TJPB 16/11/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0811250-24.2017.8.15.2001. ORIGEM:
MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. APELADO(S): TRANSRTS TRANSPORTE RODOVIÁRIO
EIRELI. ADVOGADO(S): RENAN LEMOS VILLELA (OAB/PB 29.261A).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 145 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0800132-61.2021.8.15.9001.
ORIGEM: 4ª vara mista da comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. ADVOGADO(S): Gustavo Rodriguo Góes Nicoladelli (OAB/MG n. 1476.442) e outros.
AGRAVADO(S): Severino do Ramo de Abreu Neves.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0815118-05.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/
A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): WELISON DA SILVA
SANTOS. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 146 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0812145-32.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): JOSÉ NARCISO DA CUNHA ARAÚJO.
ADVOGADO(S): Raniere Camilo Travassos Falcão Soares (OAB/PB 19.273). AGRAVADO(S): OSMENON
ALVES TEIXEIRA. ADVOGADO(S): Raimundo Nóbrega (OAB/PB 4.755).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0827151-13.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO(S): SANDRA DA
SILVA. ADVOGADO(S): TERCIO FEITOSA DUDA PAZ (OAB/PB 20.933).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 147 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0808070-81.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): SOLANGE SANTANA DA SILVA.
ADVOGADO(S): AURNAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS (OAB/PB 13.995). AGRAVADO(S): TONYS DO
NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO(S): VALTER ARAUJO FRANCO (OAB/PB 23.223).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0826089-88.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): JANILSON BARBOSA DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 148 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0813045 15.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(S): ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215). AGRAVADO(S):
MARIA DE LOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX
(OAB/RN 5069).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0841797-81.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JOSELITO DE ARAUJO VICENTE SILVA.
ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0837032-67.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ ALVES DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): THIAGO
JOSÉ MENEZES CARDOSO (OAB/PB 19.496). APELADO(S): SANTANDER LEASING S/A. ARRENDAMENTO
MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0818485-71.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): VALDETE BENEDITO CARDOSO. ADVOGADO(S): Jullyanna
Karlla Viegas Albino (OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0811067-87.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JEFERSON MENDES DE SOUZA.
ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0815974-08.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): CARLOS DAMIÃO DA
SILVA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0843215-54.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Itaú Veículos S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Regina Irene Diaz Moreira Formiga. ADVOGADO(S): Luiz
Dantas Souza (OAB/PB 13052).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0807361-56.2017.8.15.2003. ORIGEM: 1ª
Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): JOSÉ CARLOS CARNEIRO DE SOUZA. ADVOGADO(S):
AMERICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424). APELADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800236-77.2017.8.15.0761. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE GURINHÉM. ADVOGADO(S): ANTÔNIO
FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007). APELADO(S): JOÃO BATISTA DE LIMA. ADVOGADO(S): MARCEL
VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0818955-59.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Comércio de Artefatos de Borracha LTDA – EPP.
ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164). APELADO(S): Banco do Nordeste do Brasil S/
A. ADVOGADO(S): Suênio Pompeu de Brito (OAB/PB 14.515).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800137-04.2018.8.15.0881. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139). APELADO(S): JOSE ROBERTO VIEIRA DE
ALMEIDA. ADVOGADO(S): TICIANO DINIZ NOBRE (OAB/PB 11.747).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 140 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0835615-11.2018.8.15.2001. ORIGEM: 16ª
Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): DORALICE BARBOSA DE VASCONCELOS.
ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). 2° APELANTE(S): BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): MANUELA SAMPAIO SARMENTO (OAB/
PB 27.249A). APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 141 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0879094-20.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª
Vara Mista da Comarca de Bayeux. 1° APELANTE(S): VALDEMIR JANUÁRIO DA SILVA. ADVOGADO(S):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° APELANTE(S): BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S):
MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249A). APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0816656
12.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. ADVOGADO(S): Ítalo Ranniery Nascimento dos Santos (OAB/PB 17.820).
APELADO(S): POSTO BELL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ME. ADVOGADO(S): Robérgia Farias
Araújo (OAB/PB 9.844). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 001273488.2009.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): AMADEUS
LOPES FERREIRA e OUTROS. ADVOGADO(S): LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN (OAB/PB 12323).
APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). REMETENTE: O Juízo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 144 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0807491-02.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): Halem R. A. de Souza (OAB/PB 11.137). AGRAVADO(S): JACKSON JOSE TADEU GOMES
MORAIS. ADVOGADO(S): BEATRIZ GOMES MORAIS (OAB/RN 18.204).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 149 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0810494-62.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
ADVOGADO(S): Renildo Silva Bastos Barbosa (OAB/DF 65.121) e Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF
24.923). AGRAVADO(S): EVA TEÓFILO SOULAT e MAYA TEÓFILO SOULAT, representadas por sua genitora,
ANNA MAYRA TEÓFILO SOULAT. ADVOGADO(S): Nicole Leite Morais (OAB/PE 25.569).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 150 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0813139-60.2021.8.15.0000.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. AGRAVANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386). AGRAVADO(S):
MAYARA KELLY CESÁRIO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): DAVÍ ROSAL COUTINHO (OAB/PB n° 17.578).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 151 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0805961-60.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Bradesco Saúde S/A. ADVOGADO(S):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(S): Mayara Lourenço do Nascimento
Mouzinho. ADVOGADO(S): Hugo Tardely Lourença (OAB/PB16.211).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 152 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0800376-61.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): Pierson Harlan Dantas Felix.
ADVOGADO(S): Manoel Félix Neto (OAB/PB 9.823). AGRAVADO(S): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior(OAB/PB 20366A) e Maritzza Fabiane Lima Martinez
(OAB/PB 711A).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 153 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0802562-23.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). AGRAVADO(S): CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA.
ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 154 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0813337-97.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. AGRAVANTE(S): GERLICE ARCANJO SILVA DE ARAUJO.
ADVOGADO(S): GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16.758). AGRAVADO(S): O
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. ADVOGADO(S): JOSILENE DA SILVA SALES (OAB/PB 21.112).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 155 – AGRAVO INTERNO N° 0826901-62.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO(S): JOÃO
ORLANDO VENTURA DUARTE. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 156 – AGRAVO INTERNO N° 0815560-05.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5.653). AGRAVADO(S): MARIA DO CÉU ARAUJO DA SILVA. ADVOGADO(S):
JOÃO MARCELO AZEVEDO COELHO (OAB/PB 15.682).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 157 – AGRAVO INTERNO N° 0808230-20.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO(S): SINTIA
BARBOSA SENA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 158 – AGRAVO INTERNO N° 0817462-95.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
AGRAVADO(S): Walysson Gomes da Silva. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 159 – AGRAVO INTERNO N° 0833464-72.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO(S): LUIS
CARLOS CAVALCANTI. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 160 – AGRAVO INTERNO N° 0847002-91.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5.653). AGRAVADO(S): CARLOS FERNANDO CAVALCANTI MILANES.
ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16791).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 161 – AGRAVO INTERNO N° 0854712-60.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): JOSÉ ROBERTO GONÇALVES DIAS. ADVOGADO(S): Wallace Alencar
Gomes (OAB 24.739).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 162 – AGRAVO INTERNO N° 0819345-09.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5.653). AGRAVADO(S): JOSEMBERG DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S):
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16791).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 163 – AGRAVO INTERNO N° 0867391-29.2018.8.15.2001.