TJPB 16/09/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021

11

LONDRES DA NÓBREGA OAB-PB 6113 APELADA: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE
URBANA DE JOÃO PESSOA – SEMOB PROCURADORIA DO ESTADO: ALYSSON CORREIA MACIEL OAB/
PB 11.841

33.2020.815.0321- VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA APELANTE (1): BANCO BMG S/A ADVOGADO: FERNANDA
RAFAELA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32.766 APELANTE (2): JOSÉ GERALDO DE SOUZA
ADVOGADO: JOSÉ JOELSON DOS SANTOS FILHO OAB/PB 21.902 APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 317- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806695-32.2015.8.15.2001 APELANTE
FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM ADVOGADO
OAB/PE N. 17.612 LARISSA BARROS CALADO ADVOGADA OAB/PE Nº 49.608 APELADO: DANIELLE DE
ALMEIDA AMARO ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº. 13.442

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 337 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0835621-52.2017.8.1001
APELANTE: MICKAEL CARLOS DE ATAIDE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 318- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0879153-08.2019.815.2001 – 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. IMPETRANTE:SERGIO BRENDON DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: TIAGO ALEXANDRE SARMENTO SOUZA – OAB/AL 15.331 IMPETRADO: SISTEMA
EDUCACIONAL GENIUS LTDA – ME IMPETRADO: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO:DANIELE CRISTINA
C.T. DE ALBUQUERQUE/PROCURADORA DO ESTADO

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 338- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800199-50.2016.8.15.2001. ORIGEM:
13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. ADVOGADO: OTAVIO
SIMÕES BRISSANT OAB/RJ Nº 146.066 CAROLINA DUARTE DE SOUZA VIEIRA OAB/RJ Nº 196.540 APELADO:
REGINALDO GUEDES MARINHO. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12.189

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 319- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0100306-97.2000.8.15.2001 APELANTE:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
MUSICAL LAND COM E REPRESENTACOES LTDA, AILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES, ANA LUCIA DA S
RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 320- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0806537-74.2015.8.15.2001 APELANTE:
ROBERLANDIO ROBERTO SANTIAGO ADVOGADO: EDGAR SMITH NETO OAB/RN 8223 OAB/PB 8223-A
OAB/SP 356.071 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 321- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800407-83.2017.8.15.0001 APELANTE:
DAMIANA VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: MAXWELL FARIAS BORBA OAB/PB Nº 14.865 APELADO:
BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
OAB-PE 26.687/ OAB-PB 21.740-A
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 322- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0062553-67.2004.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: UTILPAN PRODUTOS PARA PADARIA LTDA,
VALDIR XAVIER DA COSTA JÚNIOR, LUZIA FERREIRA XAVIER DA COSTA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 323- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814431-04.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EVILASIO FORMIGA LUCENA NETO RESULTADO 28.06.21 “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 324 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 003632715.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE: DO ESTADO
DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LINDOLFO
DE LUCENA RESUTADO 12.07.21-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 235 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000184776.2016.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA
REPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA APELADO: JOSEFA VENÂNCIO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO OAB/PB 16.758
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 326- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800485-56.2017.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: SEVERINO ALCINO DE ARAUJO
ADVOGADO: JOERLANE PEREIRA DE ARAÚJO VIANA OAB/PB 23.239 APELADO: ENERGISA PARAÍBA,
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RE PRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, INSCRITO
NA OAB/PB SOB O Nº 23.664
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 327- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022457-48.2013.815.2002 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON
WILLIANS F. RODRIGUES OAB/PB 12.8341-A APELADO: JOSE RIBEIRO FILHO ADVOGADO: ROBSON
CARLOS DE OLIVEIRA OAB/PB 18.358 E OUTRO RESULTADO 16.08.21 “ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 328- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO N. 000044171.2009.8.15.0551) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: LUCIANO PEREIRA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 329- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0842827-54.2016.815.2001 APELANTE:
BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADOS: CAMILA ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A APELADO: WEVERTON
BARROS ALEIXO ADVOGADOS: KHEILTON CRISTIANO GONDIM E CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 330- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0840285-29.2017.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZO RECORRENTE: JOAO DA CUNHA PEREIRA ADVOGADO:
ENIO PONTE MOURÃO OAB.CE 1.405-A RECORRIDO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, INSCRITO NA OAB/SP SOB Nº 128.341 E NA
OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 331 APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0033287-98.2005.8.15.2001 APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADO: CONVERTEDORA DE VEÍCULOS PARA GÁS NATURAL E SERVICÇS AUTOMOTIVOS
LTDA, RAFAEL FONSECA VARANDAS, EDNA DA SILVA VITORINO
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 332 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0030991-69.2006.8.15.2001 APELANTE:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS KAROLINA LTDA, JURANDIR RONALDO DA SILVA, VALDINETE GOMES DA SILVA
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 333- APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA Nº 084879390.2019.815.2001– 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO (A): ROSÂNGELA GUEDES BATISTA
ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE A. MARANHÃO OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 334 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800139-06.2020.815.0201– 1ª VARA
MISTA DE INGÁ PROMOVENTE: JOSÉ MESSIAS DE LIMA ADVOGADO(S): GEOVA DA SILVA MOURA- OAB/
PB 19.599 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE ADVOGADO(S): JULIANA DO Ó TEJO
E TORRES- OAB/PB 15.203 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 335 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806445–28.2017.815.2001 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: RIAD CAVALCANTI PEREIRA ADVOGADO(S): JEANE DA SILVA LAURENTINO
– OAB/PB 19.785 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 336 APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0801607-

