TJPB 16/12/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314) EMBARGADO: LAÉRCIO DA SILVA NUNES ADVOGADO:
ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 RECORRIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 212- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO
N. 0062559-74.2004.8.15.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MARTINS MATERIAL ELÉTRICO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 235- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0008798-45.2015.8.15.2001
APELANTE: SILVANA CANTALICE RAMOS ADVOGADO: Galileu de Belli Neto OAB-PB nº 10.556 APELADO:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 213- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084789225.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE 1: MARYNICE
KARLA DELGADO DE AQUINO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6.003
APELANTE 2: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 214- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 007990642.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA PBPREV APELADO: IEDO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 215 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0006542-94.2013.815.2003) ORIGEM: 5ª Vara Regional de Mangabeira EMBARGANTE:
MARIA DA CONCEIÇÃO LIRA CORREIA E OUTROS ADVOGADO: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO OAB/PB6.656 EMBARGADO: MARIA DO CARMO PONTES LIRA ADVOGADA: ANDRÉ ARAÚJO PIRES OAB/PB14.188
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 216 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0002192-70.1993.815.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: CARROCERIA TARGINO LTDA E OUTROS ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 217 APELAÇÃO CIVEL Nº: 0810728-75.2020.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB APELANTE: GENECY BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB Nº 3.898) APELADA: GRAZIELA VIEIRA DE BRITO
ADVOGADO: SAULO MUNIZ DE LIMA (OAB/PB Nº 8052)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 218 APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 082198837.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB Nº 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB Nº 20.832-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 219 APELAÇÃO CIVEL Nº: 0829048-66.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: JOAO PESSOA SECRETARIA
DE FINANCAS SEFIN REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 220 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0824684-51.2015.8.15.2001) ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital
EMBARGANTE: BANCO LOSANGO S/A – BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A) EMBARGADA: NOEMIA DE AMORIM DIAS NOVO ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais
OAB/PB sob o n.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 221 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800570-07.2019.8.15.1161
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó/PB APELANTE: SEVERINO ROSADO DA SILVA ADVOGADO:
CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº 19.896 APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO:
JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ Nº 113.786
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 222 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0869094-58.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE Nº 16983 APELADO:
ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADOS: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA OAB/PB Nº 15.502
E MARCILIO FERREIRA DE MORAIS OAB/PB Nº 17.359.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 223 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000842-25.2012.8.15.0241
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA PROMOTOR: BRUNO LEONARDO LINS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 224 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082867644.2020.8.15.2001) ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSÉ EUCLIDES GRIGÓRIO
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 225 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 086137882.2016.8.15.2001) ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GERSON GOMES DE LIMA JÚNIOR
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER– OAB/PB 16.237 APELADO: AYMORE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 226 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080062633.2019.8.15.0161) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CUITÉ APELANTE: MARIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: DJACI SILVA DE MEDEIROS – OAB/PB 13.514 APELADO: JOSÉ ALEIXO DA SILVA NETO,
KATIA ZULEIDE DA SILVA, LEONISA ZULEIDE DA SILVA, LEONARDO SANTOS SILVA, ERITÉCIA LENIZIA
DA SILVA ADVOGADO: KRENAK RAVI SOUZA VASCONCELOS– OAB/PB 25.279 ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS (OAB/PB Nº 13.771)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 227 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 000104812.2013.8.15.0271) APELANTE: FRANCISCO ORLANDO DA SILVA ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS
OAB-PB 13.220 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 228 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO N.
0804989-90.2021.815.0000) ORIGEM: Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:
MARIA JOSÉ DA SILVA ALVES ADVOGADO: WALBER JOSÉ FERNANDES HILVEY OAB/PB AGRAVADO:
ESPÓLIO DE IVANILDO BORBOREMA ALVES
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 229 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001312-64.2016.8.15.0581
ORIGEM: Vara Única de Rio Tinto APELANTE: DJALMA FREITAS DO NASCIMEMTO, JAILSON INACIO
NUNES, DJALMA FREITAS DO NASCIMENTO, JAILSON INACIO NUNES ADVOGADO: Matheus José
Mangueira Nitão OAB/PB 28.581 APELADO: MUNICIPIO DE RIO TINTO REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO DE RIO TINTO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 230: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080513465.2018.8.15.2001 ORIGEM 16ª Vara Cível da Capital APELANTE: LUIZ GOMES DA SILVA ADVOGADO: Ana
Raquel de S. e S. Coutinho – OAB-PB nº. 11.968 APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A REPRESENTANTE:
BRADESCO SEGUROS S/A TONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16983
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 231 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0825522-57.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: JOSÉ ERNALDO DA COSTA ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, OAB/BA 16.780
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 232 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801176-20.2017.8.15.0251
ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 7ª VARA MISTA APELANTE: VERLANE DA SILVA MOREIRA ADVOGADO:
LUCIANO SIMOESOAB/PB 8566 APELADO: ELIANNI ALMEIDA ARAUJO, HOSANA ALMEIDA ARAUJO
MARTINS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 233- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000027684.2016.8.15.0581 ORIGEM: Vara Única de Rio Tinto APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI, inscrito na OAB/PB Nº 122.626-A APELADO: JOSE CARLOS COSME
DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS COSME DOS SANTOS OAB/PB 25.906
