TJPB 28/10/2021 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
C. JÁCOME OAB/PE 7.857 E JAIME YOSHIO DE A. SAKAKI OAB/PE 20.371 APELADO: ADILA NADAB
ALVES BRAGA. ADVOGADA:. ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE - OAB/PB – 1711
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801133-51.2020.815.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
ALGODÃO DE JANDAÍRA. ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA OAB/PB Nº 11.435, RONALDO
GONÇALVES DANIEL OAB/PB Nº 22.856 E EDIGAR DA SILVA LUNA OAB/PB Nº 20.267 APELADA: CICERO
DE ASSIS LEAL. ADVOGADO: DECIO GEOVANIO DA SILVA – OAB/PB 7692
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº0841228-41.2020.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARIA DAS GRAÇA LINO PEREIRA. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO
CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADA:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO
Nº: 0856405-50.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
JOAO EUDES CLAUDINO ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE - OAB/PB 16.242
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 197 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0850506-71.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSE CICERO DA
SILVA ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS OAB/PB Nº 14.945. APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA 17.023
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803867-75.2019.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB Nº 17.696 APELADA:
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER - OAB/PB 11.179
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 199 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808669-17.2020.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
VALDELUCIA FELICIANO DE CARVALHO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000477-16.2013.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DO CONDE. PROCURADOR: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JUNIOR. APELADO:
IMOBILIÁRIA CARUARUENSE LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 201 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0824735-57.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADA: ADALGISA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA OAB/PB N.º 11.589.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 202 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804587-71.2017.815.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE A:
LUCILA LIMA DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: THÉO MAFRA DAFLON OAB/PB 23.194 E ELAINE CRISTINE
ALVES PEGADO OAB/PB 19.217 APELADO: CARTÓRIO CARLOS TRIGUEIRO. ADVOGADO: JOÃO BRITO
DE GOIS FILHO OAB/PB – 11.822 E BRUNO CAMPOS LIRA OAB/PB – 16.871
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 203 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0848306-91.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL. APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO:
CLAUDIOMAR JOEL DA SILVA ARAUJO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 204 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800155-32.2017.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO OAB/
PB 4246 A, FERNANDO DE FREITAS BARBOSA OAB RJ 152.629, JOSELAINE MAURA DE SOUZA
FIGUEIREDO OAB RJ 140.522 E JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS OAB RJ 144.819 APELADO: JOSE
HUMBERTO TEOTONIO DE SOUSA. ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO OAB/PB 12.130.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807124-22.2017.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477 APELADO: J.C.D.N E
EDNA MARIA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO – OAB/PB 11383
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 206 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0004602-46.2004.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALDANY ALVES XAVIER. APELADA: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 207 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0835537-80.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JEFFERSON CARNEIRO DA SILVA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB 14577.
APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 208 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800027-55.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE:MARIA ISABELLA PEREIRA OLIVEIRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA JOANA INÊS
PEREIRA DA COSTA. ADVOGADA: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUZA – OAB/PB Nº 27.518. APELADO:
MARCELO DA SILVA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JONATAS FRANKLIN – OAB/PB Nº 25.496.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 209 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801288-74.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADA: DYEGO DIAS DOS SANTOS.
ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA OAB/PB 22.722
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 210 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0883923-44.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADA: AGAMENILRA DIAS
ARRUDA DA SILVA SOUSA. DEFENSOR: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 211 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806998-19.2019.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E FRANCISCO DE ASSIS
TOSCANO DE BRITO JÚNIOR APELADO: N. CLAUDINO & CIA. LTDA. (ARMAZÉM PARAÍBA). ADVOGADO:
MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ – OAB/PB Nº 16.505.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 212 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0011400-72.2009.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADA: MARIA BARBOSA DE LIMA. ADVOGADO: NARRIMAN XAVIER DA COSTA OAB/PB 15.402 E
FABYANNA MARIA DANTAS BELMONT DE CARVALHO OAB/PB 18.106 INTERESSADO: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 213 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804806-53.2020.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICIARIÃO
DE SOUZA, OAB/PB 23.230 APELADOS: MARIA JOSÉ BRITO E SILVA E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ DE
ALENCAR E SILVA NETO OAB/PB 15.902.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 214 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0823125-11.2016.815.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: FABIANO TORRES BRASIL. ADVOGADOS: TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA
OAB/PB 26.978 E DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA OAB/PB 18.670 APELADA: CARLA DA COSTA
DE SOUSA-ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 215 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800100-10.2021.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SAPÉ. RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE – JUIZ CONVOCADO. APELANTE: LUIZA MENEZES DA TRINDADE ALVES.
ADVOGADA: SÍLVIA FURTADO OAB/PB 28743. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ
ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 216 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803716-17.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338.
APELADA: ANTÔNIO FERREIRA GOMES. ADVOGADA: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291,
LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 217 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804204-93.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
ISTERLÂNDIO AMORIM BATISTA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293. APELADO: MUNICÍPIO
DE SANTA TERESINHA PROCURADORA: POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 218 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001261-68.2010.815.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. ADVOGADA: ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO - OAB/PB Nº
19.905-B APELADO: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO: PAULO DA MATA MONTEIRO OAB-PB 26.053
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 219 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0823677-05.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JOÃO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS
FILHO OAB/PB 22.148 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 220 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0841641-59.2017.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE: FRANCISCO GERVÁSIO CABRAL TEIXEIRA. ADVOGADO: FELIPE MONTEIRO DA COSTA
OAB/PB Nº 18.429 APELADO: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A.ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES
ROCHA OAB/RS N° 41.486.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 221 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº0800208-44.2019.815.0081. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE:
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BANANEIRAS. ADVOGADO: CELSO TADEU
LUSTOSA PIRES SEGUNDO OAB/PB 11.181, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO OAB/PB
14.839 E DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB Nº 14.644 APELADO: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
PROCURADOR: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 222 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801874-10.2021.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. APELANTE: MARIA DE
FÁTIMA BARREIRO GOMES. ADVOGADO: JAKELEUDO ALVES BARBOSA -OAB/PB Nº 11.464. APELADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/
PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 223 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0829060-12.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA FILHO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
OAB/PB 16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 224 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0816029-03.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MÁRCIO CLAUDINO COSTA. ADVOGADO: FLÁVIO ANDRÉ ALVES BRITTO OAB/PB
21.661. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO:
INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA
BERLOFFA OAB/SP Nº 185.064 E DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA OAB/SP Nº 441.137.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 225 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0843386-74.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MOACIR PINHEIRO DE ANDRADE. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA OAB/PB 8424. APELADO:
TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 226 – APELAÇÃO
Nº 0849683-97.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: RAYSSA
DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 227 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº0802051-27.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: PAN
SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA, OAB/SP 25.639. APELADOS:
AMAURI RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADOS: ALYSSON AMORIM QUARESMA OAB/PB
17.455
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 228 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0021848-02.2012.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: MARQUELENE FÉLIX DA SILVA. ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA
ARRUDA - OAB/PB Nº 5.883 E LARISSA DE OLIVEIRA ARRUDA OAB/PB Nº 28.376 APELANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 229 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0800252-48.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE 01: MANOEL BATISTA ALVES DA SILVA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB
16.264. APELADO 02: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A APELADOS: OS MESMOS.