TJPB 23/11/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0826961-69.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
José Maria da Silva. ADVOGADO(S): GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA (OAB/PB 239330.
APELADO(S): DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba. ADVOGADO(S): Rafael
Ribeiro Pessoa Cavalcanti (OAB/PB 13.414).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800337-77.2018.8.15.0471. ORIGEM: Vara única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE(S): Telma Matias de
Souza. ADVOGADO(S): José Adriano Ferreira da Silva (OAB/PB 25.491). APELADO(S): Avon Cosméticos
LTDA. ADVOGADO(S): Horacio Perdiz Pinheiro Neto (OAB/SP 157.407).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823691-03.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO(S): OSMAR PACHECO SOARES. ADVOGADO(S): ANDRE GOMES
BRONZEADO (OAB/PB 14.439).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0820234-31.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Itaucard
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): DANILO RAMOS LINS.
ADVOGADO(S): Jullyanna Karlla Viégas Albino (OAB/PB 14577).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0852278-98.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO(S): LUCAS JULYERME FEITOSA DA SILVA. ADVOGADO(S):
FÁBIO MARACAJÁ DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB/PB 22.725).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0850119-90.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA DAS
GRAÇAS DOMINGOS LEITE. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
APELADO(S): BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0027749-83.1998.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Lourival Tenorio
Filho e outros. ADVOGADO(S): Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PB 16.975). APELADO(S): Banco Sistema S/
A. ADVOGADO(S): Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/PB 20.283-A) e Siqueira Castro Advogados (OAB/PB
259).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802643-92.2021.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
APELADO(S): Maria Ivone Alves dos Santos. ADVOGADO(S): Hálem Roberto Alves de Souza (OAB/PB
11.137).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809923-10.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829100-28.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Manoel Francisco de Figueiredo e outros. ADVOGADO(S): Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS
NEVES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830835-77.2019.815.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): BANCO PAN S.A. ADVOGADO(S): Fábio Rivelli (OAB/PB 20357A). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): ANDRÉA NUNES MELO (OAB/PB n. 11.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0006165-54.2013.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE(S): MYBUS
TURISMO E FRETAMENTO. ADVOGADO(S): POLYANA TAVARES DE CAMPOS (OAB/PE 16.515). APELADO(S):
MARIA JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA. ADVOGADO(S): Lucian Herlan Santos da Silva Albuquerque (OAB/PB
22.864).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806621-53.2016.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
PATOS. PROCURADOR(S): FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR. APELADO(S):
HEMMELYNE NÓBREGA QUINHO CARVALHO. DEFENSOR(S): Claudio Barreto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800657-91.2017.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): Adilson da
Silva Oliveira e outros. ADVOGADO(S): Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim (OAB/PB 13.971). APELADO(S): O
Município de São Sebastião de Lagoa de Roça. ADVOGADO(S): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB
1.663).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000764-49.2015.8.15.0201. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Ingá. APELANTE(S): JOSEMIR GOMES PEREIRA.
ADVOGADO(S): CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO (OAB/PB 16.342). APELADO(S): ADNA BATISTA
DA SILVA. ADVOGADO(S): FELIPE MONTEIRO DA COSTA (OAB/PB 18.429).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807756-95.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga Dantas Rangel (OAB/PB 21.740-A). APELADO(S): Taciana Melo Dantas.
ADVOGADO(S): Almir de Araújo Medeiros (OAB/PB 24.375).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821326-10.2017.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450A). APELADO(S): MARIA DAS GRACAS
BRITO DE ALCÂNTARA. ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800106-07.2021.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco C6
Consignado S/A. ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766). APELADO(S):
Maria Helena da Silva Anacleto. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307).

