TJPB 16/12/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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2021153853 Diretoria de Gestao de Pessoas / Tribunal de Justica e outros;2021153940 Sadrionara Soares
Pacheco Neri e outros;2021105321 ABONO PERMANÊNCIA - Marinaldo Aprigio da Silva e outros;2021149810
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MILITAR Joao Henrique
Goncalves Neto e outros;2021155269 LICENÇA PATERNIDADE - Diego Garcia Oliveira e outros;2021155172
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Joao Batista Vasconcelos e outros;2021057206 Martinho Jose Pereira Sampaio
e outros;2021148786 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- Isis Leite de Moura e outros;2021153812 FERIADO
MUNICIPAL - OFÍCIO Nº 0241/ 2021-Francisco Antunes Batista e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2021153915 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Adinercio Oliveira de Souza e outros;2021128065
VERBAS RESCISÓRIAS - Liliane Simone Bezerra de Aquino e outros.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO os seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2021151667 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE e outros;
2021109015 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Cartorio Unificado de Familia / Campina Grande e outro;2021134150
DIFERENÇA DE VENCIMENTOS Genival Monteiro da Fontoura Filho e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2021148093 - VERBAS RESCISÓRIAS - Maria do Carmo Almeida e outros(1);2021138268
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Licença para capacitação Parte: Luciana Mickaelli King e
outros(1);2021142230 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - Diarley Johnson Gon¿¿alves Carolino e
outros(1);2021151763 ABONO PERMANÊNCIA -: Antonio Afonso Santos e outros(1);2021150393 ABONO
PERMANÊNCIA- Maria Silvania Alves dos Santos e outros;2021134826 ABONO PERMANÊNCIA - Bartolomeu
Correia Lima Filho e outros;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, HOMOLOGOU A DECISÃO nos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2021142297 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO Ney Robson Pereira de Medeiros
e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, NAO CONHECEU DO PEDIDO os seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020094328 PROGRESSÃO / PROMOÇÃO FUNCIONAL Thereza Amelia M. de
Sousa Guedes e outros(1)
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021146774 - Mayuce Santos Macedo.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / NOME: 2021146276 - Ana Izabel Lopes Soares de Oliveira; 2021154991 - Francisco Carlos
Ferreira da Silva; 2021150537 - Jomara Cinthya Gomes R da Silva; 2021146549 - Roberta Keliane Nobre
Vieira; 2021153556 - Ugo Rodrigo Gomes de Queiroz.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU do(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021155574 Eduarda Henriques Brasilino Ferreira; 2021146485 - Jarbelle Bezerra da Silva; 2021159624 - Larissa Belmont
Cruz Gomes. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa,15 de dezembro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001462-92.2012.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (oab/pb Nº
17.281). APELADO: Ednaldo Almeida Santos. ADVOGADO: Andrezza G Medeiros Costa Lima (oab/pb 12.066)
E Outro.. Ante o exposto, com base no art. 982, §1o, do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, estando a matéria
afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do processo.
APELAÇÃO N° 0019475-71.2014.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Daniel
Justino de Almeida. ADVOGADO: André Castelo Branco Pereira da Silva. Oab/pb N° 18.788 E Outro.
APELADO: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social.. Ante o exposto, com base no art. 982, §1º, do CPC c/
c art. 127, I, do RITJPB, estando a matéria afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do processo.
APELAÇÃO N° 0040836-52.2011.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Saulo
Alves de Santana E Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab/pb 11.946) e
ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto, Oab/pb Sob Nº. 17.281. APELADO: Os Mesmos.. Ante o
exposto, com base no art. 982, §1o, do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, estando a matéria afetada ao IRDR
10, determino a suspensão do processo.
PORTARIA DIGEP Nº249 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da
Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2021147742,RESOLVE:
designar a servidora Isolda Guedes da Silva, Técnica Judiciário, matricula468.974-7, lotada no Banco de
Recursos Humanos da comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à Diretoria do Fórum
da referida comarca, com efeito retroativo ao dia 22/09/2021.Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,16 de agosto de 2019.EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretor
de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021158154 - Agapito Fernandes Pinheiro; 2021159163
- Alison da Silva Andrade; 2021155130 - Caio Bruno Sousa e Silva; 2021159067 - Edjane Maria da Silva
Oliveira; 2021156173 - Juliana Candyce Medeiros de Melo; 2021159018 - Kasmary Henriques do Ó Melo;
2021158355 - Lucivania Almeida F. de Lucena; 2021158200 - Maria Lenilda de Souza Bezerra; 2021158857 Paulo Jackson da Silva Brito; 2021153433 - Salin Salah Kaffa Ferraz; 2021158509 - Suzana Fernandes Santos;
2021158517 - Valderia Lima Veras Ferreira de Figueiredo.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2021.158.478, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a magistrada abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
DEZEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado
Comarca/Vara
____________|______________________________________________|__________________________________________
28.12.2021
DRA. SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
____________|______________________________________________|__________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de dezembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau. Publicado no DJe do dia 15.12.2021 e Republicado por Incorreção
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junhoDiretoria
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 18 e 19 de dezembro de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
18/12
MARCOS COELHO DE SALLES
19/12
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
18/12
Eduardo Cândido Moura
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Manoel Malet Carneiro Nóbrega
19/12
Eduardo Cândido Moura
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra,
Ivanna de Oliveira Rocha,
Daniela Maria Cavalcanti Costa,
Orni Ferreira Maia,
Juliana Meira Brasil Cavalcanti
e Helena Neiva Monteiro Saraiva
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra,
Ivanna de Oliveira Rocha,
Daniela Maria Cavalcanti Costa,
Orni Ferreira Maia,
Juliana Meira Brasil Cavalcanti
e Helena Neiva Monteiro Saraiva
Ranilson Frazao Diniz
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de dezembro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br