TJPB 16/09/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 171- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 0859300-18.2016.8.15.2001) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: DANIELLY DE MORAES SANTOS
CHIAPPETTA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877)
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 172- REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO
Nº 0801436-23.2020.8.15.0371) REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
PROMOVENTE: ADILMAR DE SÁ GADELHA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/
PB Nº 11.589) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SOUSA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 173- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0784394-72.2007.8.15.2001) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 174- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0803676-94.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: BÁRBARA VIVIANNE DE LIMA CORDEIRO
ADVOGADO: SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA OAB/PB 12.843 AGRAVADOS: INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO E IDEAL INVEST S/
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 175- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0019290-24.2000.8.15.2001) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: CENTRAL DE COBRANCAS LTDA
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 176- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0813644-96.2020.8.15.2001) APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB - 17.314-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 177- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0801564-36.2016.8.15.2003) APELANTE: JAILSON VERÍSSIMO VIANA ADVOGADOS: VILSON DE SOUSA E
SILVA (OAB/PB Nº 20.591) E FABRÍCIO DA SILVA CARVALHO (OAB/PB Nº 20.649) APELADOS: ARMÊNIO
MARIA PEREIRA E DENISE BRESSIANI ADVOGADA: THAIS MEDEIROS URSULA (OAB/PB Nº 5.317A)
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 178- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0804872-07.2018.8.15.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ALICIA PONTES
TARGINO PEREIRA ADVOGADO: FIRMO JUSTINO DE OLIVEIRA, OAB/PB 765
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 179— AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº: 0810294-55.2021.815.0000) AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ALEXANDRE VILAR MARCELINO E SÉRGIO MAX DE ARAÚJO
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB SOB O N.º 11.589
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 180- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0807890-33.2018.8.15.0001) APELANTE: JAILSON DA SILVA ADVOGADOS: ALANNA GISELLY CAVALCANTE
DE OLIVEIRA (OAB/PB 14.581), VERUSKA MACIEL (OAB/PB Nº 8.834) E KAIQUE MACEDO (OAB/PB Nº
25.863) APELADO: GALBA NUNES DA SILVA ADVOGADO: JULIANA LEITE DA COSTA (OAB/PB Nº 16.296)
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 181- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0854948-80.2017.8.15.2001) APELANTE: DIÓGENES ANTÔNIO DE AQUINO PAULINO ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB Nº 12.381) APELADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI JOÃO
PESSOA ADVOGADAS: CAMILLA LACERDA ALVES (OAB/PB Nº 19.741) E TERESA RAQUEL DE L. P. LIMA
(OAB/PB Nº 16.000)
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 196- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(PROCESSO Nº 0818748-89.2019.8.15.0001) EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A E OUTROS
EMBARGADO: ANTÔNIO GRACILIANO DA SILVA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798 E OUTROS
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 197- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0800862-26.2016.8.15.0731) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: DIOGO DANTAS DE MORAES
FURTADO – OAB/PE 33668A ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB 12450A APELADO: JULIO CESAR
TRAVASSOS DE SOUZA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589A
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 198- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0837855-07.2017.8.15.2001 APELANTE: JEAN ROOSIVELTH LOPES ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
OAB/PB 14.640 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 199 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0804626-71.2019.8.15.0001) APELANTE: MARIA APARECIDA GONDIM SOUSA ADVOGADOS: ANNE KARINE
RODRIGUES DA SILVA OAB-PB 23.573 E RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798. APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
17.314-A
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 200APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0811222-13.2015.8.15.0001) APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADOS: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB-PB 17.314-A E OUTROS APELADA: CLOTILDE MENDES DA SILVA ADVOGADAS: PATRÍCIA
ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E OUTRA
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 201APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0018614-22.2006.8.15.0011) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO TARSO CIRNE
NEPOMUCENO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: CARNEIRO E RIQUE
COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 202 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0807264-28.2018.8.15.2001) APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADOS: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 E OUTROS APELADO:
RAIMUNDO NUNES DE ARAÚJO, SUCEDIDO POR ROSEANE NUNES DE ARAÚJO ADVOGADOS: JOCÉLIO
JAIRO VIEIRA - OAB-PB 5.672 E OUTROS
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 203 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0012346-78.2015.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 204-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0037100-94.2009.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER PROCURDORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA:
MARINETH BARBOSA TARGINO ME
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 205 APELAÇÃO CÍVEL Nº 001369235.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: KILUZ
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA E LUIS PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: LAMARE MIRANDA DIAS – OAB/PB
– 9.113
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 182- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0801554-22.2020.8.15.0331) ADVOGADO: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO – OAB/PB 17231A APELADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17314S
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 206 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0809713-40.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES, OAB/PB 16.460 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MARI
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARI
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 183- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(PROCESSO Nº 0808502-05.2017.8.15.0001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA:
DEISI LUCI SILVA CUNHA ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA - OAB/PB 10.503
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 207 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0811333-58.2019.8.15.0000) AGRAVANTE: ERLY JOAN SOUTO DE MEDEIROS ADVOGADO: FRANCISCO
SYLAS MACHADO COSTA, OAB/PB 12.051 AGRAVADA: KASSIANA TAIAN DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: FATIMA ROSANE RIBEIRO LOPES, OAB/RS 64.721