7

Herculano Nunes. ADVOGADO(S): CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA (OAB/PB 24053). APELADO(S):
Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.11.2021: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0868325-84.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341A). 2°
APELANTE(S): ESPÓLIO DE ROBERTO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO. ADVOGADO(S): GETÚLIO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO (OAB/PB 3397). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0833823-51.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Maria
Jandirlene Carlos. ADVOGADO(S): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB17.281). 2° APELANTE(S): Erenildo
João Carlos. ADVOGADO(S): Guilherme Pinto do Nascimento (OAB/PB 23.424). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800210-82.2020.8.15.1211. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° APELANTE(S): Marinalva
Maria Monteiro. ADVOGADO(S): Antonio Mendonça Monteiro Junior (OAB/PB 9.585). 2° APELANTE(S): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0810764-73.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Overlack
Delano Pimenteira Thomaz. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Mouzalas
Azevedo Advogados Associados (OAB/PB 206). 2° APELANTE(S): Andrea Carla Gomes Pimenteira Thomaz.
ADVOGADO(S): Josias de Hollanda Caldas Filho (OAB/PE 21.745). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 73 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0836882-81.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
MARTA ELEONORA GOMES DUARTE. ADVOGADO(S): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). 2°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. ADVOGADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0857989-21.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
APELADO(S): Maria Ernestina Assis de Moura. ADVOGADO(S): Aguinaldo Patricio de Brito Junior (OAB/PB
19.729). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0809500-55.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
APELADO(S): Jouseane Almeida de Souza, representada por sua curadora. ADVOGADO(S): Agostinho Camilo
Barbosa Candido (OAB/PB 20.066). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0826064-75.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): DEMÓSTENES BARBOSA ALVES DE MELLO. ADVOGADO(S):
Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800231-96.2017.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE MULUMGU. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
(OAB/PB 1.663). APELADO(S): EVERALDO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Kaio Batista de Lucena
(OAB/PB 21.841). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoinha.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0864145-25.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): Dimas da Rocha Fagundes. ADVOGADO(S): Ceres Rabelo (OAB/PB
13.152). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0801735-80.2016.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUIZ FILIPE DE
ARAUJO RIBEIRO. APELADO(S): KÁTIA ALVES SOARES. ADVOGADO(S): Arthur Mikael Marques Bastos
(OAB/PB 22.479). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. COTA DA SESSÃO NO
DIA 19.10.2021: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM
NOVA PAUTA VIRTUAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0105523-04.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
APELADO(S): Marluce Soares Chaves. ADVOGADO(S): Paulo Antonio Maia e Silva (OAB/PB 7.854).
REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0807323-16.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE/RECORRIDO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO/RECORRENTE(S): GILVANDO CARVALHO DE LIMA.
ADVOGADO(S): YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB 16.981). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.2021:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO
DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815987-54.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOÃO
EVANGELISTA BARBOSA FILHO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. BRONZEADO (OAB/PB n. 10.071).
AGRAVADO(S): IASKARA DAYSE LINHARES DE ARAÚJO E OUTRO. ADVOGADO(S): Erika Christine Nóbrega
(OAB/PB 12.387). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.2021: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802944-55.2020.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): MARIA DO CARMO
SOUSA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): CARLOS ANTONIO FIDELIS JÚNIOR (OAB/PB 20.986). APELADO(S):
BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0865370-80.2018.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): UNIMED PATOS–COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). EMBARGADO(S): GENI DE ARAUJO SILVA. ADVOGADO(S):
Francisco das Chagas Batista Leite (OAB/PB 11.806). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2021: “ADIADO,
FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803875-69.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
SEVERINA CHARLITA BICHARA. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0803408-79.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): SÍLVIO DE CASTRAO DA SILVEIRA. ADVOGADO(S): Raoni Lacerda Vita (OAB/PB 14.243).
EMBARGADO(S): SAORJEAN LUCENA DE LIMA. ADVOGADO(S): JOSÉ ARAÚJO DE LIMA (OAB/PB 1958).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800032-29.2021.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. 1° APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). 2° APELANTE(S):
José Manoel da Silva. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0000224-18.2017.8.15.0011. ORIGEM: 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RECORRIDO(S): BRUNA RAFAELA DE VASCONCELOS LIMA. ADVOGADO(S): JOAO PAULO FERREIRA
GUEDES (OAB/DF 34.809). INTERESSADO(S): O REITOR DA UEPB. ADVOGADO(S): MARCÔNIO
CAVALCANTI BRANDÃO FILHO (OAB/PB 14.932). REMETENTE: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.11.2021: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802170-47.2019.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. 1° APELANTE(S): O Município de
Piancó. ADVOGADO(S): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). 2° APELANTE(S): Iuri

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800235-12.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO