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Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021

00003 Processo: 0008221-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TACIANO MARTINS DA
SILVAVITIMA: LAUDINICE DA SILVA FELIX ANDRADE ADVOGADO: 018225PB JOSE ALVES TOMAZ
NETO , 024617PB MARCELO EDUARDO FONSECA. VITIMA: OCIAN VITAL DE ANDRADEVITIMA:
KACIANO JAKISON LOURENCO SIMPLICIOVITIMA: BRENIO ANDERSON ALEXANDRE DE
BRITOVITIMA: IRANDI BEZERRA DE LIMAVITIMA: GILBERTO LUIZ DA SILVAVITIMA: GIVANILDO
SAMPAIO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0028957-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. C. ADVOGADO: 020314PB
GUILHERME QUEIROZ E SILVA , 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA. VITIMA: D. K. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0035999-19.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO PEDRO DA
COSTAREU: JOAO DA SILVA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0015164-46.2005.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDER LUIZ DA SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-separa apresentarem as razoes da apelação, no prazo de 08 dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 188/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0001355-06.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: DEPARTAMENTO DE
POLICIA FEDERAL IP 72/2016REU: SUZANA RODRIGUES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0002178-77.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO PEREIRA DA
SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0002472-27.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERICLES RUAN ALVES
PORDEUS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: DJANILSON
GALDINO DE ARAUJO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0003055-12.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: YAGO BRUNO AMARO
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0006641-72.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO TARGINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0013301-29.2003.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIS ANTONIO DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0019895-39.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVANA ROBERTA DA SILVA
ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. REU: IVANILDO FELIPE DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. REU: JOSE DAVI DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0041990-78.2006.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SEVERINO PEIXOTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0008282-44.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEDE BEZERRA DE FREITAS
ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. Despacho: Intime-se do despacho
que determinou a expedicao de oficio ao DETRAN-PB para retirada da restricao da CNH do reu.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000316-83.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FELIPE SEVERINO
DUARTE ADVOGADO: 029123PB FELIPE SEVERINO DUARTE. REU: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 017862A KALIANDRA ALVES FRANCHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 030/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0000903-33.2013.815.0601 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA , 029310PB ALINE PATRICIA
ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA , 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0001683-59.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. R. L. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0005730-18.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LEOBINO DA
SILVA IRMAOVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0007383-89.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO MARTINS
BERNARDOVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0008668-20.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO LINDOLFO
BARBOSAVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 027/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0005745-21.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACIANNE INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 027637DF ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0001426-54.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0001317-45.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICELIO BARROS
FELIX ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

11
MONTEIRO

1A. VARA DE MONTEIRO NF 122/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0001606-06.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FLAVIO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0002065-42.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL FERREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002376-96.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GRAUCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 123/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000425-28.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL RUFINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 031/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000079-38.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMILDO MONTEIRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO
PEDRAS DE FOGO PB ADVOGADO: 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000237-88.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA DA SILVA
ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000782-27.2015.815.0571 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS
DE FOGO P ADVOGADO: 018012A ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. REU: RAMILDO MONTEIRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0002158-13.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINETE PEREIRA
LIMA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000150-59.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO TORRES
DA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00034 Processo: 0000337-29.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO ARAUJO DA
SILVAVITIMA: VITORIA FARIAS DE SOUZAVITIMA: EVA LUCIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000672-48.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO FREITAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000673-33.2018.815.0401 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000720-85.2010.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALCI FELIX MACIELVITIMA:
LENILDO COSMOVITIMA: SEVERINO COSMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000721-70.2010.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCICLEIDE PEREIRA DE
LUNAVITIMA: JOSE SEVERINO DE LUNAVITIMA: ITALUCICA CRICIANA DOS SANTOS VIDALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000732-89.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDISON NASCIMENTO
BARBOSAVITIMA: ROSANGELA BARBOSA DE ANDRADE NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000733-74.2016.815.0401 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JARDISON NASCIMENTO
BARBOSAVITIMA: ROSANGELA BARBOSA DE ANDRADE NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000734-59.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAFAEL FERREIRA
DA SILVAVITIMA: MARIO CESAR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000810-25.2012.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALINE GOMES DA
SILVAVITIMA: RECEM NASCIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000811-10.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EMANOEL
CUSTODIOVITIMA: MARIA JOSE ALVES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00044 Processo: 0000844-29.2014.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE SOARES
FERREIRAINDICIADO: GEOVA SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001177-54.2009.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALCI FELIX MACIELVITIMA:
EMERSON FERNANDO DE FIGUEIREDO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001178-39.2009.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NIVALCI FELIX MACIELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001179-24.2009.815.0401 - LIBERDADE PROVISORIA REU: NIVALCI FELIX MACIELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001180-09.2009.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LOURENCO DA
SILVAINDICIADO: MARIA JOSE LOURENCO DA SILVAVITIMA: SEVERINO LOURENCO DA
SILVAVITIMA: PETRONILA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001408-71.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FERNANDES
SOARES DA SILVAVITIMA: GIVONETE SANTOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00050 Processo: 0001409-56.2015.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE FERNANDES SOARES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.