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Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021

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00055 Processo: 0000371-90.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DOS SANTOS
BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001430-40.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. D. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001771-47.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: JOSE
SEVERINO DA SILVAREU: EDSON CORDEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0017501-55.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO ALVES DA
SILVAVITIMA: SANDRO MACIEL FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0032885-28.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO JOSE DE SOUZA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0067355-27.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN DA SILVA
MORAISVITIMA: GABRIELLA CARLA LEITE DE VASCONCELOSVITIMA: FABIO MARIANO BERNARDO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 219/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0171020-93.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SEVERINO JOSE LEITEREU:
JOSENILDO DOMINGOS BARBOSA DA SILVAREU: DAMIAO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO:
018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. REU: SEBASTIAO DE AZEVEDO
FERREIRAREU: MARCIEL JOSE DE SOUZAREU: SIDNEY RODRIGUES DA SILVAREU: JACKSON
VENANCIO FIGUEIREDOREU: DAVID LUIZ DA SILVA SIMAOREU: THIAGO DE ARAUJO VIANAREU:
ANA MARIA SILVA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00062 Processo: 0000741-80.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HECLERYSTON CLAYTON
DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. REU: LEANDRO
AVELINO DE SOUSA ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS
MAIA SILVINO. REU: JONAS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 009133AL ANA JANAINA DA SILVA
FEITOZA. REU: DARLAN ALMEIDA XAVIER DE SA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO
ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 046/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0003806-98.2003.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SILVA DE
AMORIM ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO. REU: MUNICIPIO DE
BANANEIRAS ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0000024-49.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAIRO LIRA
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000550-40.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LURRICK DE SOUSA
RODRIGUES ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. REU: LUCAS HENRIQUE DE
SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. VITIMA: ILZETE DA
SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0002718-83.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO AFONSO DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0001152-71.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 055/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0004737-73.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TEREZINHA CLEMENTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012341PB MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. Despacho: Intime-seintimar a parte
requerida, banco do brasil, para que, no prazo de cinco dias, efetue o pagamento das custas processuais
finais, podendo obter o boleto pelo zap 9145-1688.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 075/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0002607-12.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIETE ALVES MOREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
2A. VARA DE INGA NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00070 Processo: 0202302-52.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. R. S.REU: J. C. M. S.
ADVOGADO: 004829PB VERA LUCIA DE LIMA SOUZA , 015228PB MARCUS DE VINICIUS DE LIMA
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 072/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000675-05.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CLEIDE DE
ALBUQUERQUE FARIAS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. VITIMA: ANA CLEIDE GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0000567-93.2002.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. V. A. ADVOGADO:
003392PB MANOEL PIO CHAVES. REU: S. J. S. ADVOGADO: 002850PB ANTONIO VICENTE DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001818-34.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILDO LUIZ DO
NASCIMENTOVITIMA: JOANA THALITA DE LIMA NASCIMENTOVITIMA: MILENA DE LIMA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0002816-80.2003.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. I. A. ADVOGADO: 002850PB
ANTONIO VICENTE DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0006107-83.2006.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO BEZERRA DE
LIMA ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0053353-41.2007.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS GERONIMO FILHO
ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 126/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00077 Processo: 0003415-59.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE NOGUEIRA
FERREIRA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU: JOSE CARLOS DANIEL
CAETANO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 014/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0000508-91.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PIRES DE ALMEIDA
RAMALHO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0000634-69.1998.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDA PEREIRA
DE CARVALHO ADVOGADO: 766600PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO , 001749PB GERIVALDO
DANTAS DA SILVA. AUTOR: ANTONIA RODRIGUES ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS
DA SILVA , 766600PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO. AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA , 766600PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO. AUTOR: HILDA SIGISMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS
DA SILVA , 766600PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0000592-87.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS VIEIRA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0002701-45.2014.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CICERO PEREIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00082 Processo: 0004494-57.2012.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 221323SP ALANO LIMA DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 041/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0000028-94.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PE GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 012595B ADRIANO
LEITE DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000147-84.2014.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR , 016923PB
GEORGE OLIVEIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000307-17.2011.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: J. S. P. B. S. ADVOGADO:
012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA
LIMA JUNIOR , 020672PB ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000662-56.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNA LUCIA GUALTER
NUNES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000965-02.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIELE MARINA DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0001188-57.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FELIX
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0001447-18.2013.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE SIMAO DE SOUSA
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: PEREIRA FONSECA EVENTOS LTDA ADVOGADO:
025580PE MARLON DAVID MELO. REU: JI PEREIRA EVENTOS LTDA ADVOGADO: 026335PE LUIZ
CARLOS DE SIQUEIRA. REU: SEEL REPRESENTACAO DE RESVISTAS E PROMOCOES DE
EVENTOS LTDA ADVOGADO: 035450PE TULIO BARBOSA DE SIQUEIRA. REU: ALEXANDRE SILVA
AURELIANO ADVOGADO: 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00090 Processo: 0000010-34.2016.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO RAIAN BARBOSA
BERNARDINO ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO , 008200PB IVAMBERTO
CARVALHO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0000163-21.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON GUEDES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000245-86.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERASMO GONCALVES
DANIELAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000310-47.2019.815.0551 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAYSA SALUSTIANO DA
CUNHAINDICIADO: JURANDI DA SILVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0001046-70.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCINEIDE VENCESLAU DE
ALBUQUERQUEREU: ANTONIO CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 111/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00095 Processo: 0000134-19.2017.815.0881 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALAN OLIVEIRA
CLEMENTINO ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000384-04.2007.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ROBERTO DE
LIMAVITIMA: MARCOS RODRIGUES FARIAREU: JOAO BATISTA DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO:
004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 090/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0000411-45.1995.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: GERALDO UCHOA DE
ALMEIDAAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007995PB
SEVERINO PORPINO DA SILVA NETO , 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018