos Axemoi Ltda. ADVOGADO(S): José Mario Porto Neto (OAB/PB
16.800) e Frederico Moreno Lage Aleixo (OAB/BA 23.493).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826959-02.2017.8.15.2001. ORIGEM: 12° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Simone de
Oliveira Chaves Evangelista. ADVOGADO(S): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050), Ruy César
de Freitas Evangelista Filho (OAB/PB 23.050) e Silvino Henrique Chaves de Freitas Evangelista (OAB/PB
23.045). APELADO(S): Bradesco Saúde S.A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814423-71.2019.8.15.0001. ORIGEM: 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Célio
Ribeiro Tomé. ADVOGADO(S): Maria de Lourdes Silva Nascimento (OAB/PB 6064). APELADO(S): Energisa
Borborema – Distribuidora De Energia S.A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB
23.664).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804015-89.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Raulinda Batista de Medeiros. ADVOGADO(S): Cláudia Fernanda Lyra Caju (OAB/PB 21.097). APELADO(S):
Célia Maria Gomes Macêdo e outros. ADVOGADO(S): Andrey Oliveira (OAB/PB 19.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800500-97.2017.8.15.0081. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras. APELANTE(S): O Município de
Bananeiras, representado por sua Procuradora, Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes. APELADO(S): José
Rigomar dos Santos. ADVOGADO(S): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000410-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. APELADO(S): Celma Marques
Leal e Outros. ADVOGADO(S): Ivana Ludmilla Villar Maia (OAB/PB 10.466) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800586-32.2016.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): JOÃO BATISTA
PAULINO DA SILVA. ADVOGADO(S): JANES MUNIZ DE ANDRADE (OAB/PE 26.261D). APELADO(S):
BERNADETE DE LOURDES CORREIA. ADVOGADO(S): ISABELLE FREIRE DA SILVA (OAB/PB 16.541).
COTA DA SESSÃO NO DIA 12.04.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 40 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0837348-17.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
LUCIANA DA COSTA FERREIRA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB
16.791). APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS. APELADO(S): OS MESMOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.04.2021: “ADIADO,
FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800455-56.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): CEDRIC BATISTA DA SILVA.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.04.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO
DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0815466-91.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE
MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO(S): LUIZ FERREIRA DE LIMA FILHO. ADVOGADO(S): ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.04.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO