TJPB 20/10/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 11 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0832528-81.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
AGRAVANTE: PARAIBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: IRISMAR SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 12 - – AGRAVO
INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809090-73.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ
COSTA DE LACERDA. AGRAVADO: JORDI ALVES DE QUEIROZ. ADVOGADO: ANTÔNIO MICHELE ALVES
LUCENA (OAB/PB 9.449).
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 13 - – AGRAVO
INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0808477-53.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FREIRE E EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: MARIA DO
SOCORRO QUEIROGA DA COSTA ABRANTES. ADVOGADO: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO
(OAB/PB 13.544) E LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/PB 18.750).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 14 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0813427-42.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE:
RICARDO MATTES AMBUS. ADVOGADO: RODRIGO INOCENTE SASSO (OAB/RS 95.526). AGRAVADO:
ALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: PATRICIA APOLINÁRIO (OAB/PB 15.319-B).
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 15 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0807829-73.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS.
AGRAVANTE: MARIA ENEDINA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/
PB 26.712). AGRAVADO: ICATU SEGUROS S/A.
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 16 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0800314-84.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: KARLA DA NÓBREGA GOMES. ADVOGADO: ANDRÉ NÓBREGA DE SOUSA (OAB/PB 20.868).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CONDADO. PROCURADOR: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS
(OAB/PB 9.366).
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 17 - –
APELAÇÃO N.º 0802152-84.2019.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
MARIA BETÂNIA DA SILVA ALEXANDRE SOUSA. ADVOGADO: RAMON RAMALHO LINS (OAB/PB N.º
24.536). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A).
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 18 - – APELAÇÃO
N.º 0003196-70.2002.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ (OAB/PB N.º 10.044). 1º
APELADO: RAIMUNDO LAURENTINO PEREIRA. ADVOGADO: JIMMY ABRANTES PEREIRA (OAB/PB N.º
11.821). 2AS APELADAS: MARIA MATILDE PEREIRA E ADRIANA LAURENTINO PEREIRA.
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 19 - – APELAÇÃO
Nº 0800572-74.2019.8.15.1161 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO:
MARIA CUSTÓDIO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 20 - –
APELAÇÃO N.º 0862295-96.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADO: HÉLIO LIMA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: THIAGO PAES FONSECA DANTAS
(OAB/PB 15.254) E ANA PATRÍCIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA (OAB/PB 12.107).
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 21 - – APELAÇÃO
Nº 0834978-94.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
MARIA EDENIR TORRES VALDEVINO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 22 - –
APELAÇÃO Nº 0800174-73.2020.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
APELANTE: EDMILSON AMARO DA SILVA. ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB 6.349).
APELADO: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381).
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 23 - – APELAÇÃO
N.º 0805226-89.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP N.º 221.386) E
FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 APELADO: WILSON JOÃO DA SILVA. ADVOGADO: HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.137).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 24 - – APELAÇÃO
Nº 0852376-20.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELANTE: PBPREV
– PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: VICTOR HUGO DE
SOUSA CORREA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 25 - – APELAÇÃO
Nº 0801391-28.2021.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CRÉDITO FIN E INVEST ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D.
DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: IVONICE MARIA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO:
GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO OAB/PB 22.702
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 26 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0000345-72.2013.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTES:
MARIA ISABEL PORDEUS PEDROSA E FRANCISCO RIBEIRO PEDROSA. DEFENSOR: PHILIPPE
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. APELADOS: ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO CEZARINO E FRANCISCA
DINIZ DE FREIRAS. ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO COSTA (OAB/PB N.º 3.796) E AÉLITO MESSIAS
FORMIGA (OAB/PB N.º 5.769).
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 27 - –
APELAÇÃO N.º 0806371-83.2017.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA (OAB/PB
14.158). APELADOS: ARNALDO VIEIRA DA COSTA FILHO E OUTROS. ADVOGADO: JOANILSON GUEDES
BARBOSA (OAB/PB 13.295).
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 28 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0041516-81.2004.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DESTA CAPITAL. APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL
DA PARAÍBA – FUNETEC/PB DEFENSORA: ARIANE DE BRITO TAVARES
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 29 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000069-60.2006.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE:
RICARDO HENRIQUES DE ALBUQUERQUE E OUTRO ADVOGADO: MAGNALDO NICOLAU DA COSTA
OAB 8613-B APELADO: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO ADVOGADO: JACKELINE ALVES CARTAXO
OAB/PB 12.206 E OUTROS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POCINHOS ADVOGADO: MOACIR AMORIM
MENDES OAB/PB 19.570 E BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS OAB/PB 25.459 INTERESSADO: STATUS
CONSTRUCOES LTDA E DIAGONAL CONSTRUCOES LTDA – EPP ADVOGADA: ANA AMELIA RAMOS
PAIVA(OAB/PB 12331)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 30 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002361-69.2015.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ANTÔNIO AMARO
DOS SANTOS FILHOS ADVOGADO: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520 APELADO: ITAÚ
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO: PEDRO ROBERTO ROMÃO OAB/SP 209.551
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 31 - – APELAÇÃO
Nº 0002019-40.2015.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA ADVOGADO: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB/PB N° 21.040 APELADO: LARISSA
DE PAULA SOUZA INÁCIO ADVOGADO: SÍLVIA KARLA SALES DE ARAÚJO OAB/PB 14631 E REGINALDO
ANTÔNIO DE OLIVEIRA OAB/PB 1071
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 32 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0017916-21.2010.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
CLARO S/A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS, OAB/RJ Nº 125.212 PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ
Nº 110.501 E RODRIGO DE ASSIS TORRES OAB/RJ 121.429 APELADO: BCR COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – ME ADVOGADO: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO OAB/PB 10.398
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 33 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0012347-53.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ENI GONÇALVES COSTA ADVOGADO: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE OAB–PB 9006
APELADO: MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 34 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0850353-38.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA APELADO: CINEP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA ADVOGADO: JOSÉ
BRUNO DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 25.492 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 35 - –
APELAÇÃO N.º 0807331-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: GERALDA NÓBREGA VIEIRA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6.003), NÍVEA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311), MAGDA SCHULTZ LISBOA
(OAB/PB 19.831-A) E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (OAB/PB 22.729). APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 36 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800969-10.2018.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE:
SUASIMAINEY FERREIRA LEITE ADVOGADO: JOÃO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE OAB/PB N°
13.488 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL
OAB/PB 20695
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 37 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800694-11.2020.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: SAUL
VALY PEREIRA ADVOGADO: REJANILSON SILVA BATISTA OAB/PB: 25.657 APELADO: MUNICÍPIO DE
CATURITÉ (SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 38 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800372-03.2018.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE:
CLÉBIA ROBÉRIA GOMES ARAÚJO. ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA (OAB/PB N.º 13.604).
APELADO: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO. ADVOGADO: MARCONI LEAL EULÁLIO (OAB/PB N.º 3.689).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 39 - – APELAÇÃO
Nº 0000130-17.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MANOEL
CASSIANO DE AMORIM PEREIRA ADVOGADO: ANA KATTARINA B. NÓBREGA OAB/PB Nº 12596 APELADO:
CONDOMÍNIO VILA DEL SOL ADVOGADO: LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI - OAB/PB 11.988
APELADO: FCL ENGENHARIA LTDA – ME ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO OAB/PB 16.549
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 40 - –
APELAÇÃO N.º 0801511-68.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
2º APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO
JÚNIOR. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 41 - – APELAÇÃO
N.º 0845070-63.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: GENILDO BATISTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
(OAB/PB 16.791). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 42 - – APELAÇÃO
N.º 0801646-27.2016.8.15.0141. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
APELANTES: MARTA LÚCIA ALVES DE LIMA, MARIA DO CARMO DA SILVA, AURINA DE OLIVEIRA FONSECA,
PAULO SÉRGIO FERREIRA CALADO E ZORAIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA. ADVOGADO:
NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JÚNIOR (OAB/PB N.º 21.444). APELADO: MUNICÍPIO DE JERICÓ.
ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO, OAB/PB Nº 4.350-A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 43 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800273-07.2015.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE:
MARIA RISOMAR DOMINGOS DE CASTRO SILVA ADVOGADO: KELLY CALDAS VILARIM OAB/PB 17.687
APELADO: MARIA DO CARMO SANTIAGO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 44 - – APELAÇÃO
Nº 0804531-48.2020.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB
20.461-A APELADO: ELIEZER SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ADRIANA ARAÚJO FURTADO OAB/
DF Nº 59.400
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 45 - – APELAÇÃO
N.º 0052346-57.2014.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: ANA
MARIA MANGUEIRA SANTOS, WELLINGTON MARIA DOS SANTOS NETO, JOSÉ MANGUEIRA SANTOS E
ANA CAROLINA MANGUEIRA SANTOS SOARES. ADVOGADO: ADAIR BORGES COUTINHO (OAB/PB N.º
12.441). 1ª APELADA: BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255). 2ª APELADA: ICATU SEGUROS S/A.
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR (OAB/PB N.º 23.289).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 46 - – APELAÇÃO