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 339- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO N. 000146780.2013.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADOS: MARIA DAS NEVES BRITO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: MARCIO HENRIQUE
CARVALHO GARCIA OAB PB 10.200
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 340- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801611-52.2020.8.15.0521 APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 HUGO
NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.79 APELADO: HONORATO JOSÉ GONÇALVES ADVOGADO:
WALCIDES MUNIZ OAB/PB 3.307
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 341- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000091-85.2013.8.15.0311 APELANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SANDREANA ROBERTO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 342- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803291-09.2020.8.15.0251 APELANTE:
MUNICÍPIO DE PATOS, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADO: JULIETTE DELFINO DE
SOUTO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO OAB/PB Nº 15.609 MÁRIO BENTO DE MORAIS
SEGUNDO OAB/PB Nº 20.436 JOÃO ALVES PARENTE NETO OAB/PB Nº 21.051
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 343- REMESSA NECESSÁRIA (Nº: 0050819-07.2013.8.15.2001
APELANTE: MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO: RAPHAEL
CHAVES OAB/CE 16.077 JOSÉ ELOY DA COSTA NETO OAB/CE 30.732 APELADO: SUPERINTENDÊNCIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARAÍBA SUDEMA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 344- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0804373-95.2017.8.15.0731 APELANTE:
JOSEANE SOARES EUZEBIO DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA NETO OAB/
PB 22.298 APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 345- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080033909.2016.8.15.0571 APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, ERONY FÉLIX DA COSTA
PROCURADORIA DO PEDRAS DE FOGO APELADO: LYNDINEA MARIA VALOIS DE OLIVEIRA MACIEL,
ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO ADVOGADO-OAB/PB-6295
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 346- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0827415-64.2019.8.15.0001 APELANTES:
JOSEFA SANTOS ARAÚJO, BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: JEFFERSON BRUNO
CAVALCANTE SILVA OAB/PB 23.633 APELADOS: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., JOSEFA SANTOS
ARAÚJO ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO 29.442 OAB/BA
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 347- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0819831-14.2017.8.15.0001 APELANTE:
HELOISA HELENA FREIRE CRUZ ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086 APELADO:
FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA - ME, IMOBILIÁRIA ROCHA LTDA, CAMPINA GRANDE
1 CARTÓRIO DO 1 OFICIO, MATHEUS ALMEIDA ROCHA ADVOGADO: LUANA MARTINS DE SOUSA
BENJAMIN ADVOGADA OAB/PB 12323
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 348- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0802163-22.2018.8.15.0251)
APELANTE: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DE PATOS LTDA ADVOGADO: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ OAB-PB 10572 APELADA: FABIOLA GABRIELLEN DE BARROS BRITO ADVOGADO: GABRIEL FELIPE
OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 16.870
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 349 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804761-68.2017.8.15.2001 APELANTE:
EDMILSON SANTANA DE CARVALHO ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
(OAB PB Nº 22.596), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB PB Nº 11.960) APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810)
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 350 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836773-38.2017.8.15.2001 APELANTE:
MARCONI BARBOSA DE ARAÚJO ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB PB
Nº 22.596), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB PB Nº 11.960) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810)
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 351 REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0000551-88.2009.8.15.0351 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DE SAP AUTORA: MARIA LAURA SILVA DE MEIRELES. ADVOGADO: LIDIANI MARTINS NUNES
OAB/PB 10.244 RÉU: MUNICÍPIO DE SOBRADO. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 352 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 006370941.2014.8.15.2001 APELANTE: JOÃO VICTOR MARQUES DOS SANTOS, ADVOGADO: THALLES CÉSARE
A. MACÊDO DA COSTA OAB/PB 19.907 LUCIANO CARNEIRO DA C. FILHO OAB/PB 17.923 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 353 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806735-43.2017.8.15.2001 APELANTE:
VALDERLI RODRIGUES FREITAS ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB PB
Nº 22.596), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB PB Nº 11.960) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810)
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 354 APELAÇÃO CIVEL Nº: 0870259-43.2019.8.15.2001 APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADO: VALDINETE DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO: THIAGO PAES FONSECA DANTAS
OAB/PB – 15.254
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 355- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0813025-94.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CAMPINA GRANDE 1 CARTORIO DO 1 OFICIO
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS NETO OAB/PB 15.104-B APELADO: SEVERINO GOMES,
ANTONIA FERNANDES GOMES ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA OAB/PB 5883 BÁRBARA
LEÔNIA FARIAS BATISTA GOMES OAB/PB 20740
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 356- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0096985-34.2012.8.15.2001. ORIGEM:
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MUNICÍPIO DE
OURO VELHO. ´PROCURAODORIA DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO