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Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002573-65.2016.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): José Victor
Freire. ADVOGADO(S): GILVAN DA SILVA FREIRE (OAB/PB 19502B). APELADO(S): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801280-53.2017.8.15.0981. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): Evilasio
Veloso Damião. ADVOGADO(S): Jefferson Almeida Souto (OAB/PB 18.465). ADVOGADO(S): Light Serviços
de Eletricidade S/A. ADVOGADO(S): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802895-86.2016.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): CÉLIO DI
PACE NETO. ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA.

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CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): SALVIANO LOURENÇO DE SOUSA E OUTROS.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 49 – AGRAVO INTERNO N°
0859745-65.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
AGRAVADO(S): JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 50 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0827972-70.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): LUNA DIAS FERREIRA. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0858150-31.2018.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ALEXANDRO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). APELADO(S):
BANCO PAN S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 51 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0839138-31.2018.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEG. DPVAT S/A. ADVOGADO(S):
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282A) EMBARGADO(S): JOÃO EVANGELISTA
ISIDRO. ADVOGADO(S): JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB 12578).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827505-28.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): Luiz Augusto de Souza Sobrinho. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/
PB 14.708).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0865370-80.2018.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): UNIMED PATOS–COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). EMBARGADO(S): GENI DE ARAUJO SILVA. ADVOGADO(S):
Francisco das Chagas Batista Leite (OAB/PB 11.806).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0819909-56.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Edvaldo Ribeiro
Raposo. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): Banco Finasa S/A
(Banco Bradesco Financiamentos S/A). ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 53 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0818117-62.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADO(S): MARIA ETELVINA DOS SANTOS OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812654-13.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Alessandra
Andrade Furtado. ADVOGADO(S): João Mauricio Marciel Gomes (OAB/PE 37.227). APELADO(S): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0840395-23.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): ERIDAN CONSTANTINO MONTEIRO. ADVOGADO(S): Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB
23.782). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE
MAGNUS FERREIRA FREIRE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808606-26.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Thiago
Rodrigo Araújo Freitas. ADVOGADO(S): Jullyanna Viegas (OAB/PB 14.577). APELADO(S): Banco Panamericano
S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001938-07.2014.8.15.0241. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE(S): ANA
KARINA SOARES DE CARLI. ADVOGADO(S): Edilaine Araújo (OAB/PB 20.655). APELADO(S): VOLKSWAGEN
DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. ADVOGADO(S): Andréia Pirolla de Carvalho
(OAB/SP 149.104).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0041492-77.2009.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO(S): UNIMED NORTE NORDESTE –
FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO.
ADVOGADO(S): WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8.682).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0807677-61.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RECORRIDO(S): GABRIELLA MENEZES ALMEIDA DE CASTRO e OUTROS. DEFENSOR(S): JOSÉ ALÍPIO
BEZERRA DE MELO. INTERESSADO(S): UEPB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. ADVOGADO(S):
Thales Linhares de Azevedo (OAB/PB 14.790). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001463-91.2016.8.15.0981. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): IVANIZIA
MACENA. ADVOGADO(S): Wamberto Balbino Sales (OAB/PB 6846). APELADO(S): SEGURADORA LÍDER
DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805432-91.2017.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): CENTRAL
NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO(S): JONATHAN LIMA DA COSTA e RITA DE CÁSSIA DA SILVA.
ADVOGADO(S): ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES (OAB/PB 18.096).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806665-75.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): KATIUSCA
CANDIDO DORNELO. ADVOGADO(S): ALYSSON CANDIDO DORNELO (OAB/PB 24.384). APELADO(S):
NS2.COM INTERNET S/A. ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800180-12.2020.8.15.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
SALGADINHO. ADVOGADO(S): Héber Tiburtino Leite (OAB/PB 13.675). APELADO(S): SUELI MARIA DE
OLIVEIRA SANTOS MEDEIROS. ADVOGADO(S): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800726-52.2018.8.15.0151. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): Maria da
Penha Pereira Mangueira. ADVOGADO(S): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). APELANTE(S): O
Município de Santana de Mangueira. ADVOGADO(S): José Fabricio Batista (OAB/PB 8.535). APELADO(S): OS
MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832749-93.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S/A. ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709).
APELADO(S): P.G.S.A, representado por sua genitora. ITATHIANA MARIA CUNHA BENTO. ADVOGADO(S):
Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna (OAB/PB 14.974).

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 39 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080038404.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): ROGACIANO
NUNES DA NÓBREGA NETO. ADVOGADO(S): JOÃO LUIS FERNANDES NETO (OAB/PB 14.937).
AGRAVADO(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS
(OAB/PB 14.037).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0835106-12.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): SURAMA SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): CLEDSON DA SILVA
FERNANDES (OAB/PB 24.050).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 40 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814625-17.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): JANAINA DE
LIMA SANTOS ARAUJO. ADVOGADO(S): Carol Moura Di Pace (OAB/PB 22.130). AGRAVADO(S): FRI SERV.
DE CONSULTORIA E INVESTIMENTO FINANCEIRO LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 41 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803555-66.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): TITAO PLAZA HOTEL LTDA – ME. ADVOGADO(S): CHRISTOPHE S BATISTA (OAB/PB
18.867). AGRAVADO(S): O MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 42 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800979-03.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): GIULLIANA
HELEN DE VASCONCELOS GOMES. ADVOGADO(S): CÉSAR JÚNIO FERREIRA LIRA (OAB/PB 25.677).
AGRAVADO(S): THIAGO MONTEIRO DE PAIVA FERNANDES. ADVOGADO(S): MATHEUS OLIVEIRA
NOGUEIRA LACERDA (OAB/PB 26.462).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800732-22.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ELIAKIM ANDRADE DE MORAIS. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 44 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800457-73.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA. ADVOGADO(S): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 45 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806348-75.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. AGRAVANTE(S): ROSIMERE
QUIRINO DA SILVA. ADVOGADO(S): SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577). AGRAVADO(S):
JULIO CESAR DA SILVA. ADVOGADO(S): DANILO JEFERSON ALECRIM (OAB/RJ 167.066).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 46 – AGRAVO INTERNO N°
0814435-54.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): HELLISON MENDONÇA DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): TCHARLLA RANNY (OAB/PB
23.205).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 47 – AGRAVO INTERNO N°
0804642-62.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): ENGETEL
TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. ADVOGADO(S): Flávio Couto e Silva Lopes (OAB/MG
90.399). AGRAVADO(S): NORMATEL ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S): ARTHUR M. L. FIALHO (OAB/PB
13.264), SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES (OAB/PB 3728).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 48 – AGRAVO INTERNO N°
0872490-43.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800366-67.2017.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): LUZIANI SILVA
DE PAIVA. ADVOGADO(S): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE CALDAS
BRANDÃO. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800090-92.2019.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Solânea. APELANTE(S): INSS – INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. PROCURADORA(S): THAÍS MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO.
APELADO(S): JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JOSE CARLOS DA SILVA (OAB/PB 11.247).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800667-10.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. ADVOGADO(S): JOÃO LUCAS ARCANJO CARNEIRO (OAB/CE
27.749). APELADO(S): ALEX JUVENCIO COSTA. ADVOGADO(S): JOAB FURTADO LEITE (OAB/PB 23.064).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801097-49.2019.8.15.0161; ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S): SILMARA DA
SILVA GOMES, menor, representada por sua genitora, JORDÂNIA DA SILVA. ADVOGADO(S): Fábio Venâncio
dos Santos (OAB/PB 8176).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0020746-52.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANDREA
SARMENTO QUEIROGA E LÚCIA MARIA FEREIRA CHAVES. ADVOGADO(S): Luiz Eduardo de A. Hilst
(OAB/PB 14.325). APELADO(S): DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA. ADVOGADO(S): Paulo Guedes Pereira (OAB/
PB 6857).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800221-67.2019.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19.738A).
APELADO(S): NAGILDA AMANCIO DA COSTA. ADVOGADO(S): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB
15.606).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805395-59.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
WALDERIZ FERREIRA DE MENEZES NETO. ADVOGADO(S): DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES DE SOUZA
(OAB/PB 26.106). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0004813-29.2012.8.15.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): OZENI
SILVA RAMOS E MARCOS SEVERINO RAMOS. ADVOGADO(S): FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES
SILVA (OAB/PB 21.952). APELADO(S): JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA e LINDALVA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S):
PABLO GADELHA VIANA (OAB/PB 15.833).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000145-03.2009.8.15.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE(S): HCG – HOSPITAL
CAMPINA GRANDE LTDA. ADVOGADO(S): WELIGTON ALVES DE ANDRADE (OAB/PB 8808). APELADO(S):
MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. ADVOGADO(S): ADILSON CARDOZO ARAUJO (OAB/PB 14.315).