TJPB 05/11/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
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PORTARIA GAPRE Nº 1.438/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora ANA AMÉLIA
ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, que entrará
em gozo de férias, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.140.881; RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, do período de 03 a 17.11.2021, a Excelentíssima Senhora RENATA DA CÂMARA PIRES
BELMONT, Juíza de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, de responder pelo expediente da
6ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, designando-a, para o período de 08.a 22.11.2021. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 04 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.439/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo no nº.
2021.142.027, resolve: Prorrogar a convocação, Ad Referendum do Egrégio Tribunal Pleno, do Excelentíssimo
Senhor Doutor MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, para
integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e a Quarta Câmara Especializada
Cível, no período de 06 a 15 de novembro de 2021, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, considerando o afastamento para tratamento de saúde, na forma do
inciso I, do art. 127 (Loje). Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de
novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.440/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº
2021.142.027;Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO,
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, convocado para Integrar o Egrégio Tribunal
Pleno, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.142.027; RESOLVE: Art. 1º Designar, a
Excelentíssima Senhora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª
Circunscrição, para, no período de 06 a 15.11.2021, responder, cumulativamente pelo expediente da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de novembro de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.441/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº
2021.142.027; RESOLVE: Designar, o Excelentíssimo Senhor ADHAILTON LACET CORREIA PORTO,
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, para, no período de
06.11 a 05.12.2021, substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA, na Coordenadoria da Infância e Juventude. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020122158 - Afastamento - Sandra Helena Araujo Mendonça; 2021118632 - Afastamento - Mércia Maria de
Oliveira Cartaxo Filgueiras; 2021130825 – Certificação Digital - Alana Araújo da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020161927 - Pedido de Providências - Edson Roque Brandão; 2021139189 - Pedido de Providências - Maria
de Lourdes Rocha Xavier; 2021128514 - Solicitação de Emissão de Documentos - George Bronzeado de
Andrade; 2021138581 - Pedido de Providências - Audsandro do Nascimento Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021133649 - Abono Permanência - Veruska de Siqueira Campos Cantalice
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021134192 - Pedido de Providências - Coordenadoria da Infância e Juventude
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021142027 - Licença Tratamento de Saúde - Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021139050 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Anna Carla Falcão da Cunha Lima;
2021140242 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Jeremias de Cássio Carneiro de Melo;
2021140881 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021134955 - Pedido de Providências - Rúsio Lima de Melo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo a indicação de Letícia de Moura
Maia e de Rafaela Guimarães Diniz para exercerem o encargo de Conciliadora Voluntária, ambas no 3º Juizado
Especial Cível da Capital, nos termos do parecer exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência. À Diretoria de
Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo, consoante preceitua o art. 1º, § 8º da Resolução nº 08/
2011. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021129263 Designação - Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / I INTERESSADO:
2021130085 - Pedido de Desligamento/Exoneração - Davi Luiz da Silva; 2021139839 - Pedido de Providências
- Rossandro Farias Agra; 2021137118 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Horácio Ferreira
de Melo Júnior; 2021117689 - Progressão/Promoção Funcional - Rivaldo Oton Sobrinho; 2021126150 - Pedido
de Providências - Hugo Faustino Andrade Freire; 2020105877 - Afastamento - Maria Auxiliadora da Nóbrega
Rocha; 2020079596 - Afastamento - Josefa Dijailza de Albuquerque; 2020118232 - Afastamento - Luzinete
Agra Pimentel; 2021111506 - Indicação de Substituto - Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa; 2021110538
- Abono Permanência - Iluska Maria de Oliveira Araújo; 2021139919 - Férias - Transferência ou Acumulação Magistrado - Antônio Eimar de Lima; 2021138975 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça;
2021139742 - Folga de Plantão - Magistrado - Claudio Pinto Lopes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021129999 - Gratificações - Eslu Eloy Filho; 2020149970 - Requisição de Funcionário - Antonieta Lúcia
Maroja Arcoverde Nóbrega; 2021140816 - Pedido de Providências - Pedro Henrique de Araújo Rangel; 2021116326
- Abono Permanência - Nilton Araújo; 2021137896 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Hugo
Gomes Zaher; 2021132242 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Antônio Eugênio Leite
Ferreira Neto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021121092 - Pedido de Providências - Procuradoria Geral do Município de João Pessoa-PB
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com os termos do parecer
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, não conheço do pedido. Publique-se. Cumpra-se.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021009389 - Verbas Rescisórias - Claudecir Batista Alexandre
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 31/2021 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como determinação no Processo Administrativo Eletrônico nº
2021101094, conforme despacho de fl. 28, destacando que o “removido” levará a sua vaga, torna público, a
quem interessar possa, do cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido
por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes do
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junhoDiretoria
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 06 a 08 de novembro de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
06/11
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
07/11
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
08/11
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
SERVIDORES
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
06/11
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Hercília Maria de Sousa Pires e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
José Irineu Ferreira do Nascimento
07/11
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Hercília Maria de Sousa Pires e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
08/11
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Ivanna de Oliveira Rocha
Marcio Pontes da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de novembro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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