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 184- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0853064-16.2017.815.2001) APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO:ADAURIO ALMEIDA
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 208 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0079554-84.2012.8.15.2001) APELANTE: ORLY VEÍCULOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO:
PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6857 APELADO: APOLONIO PEREIRA BARBOSA ADVOGADO:
FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHOOAB/PB 22.219 APELADO: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO, ADVOGADO INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº
106.094-A E SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS INSCRITA REGULARMENTE
NA OAB/PB SOB O 2 NÚMERO 259
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 185- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0820642-85.2017.815.2001) EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:MANOEL BATISTA CHAVES FILHO
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 186- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº:
0013878-49.1999.8.15.2001) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ORLAR MOVEIS LTDA – ME
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 187- REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO
Nº 0806892-16.2017.8.15.2001) REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROMOVENTE: JOSEILTON MATIAS DA SILVA ADVOGADA: JEANE DA SILVA LAURENTINO (OAB/PB Nº
19.785) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 188- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0854924-81.2019.8.15.2001) REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SANDRO JORGE ALVES FERNANDES ADVOGADOS: JANAEL NUNES
DE LIMA - OAB/PB 19.191 E OUTROS
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 209- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0802541-52.2018.8.15.0000) AGRAVANTE: GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS AMORIM OAB/PB 9164 AGRAVADA: AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA
ADVOGADO: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA OAB/PB 10.987
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 210- AGRAVO DE INTERNO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0806875-32.2018.8.15.0000) AGRAVANTE:UNIMED DE SOUSA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB
15.401 AGRAVADO: DAVI OLIVEIRA CALIXTO ADVOGADO: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ OAB/PB
10.572
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 211- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080027630.2017.8.15.0221 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A APELADO: MAXISSO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME ADVOGADO: VALDEREDO ALVES DA SILVA - OAB/PB-15.923
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080079677.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: MARIA DO SOCORRO FERNANDES
DA ROCHA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA- OAB/PB-6.003
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 212- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 001283074.2007.8.15.2001) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: SANNE SANEAMENTO DO NORDESTE LTDA
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 190- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0811207-71.2020.815.0000) AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA
S/S LTDA ADVOGADO: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA - OAB/PB Nº 9.671, BERILO RAMOS BORBA
- OAB/PB Nº 6.136 PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ - OAB/PB Nº 21.115, ROGERIO DUNDA
MARQUES - OAB/PB 16.652. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 213- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0802064-84.2017.8.15.0381) APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS - DPVAT S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: RAFAEL CAMPOS DE ARAÚJO
ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 16.249) JOSE EWERTON SALVIANO
PEREIRA E NASCIMENTO (OAB/PB Nº 19.337)
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 191- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0800730-97.2019.8.15.0331) APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADA: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI – OAB/PB 24688A APELADO: HERALDO EUFLOSINO FERREIRA ADVOGADOS: DANIELLE
DE SOUZA SILVA – OAB/PB 27156A LUIZ GUILHERME VIANA NUNES CARNEIRO – OAB/MS 13957A
MATTHEUS JOSE MARREIRA DE LIMA – OAB/PB 23752A EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA –
OAB/PB 21590A
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 214- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800098-02.2016.8.15.0291) APELANTE: POSTO LITORÂNEA LTDA – ME ADVOGADOS: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO OAB/PB 10.071, ANDRÉ GOMES BRONZEADO - OAB/PB 14.439 E OUTROS. APELADO:
ECO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADOS: DIEGO HENRIQUE MELO DA
SILVA OAB/PE 19.854
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 192- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO 0019374-44.2008.8.15.2001 EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: COMERK COM DE ESTIVAS E CEREAI
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 193- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0223200-80.1997.8.15.2001) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADOS: REI DAS LATARIAS COM DE PECAS PARA VEÍCULOS LTDA E ELIZABETH XAVIER
MARQUES
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 215- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800550-86.2018.8.15.0761 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO:SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
(OAB/PB Nº 20.412-A) APELADO: ELENILIDA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE
AGUIAR JUNIOR (OAB-PB N.17.058) E WLISSES DE MOURA RICARDO (OAB-PB N. 23.345)
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 216- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0806639-75.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: BMC HYUNDAI S.A. ADVOGADO: FREDERICO
PRADO LOPES OAB/SP 143.263 AGRAVADO: NORDESTE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA JACKELINE
CARTAXO GALINDO ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES OAB/PB 3728
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 194- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0801100-60.2020.8.15.0131) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: VALTER LUIZ MOREIRA DANTAS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 217- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0018754-27.2011.8.15.2001) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ALUÍSIO CAVALCANTE BARRETO JÚNIOR
ADVOGADOS: KLEBEA VERBENA PALITOT C. BATISTA MELLO - OAB/PB 8.579 E OUTROS
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 195- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0800030-09.2020.8.15.0551) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/MA 11.812, HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798 APELADO:
SEVERINO MARIA ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB Nº 20.451
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 218 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0836376-76.2017.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADRIA GERAL D0 ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA
EMBARGADO: AUDIBERG ALVES DE CARVALHO