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Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021

SOARES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). 2° APELANTE(S): BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0834081-66.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
CHATEAUBRIAND MARQUES DA SILVA. ADVOGADO(S): LUANA ELIAS PEREIRA BUSTORFF QUINTÃO
(OAB/PB20.463). 2° APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB
13040). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0801048-73.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI.
APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0039630-37.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): JOSIAS BARBOSA FRANCISCO. ADVOGADO(S): JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA (OAB/PB 14.716). APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/
PB 15.901). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0846529-08.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ROBERTO MIZUKI. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorGeral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
APELADO(S): JORGE SOARES FERREIRA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB
11.724). REMETENTE: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 144 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0811971-23.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): JOSÉ BARBOSA DE SOUZA.
ADVOGADO(S): José Marcílio Batista (OAB/PB 8.535). AGRAVADO(S): DIEGO DE SOUSA MARQUES.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 145 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0803963-57.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE(S): DOUGLAS CRUZ DA COSTA. ADVOGADO(S):
YANNA NÓBREGA MACÊDO (OAB/PB 20.370). AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 146 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0810363-87.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S):
Renildo Silva Bastos Barbosa (OAB/DF 65.121), Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF 20.334) e Eduardo
da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923). AGRAVADO(S): JOSÉ RAMOS DA SILVA. ADVOGADO(S): MIGUEL
DE FARIAS CASCUDO (OAB/PB 11.532).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 147 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0812536-84.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 12ª vara cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): EMBRACON – Administradora de Consórcio
Ltda. ADVOGADO(S): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/PB 19.738A). AGRAVADO(S): AUTHAYSE TAVARES
VIEIRA SOUTO. ADVOGADO(S): PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA (OAB/PB 20.556).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 148 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0812018-94.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 17° Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Escola de Enfermagem Nova Esperança
Ltda. ADVOGADO(S): Nadja de Oliveira Santiago (OAB/PB 9.576) e outro. AGRAVADO(S): André Felipe
Palmeira. ADVOGADO(S): Afro Rocha de Carvalho (OAB/PB 13.623) e outro.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 149 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081344529.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
FRANCISCA CLEONICE MONTE PINTO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 150 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0810636-37.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. AGRAVANTE(S): Maria Cleide Lima e Outros.
ADVOGADO(S): CLODOALDO JOSE DE LIMA (OAB/PB 9.779). AGRAVADO(S): O Município de Princesa
Isabel. ADVOGADO(S): Antonio Carlos Marques (OAB/PB 13.994).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 151 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0800895-02.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 5ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230). AGRAVADO(S):
OS SUCESSORES DE IVANETE CÉSAR SOARES. ADVOGADO(S): RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI
(OAB/PB 13.414).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 152 – AGRAVO INTERNO N° 0819252-80.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira
Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). AGRAVADO(S): LINDOMAR ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO(S):
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 153 – AGRAVO INTERNO N° 0860171-48.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): A SUPREMO COMÉRCIO DE
SUPLEMENTOS LTDA. ADVOGADO(S): ANA LUISE VILARIM PIMENTEL NOBRE ALENCAR BARREIRO
(OAB/PB 13.101). AGRAVADO(S): CIELO S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/
SP 221.386).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 154 – AGRAVO INTERNO N° 0808475-83.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE(S): BERNADETE VIEIRA GUEDES e
outros. ADVOGADO(S): GIBRAN MOTTA (OAB/PB 11.810). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE,
REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 155 – AGRAVO INTERNO N° 0864140-03.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO(S): RENI
ALVES DE LUCENA SOBRINHO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 156 – AGRAVO INTERNO N° 0806915-59.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira
Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). AGRAVADO(S): JOSE VALTER CRUZ FERNANDES. ADVOGADO(S):
Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).

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RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 157 – AGRAVO INTERNO N° 0802290-67.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
ADVOGADO(S): WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3.307). AGRAVADO(S): MARIA JOSÉ DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 158 – AGRAVO INTERNO N° 0853186-29.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira
Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). AGRAVADO(S): IVANILDO DOS SANTOS VIEGAS JUNIOR. ADVOGADO(S):
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 159 – AGRAVO INTERNO N° 0802330-49.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
ADVOGADO(S): WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3.307). AGRAVADO(S): SEVERINO FRUTUOSO
DA SILVA. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 160 – AGRAVO INTERNO N° 0802417-05.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
ADVOGADO(S): WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3.307). AGRAVADO(S): MANUEL AVELINO ALVES
FILHO. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 161 – AGRAVO INTERNO N° 0802312-28.2020.815.0031.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE. ADVOGADO(S): WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3.307). AGRAVADO(S): ELIETE DA
SILVA DE SOUSA. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva Advogado (OAB/PB 26.081).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 162 – AGRAVO INTERNO N° 0003793-42.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO(S): JOSE
MARCONE LIMA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 163 – AGRAVO INTERNO N° 0835888-58.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO(S):
EDUARDO LUIZ DE LIMA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 164 – AGRAVO INTERNO N° 0800300-58.2016.8.15.0491.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.
ADVOGADO(S): Hélio de Almeida Freitas Machado (OAB/PB 22.551). AGRAVADO(S): FRANCISCA DE
MORAIS VIEIRA. ADVOGADO(S): Raimundo Cezário de Freitas, Advogado (OAB/PB 4.018).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 165 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080032665.2016.8.15.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. EMBARGANTE(S): BANCO BMG S.A.
ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766). EMBARGADO(S): JOSÉ EDNALDO
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Núbia Soares de Lima Goes (OAB/PB 8.711).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 166 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0859070
73.2016.8.15.2001. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conde. EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE
CONDE. ADVOGADO(S): Hilton Souto Maior Neto (OAB/PB 13.533B). EMBARGADO(S): SIMONE SIMOES
DA CRUZ. ADVOGADO(S): Moacir João Viegas de Lima Neto (OAB/PB 23.156).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 167 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 084891914.2017.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): GIUSEPPE SILVA
BORGES STUCKERT. ADVOGADO(S): ANILSON NAVARRO XAVIR (OAB/PB 8221). EMBARGADO(S): L2L
VIAGENS E TURISMO EIRELI.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 168 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0064309
62.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. EMBARGADO(S): MARCONI HONORATO DA SILVA. ADVOGADO(S): Ornilo Joaquim Pessoa
(OAB/PB 7.201).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 169 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 084130237.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
IGOR DA ROCHA RAMALHO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). EMBARGADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 170 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080076103.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
EMBARGADO(S): RONELLY DE ARAUJO – ME. ADVOGADO(S): PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE
(OAB/PB 16.450).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 171 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 000483524.2003.8.15.1201. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADO(S):
COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE ARACAGI LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 172 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 000051019.2013.8.15.0081. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. EMBARGADO(S): SÉRGIO
MATHEUS TOMÉ COSTA DA SILVA. ADVOGADO(S): Jônatas Evangelista Tomé da Silva (OAB/PB 16.049).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 173 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 002781577.2009.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO(S):
YES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO E ALIMENTOS LTDA. DEFENSORA(S): ARIANE
BRITO TAVARES (OAB/PB 8419).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 174 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 082772839.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL. EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 175 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 081990055.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):