TJPB 09/11/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
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dos servidores lotados na 2ª Vara de Comarca de Cabedelo e na Gerência do Fórum da referida unidade
judiciária, por suposta infração ao art. 106, I e III, do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis deste
Estado, diante da alegada irregularidade referente ao desaparecimento de bem apreendido e vinculado ao
Processo nº 00038claro41-91.2016.8.15.0731, que tramita perante a 2ª Vara Mista de Cabedelo, a saber,
“01(um) aparelho celular, marca SAMSUNG; MODELO J5, METAL, I 35817/07/02511/3, SEM CHIPS, COM
BATERIA”, o qual se encontrava “acondicionado “no ENVELOPE LACRADO N. A 0016036”, que, por sua vez,
“fora encontrado rasgado e vazio, conforme informado pela Gerente do Fórum”. 2. Delegar competência aos
Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio
José de Oliveira Araújo para proceder à devida apuração e às diligências necessárias ao procedimento, no
prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 08 de
novembro de 2021. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Considerando as argumentações
expostas pelo Magistrado, Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina, alegando a necessidade de continuidade
da prestação jurisdicional visando a eficiência do serviço público, conforme demonstra nos documentos de
fls. 18/32, DEFIRO O PEDIDO, para suspender as suas férias, programadas inicialmente para 03/11 a 02/12/
2021, referente ao período de 2017/2, para gozo posterior. Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau para as
providências a seu cargo. Após a GEACO para as devidas anotações. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021134408 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Judson
Kildere Nascimento Faheina. Publicado no DJ em 01/11/2021 - Republicado por incorreção
Apelação Cível - Processo nº 0004645-76.2009.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: ANTONIO FRANCISCO
DE SALES. Intimação ao (s) Bel.(is) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, OAB 19015-A, MARCUS
VINÍCIUS SILVA MAGALHAES, OAB/PB 11952, para informarem sobre a realização de acordo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 08 de novembro de 2021.
Apelação Cível - Processo nº 0000156-38.2013.815.0131. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelantes: MANUELA DIOGENES MOREIRA E OUTRA.
EXPRESSO GUANABARA S/A. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO, OAB/PB 10520, ANTONIO CLETO GOMES, OAB/CE 5864, para, no 10 (dez) dias, pronunciar-se
acerca do despacho de fls. 157/158 dos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, João Pessoa, 08 de novembro de 2021.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001442-48.2011.815.0381 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: BFB Leasing Arrendamento Mercantil S/A. Embargado:
Luciano Luiz da Silva Júnior. Intime-se o Embargado por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Adriano
Márcio da Silva, OAB/PB 18.399, o Bel. Lucas Freire Almeida, OAB/PB 15.764 e outro, para, querendo,
no prazo de 05 (cinco), manifestar-se sobre os aclaratórios opostos. Gerência Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2021.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0017916-79.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Oficina Costa Ltda. Embargado: Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Intime-se o Embargado por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Bruno Carneiro
Ramalho, OAB/PB 12.152 e a Bela. Georgia Maria Almeida Gabínio, OAB/PB 11.130, para, querendo, no
prazo de 05 (cinco), manifestar-se sobre os aclaratórios opostos. Gerência Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2021.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021135440 - Ligia Dantas da Silva; 2021140728 Liliane Gomes de Oliveira; 2021117697 - Rita de Cassia M.Menezes Patriota; 2021140736 - Sandra Meireles
Cavalcante; 2021141737 - Wandre Ricardo Vasconcelos de Lima.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, JULGOU PREJUDICADO o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021141745 - Wandre Ricardo Vasconcelos
de Lima.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / NOME: 2021140146 - Clodoaldo Oliveira Melo; 2018136259 - Francisco Celio de Oliveira
Linhares; 2021140347 - Francisco Lemos de Andrade; 2021140550 - Rosangela Ruffo de Souza Leao Maul;
2021137513 - Roland Carneiro Dionizio da Silva; 2021140808 - Tairone Jose Santos Gomes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021141510 Ana Luisa Borges Carneiro. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 08 de NOVEMBRO de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
NOVEMBRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
12
e 13.11
16ª VARA CÍVEL
99145-2435
1ª TURMA RECURSAL
99142-9084
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DA CAPITAL - JUIZ 01
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
12
e 13.11
9ª VARA CÍVEL DE
99143-4714
REMÍGIO
99145-6436
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Cautelar Inominada nº 2004187-38.2014.815.0000. Exmo. Des. Relator; José Aurélio da Cruz, Autor: Federal
Distribuidora de Petróleo Ltda: Réu Wagner Cavalcanti de Arruda, Intimação aos Beis. Edglay Domingues
Bezerra, OAB/PB 9.999, e Isaura Gracinda de Miranda Nunes OAB/PB 19722; a fim de, na condição de
advogados da autora, bem como advogado do requerido, José Camilo Macedo Marinho,OAB/PB nº 7.703, a
fim de, na condição de advogados da autora e réu, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem a
respeito da possibilidade de reconhecimento da prejudicialidade da presente ação cautelar, nos termos do
art.10 do CPC. dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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12
e 13.11
1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
99144-6806
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
12
e 13.11
COREMAS
99143-0338
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 20010873-46.2014.815.0000. Exmo. Des. Relator Márcio Murilo da Cunha
Ramos, Impetrante: Ornillo Vieira Stabili: Impetrado: Exmo. Presidente da PBprev- Paraíba- Previdência.
Intimação as Belas. Andréa Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155, e Ana Cristina Henrique de Sousa e
Silva, a fim de, na condição de advogadas da impetrante, para, tomarem conhecimento do despacho que foi
deferido o pedido de habilitação dos herdeiros do espólio de ORNILO VIEIRA STABILI, Defiro o pleito de
reserva de honorários contratuais, homologo os valores apresentados pelos autores ás fls. 228/232, expeçase a requisição de pagamento, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
NOVEMBRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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12
e 13.11
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
99142-3848
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 10 de novembro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
10/11
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
10/11
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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