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 234- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 000330217.2006.8.15.0751 JUIZO RECORRENTE: FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 236 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0801006-71.2020.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 237 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800506-88.2021.8.15.0041
APELANTE: JOSE CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: FRANCIELLY DOS SANTOS BENTO OAB/PB 21.979
E OUTROS APELADO: FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA, MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA
REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA KENEDY VIEIRA DOS SANTOS OAB/PB nº 26.412
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 238 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800248-25.2017.8.15.1171
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: RENETE COSME DE LIMA ADVOGADO:
YARA VILAR OAB/PB 19.958, CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO OAB/PB 20.49 APELADO:
MUNICIPIO DE PAULISTA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PAULISTA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 239 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800060-35.2018.8.15.0221
ORIGEM: Vara Única de São José de Piranhas APELANTE: CONFEDERACAO DOS SERVIDORES E
FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES,AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS ADVOGADO:
SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317 APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS
REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 240 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
/ REMESSA Nº: 0026022-35.2011.8.15.2001 ORIGEM: 4a Vara da Fazenda Pública da Capital, AEMBARGANTE:
MARIA HELENA DO SOCORRO CARMELIO ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO OAB/PB 12.152
EMBARGADO: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DA PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 241EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0001704-65.2016.8.15.0981 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas EMBARGANTE:
BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.25
EMBARGADO: ., MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. REPRESENTANTE: BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: FERNANDO CAMPOS VARNIERI, inscrito na OAB/PB nº 19314-A APELADO:
JUAREZ ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB/PB 3898
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 242- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800570-02.2019.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE APELADO: POLIGONAL PROJETOS E
CONSTRUCÕES EIRELI - - ME ADVOGADO: Marcelo Matias da Silva OAB/PB 21.055
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 243- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084968040.2020.8.15.2001 ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital APELANTE: ROSILDA CARDOSO DE BRITO
ADVOGADO: ANA LUIZA HONÓRIO SILVA OAB/PB 27.167 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, inscrito na OAB/PB sob o nº 20.412-A e DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA, inscrito na OAB/PB sob o nº 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 244 APELAÇÃO CIVEL Nº: 0029404-70.2010.8.15.2001
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital APELANTE: JOSE CARLOS CLAUDINO DE SOUZA APELADO: PARAIBA
PREVIDENCIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 245 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080215237.2019.8.15.0031) APELANTE: AGENOR MARIHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ ADVOGADO OAB/PB 12.326 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ
ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 246 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080233844.2018.8.15.0371) APELANTE: FRANCILEUDO FERREIRA LIMA AVOGADO: LINCON BEZERRA DE
ABRANTES OAB/PB 12060 APELADOS: FELIPIO FERREIRA DE LIMA E FABÍOLA SOARES FERREIRA
LIMA ADVOGADO: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO OAB/PB 10.978
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 247 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 001343828.2014.8.15.2001) APELANTE: PAULO ANDERSON DA SILVA LIMA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS
MAIA OAB/PB 13.442 APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A., SUCESSOR DA EMPRESA BV FINANCEIRA
S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 248 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO
Nº 0818748-89.2019.8.15.0001) EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A E OUTROS EMBARGADO: ANTÔNIO
GRACILIANO DA SILVA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB/PB 14.798 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 249 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080030626.2019.8.15.0761) APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAÚJO (OAB/BA N. 29.442) APELADO: MARIA DA GLÓRIA ALVES ADVOGADO: PATRÍCIA LEITE
TAVARES (OAB/PB N. 16.060), RAYANA ESTRELA LOPES NÓBREGA (OAB/PB N. 25.084)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 250 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 000322261.2014.8.15.0011) ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Catolé APELANTE: ESPEDITO
RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1414) APELADO: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 251 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080026247.2018.8.15.0371) APELANTE: MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB/SP 182165) LÍGIA MARIA DA SILVA
FERNANDES (OAB/PB 13781) ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB/SP 222219) APELADO: MUNICÍPIO
DE SOUSA ADVOGADA: PAMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20183) PROCURADORA:
VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE (OAB/PB 18.657 E MATRÍCULA 0303558)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 252 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082276442.2015.8.15.2001) ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: ADJEFFERSON KLEBER VIEIRA DINIZ
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 253- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
(PROCESSO Nº 0808198-04.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 254- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0801908-44.2019.8.15.0311) EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS: SUELIO MOREIRA TORRES - OAB/PB 15.477 E
OUTROS EMBARGADA: MARIA DAYANE FERREIRA ALVES ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE
CARVALHO - OAB/PE 25.252
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 255 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081864434.2018.8.15.0001) APELANTE: ODINEIDE BEZERRA DA SILVA ADVOGADOS: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA - OAB/PB 3.898 E OUTROS APELADO: JOSÉ FLÁVIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADOS: DIEGO
GUSMÃO DE BRITO - OAB/PB 15.387 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 256: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080839352.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO CALDAS DOS SANTOS ADVOGADO: BÁRBARA
LUANA SANTOS GIBSON OAB/RN 15.462 AGRAVADO: THALYTA FARIAS DE LIMA ADVOGADO: CAIO
CESAR DE SOUSA E SILVA 11.239
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 257 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081373223.2020.8.15.0001) APELANTE: AMARA NUNES MONTEIRO DEFENSOR: PAULO ROBERTO DE AQUINO
NEPOMUCENO APELADA: COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DE