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Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Apelação Cível nº 0801318-27.2019.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joseilton Firmino de Oliveira. Advogado(s):
Ane Karine Rodrigues da Silva - OAB/PB 23.573. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Apelação Cível nº 0820047-23.2016.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Souto Torres. Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Apelação Cível nº 0835061-42.2019.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Radames do Nascimento Melo. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

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FRANCISCO DE ASSIS DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz (OAB/
PB 11.370).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0816880-27.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): MANOEL CESÁRIO GOMES. ADVOGADO(S): ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0828079-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): ROSEANE
LIMA FRAZÃO. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ALVES BORBA (OAB/PB 9856). EMBARGADO(S): BANCO PAN
S/A. ADVOGADO(S): Ronaldo Nogueira Simões (OAB/CE 17.801).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Apelação Cível nº 0800145-11.2021.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Everaldo Lucas da Silva. Advogado(s): Giullyana
Flávia de Amorim – OAB/PB13.529. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0805207-37.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): MARCOS ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO(S): ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Apelação Cível nº 0821869-81.2015.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de
Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Mauricélia Maria de Melo Holmes. Advogado(s): Roberta Onofre
Ramos - OAB/PB 13.425.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804293-29.2020.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): PETRONIO DE MEDEIROS
CORREIA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Apelação Cível nº 0801555-61.2019.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ednaldo da Silva Nascimento. Advogado(s):
Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Ange
Soledade Bittencourt de Araújo - OAB/BA 29.442-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801313-79.2020.815.2001. ORIGEM: Vara Mista da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): JOSE TOME DE
SOUSA. ADVOGADO(S): GUILHERME NETO (OAB/PB 22.702). APELADO(S): BANCO BMG S.A.
ADVOGADO(S): FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.15) Apelação Cível nº 0800434-10.2019.8.15.1161.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Apelado(s): Daniel João da Silva. Advogado(s): Carlos
Cícero de Sousa - OAB/PB 19.896.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0845901-48.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
CLEDERALDO ALVES COSTA. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6509). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.16) Apelação Cível nº
0832422-85.2018.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Violeta de Lourdes
Aranha de Sá Barreto. Advogado(s): Ana Carolina P. Tavares Viana – OAB/PB 14.643.Apelado(s): Fábio
Proença dos Reis. Advogado(s): Freddy Henrique Araújo Quirino - OAB/PB 20.309.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.17) Apelação Cível nº
0809842-66.2015.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Rosemilta Pereira da Silva Oliveira. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.18) Apelação Cível nº
0862653-66.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Sérgio da Silva Lima.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.19) Apelação Cível nº
0814315-42.2019.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Evandro
Pires de Sousa. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.20) Apelação Cível nº
0822303-36.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Carlos
Eduardo Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.21) Apelação Cível nº
0855208-26.2018.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú S/A.
Advogado(s): Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo - OAB/BA 29.442-A. Apelado(s): Alberto José Pimentel
de Medeiros. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira - OAB/PB 17.259.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) Apelação Cível nº
0826608-97.2015.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Ailton Batista da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
FÍSICO
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00117437320138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Soraia Cristiane Costa.
Advogado(s): Mayra Andrade Marinho – OAB/PB 13.496. Na sessão de 14.09.2021-Cota: Adiado para
próxima sessão, face o adiantado da hora. Na sessão de 21.09.2021-Cota: Após o voto do relator que
deixava de exercer o juízo de retratação, pediu vista o Exmo. Des. José Ricardo Porto. A Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti aguarda.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
54ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0825615-49.2018.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Azul Linhas
Aéreas Brasileiras S/A. ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709).
APELADO(S): Marcela Neves Mendonça. ADVOGADO(S): MARCELA NEVES MENDONÇA (OAB/PB 45.486).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002832-02.2013.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): José Amilton
dos Santos. ADVOGADO(S): Petrucia Danielle de Medeiros Santos (OAB/RN 9791). APELADO(S): Vanderly
Amilton dos Santos e Ana Carmen Almeida Pereira. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE ARAÚJO PEREIRA (OAB/
PB 5703).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830903-27.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): AZUL
LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/
SP 98.709). APELADO(S): ALEXANDRE MEDEIROS DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Alex Souto Arruda (OAB/
PB 10.358).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0005148-86.2013.815.0181. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): JOAQUIM
DIAS DA COSTA NETO. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0070175-51.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR,
TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): JOSÉ FRANCO DE FARIAS. ADVOGADO(S): Sueldo Kleber
Soares de Farias (OAB/PB 13.807). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0011172-34.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S):
JOSÉ DA CRUZ BESSA. ADVOGADO(S): Alberto Costa dos Santos (OAB/PB 14.823). REMETENTE: O Juízo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0806987-87.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.
APELANTE(S): O Município de Patos. PROCURADOR(S): FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO
JUNIOR. APELADO(S): Jéssika Kadidja de Oliveira Medeiros. ADVOGADO(S): ANDRÉ GOMES DE SOUSA
ALVES (OAB/PB 15.912). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801345-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). AGRAVADO(S):
HEVELY CRIS COSTA PEREIRA. ADVOGADO(S): FELIPE ANDRÉ HONORATO NOBREGA (OAB/PB 23.495).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814285-73.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): ÍTALO
PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788).
AGRAVADO(S): O ESPÓLIO DE RAIMUNDO ANTONIO DE ARAUJO.

PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816065-48.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOHNNY
JOSÉ BARRETO DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO(S): Alex Costa Pereira (OAB/SP 182.585). AGRAVADO(S):
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811568-54.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): HAPVIDA
Assistência Médica Ltda. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). AGRAVADO(S):
Marcella Dayana Silva de Sousa. ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ PESTANA CARNEIRO (OAB/RO 6168).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807616-67.2021.815.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB
13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). AGRAVADO(S): Edmilza Ponde Leon Medeiros.
ADVOGADO(S): Rayssa Hellen Cardoso Bessa (OAB/PB 22.783).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO N°
0807036-81.2017.815.2003. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): Genival Félix da Silva. ADVOGADO(S): GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB/PB
22.889).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N°
0868561-02.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): GERALDO CIRINO DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804056-20.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
EMMANUELLE MARIE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): SEVERINO GABRIEL DA SILVA JUNIOR (OAB/PB
26.049). AGRAVADO(S): RHN TURISMO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801997-59.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T.
MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). AGRAVADO(S): TEREZA EMANUELLE
ALVES PEREIRA, representada por sua genitora, DHEBORA MARIA SILVA ALVES. ADVOGADO(S): RAISSA
CAVALCANTE (OAB/PB 25.231).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800405-77.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): LUCIANO
DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO(S): SAMANTHA BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/PB 17.461).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE CABEDELO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802424-90.2020.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): LUZIANE
DE LIMA SANTOS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) AGRAVADO(S):
VR DEVELOP SERVICOS DE DESENVOLVER WEBSITE LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801457-11.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
FLAVIO JOSE DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO (OAB/PB 23.621).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO INTERNO N°
0036744-60.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JUNIOR. AGRAVADO(S): PATRICIO ARAUJO SANTOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806685-98.2020.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Valmir de
Carvalho Netto, menor impúbere devidamente representado por sua genitora Alecsandra Villar Tavares de
Carvalho. ADVOGADO(S): SAMIA ALVES ARAUJO (OAB/PB 15.476). AGRAVADO(S): Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040)
E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0821557-57.2016.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
QUEIROZ, ARAÚJO & CIA LTDA. ADVOGADO(S): SAVIGNY TORRES (OAB/PB 23.790). EMBARGADO(S):

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805070-39.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO