TJPB 31/03/2022 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022
5
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081346554.2020.8.15.0000 ORIGEM:: BANCO DO BRASIL ADVOGADI: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO
OAB/PB 12.833 FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JÚNIOR OAB/PB 26.915-B AGRAVADO: MANOEL
ALCEU GAUDENCIO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA A OAB/PB SOB O N.º 11.589
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800042-85.2016.8.15.0511
APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA GARCIA ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO
PEREIRA - OAB/PB Nº 17.073 APELADO: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: ANA CAROLINA
LEITE - OAB-PB Nº 20.576
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 09 APELAÇÕES CÍVEIS (PROCESSO Nº
0814020-87.2017.8.15.2001) 1) APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A ADVOGADOS: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A E OUTROS 2) APELANTE: NEGLA SANTOS QUEIROGA ADVOGADOS:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E OUTROS APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800055-55.2021.8.15.0561
ORIGEM:VARA ÚNICA DE COREMAS APELANTE: CONRADO JOAQUIM DE ANDRADE ADVOGADO: JOSE
LAEDSON ANDRADE SILVA - OAB N° 10.842 – PB APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADOS: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080355661.2019.8.15.0181) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA, APELANTE: ANTÔNIO
HEROIZO DA SILVA ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, JANEL NUNES
DE LIMA E PEDRO IVO M. CORREIA OAB/PB 19.191 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32APELAÇÃO CÍVEL Nº 0880582-10.2019.8.15.2001
ORIGEM:17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: ROSIVALDO BEIJA DA SILVA ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11 APELAÇÃO CIVEL Nº: 0858162-45.2018.8.15.2001
ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AGLAE MARIA FERNANDES GERMANO
ADVOGADO:RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BANCO PAN SA
ADVOGADO:TENYLLE PESSOA QUEIROGA OAB/PE 28.495
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 12 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080330265.2016.8.15.2001 ORIGEM:11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: ROSELY
DE SOUZA SILVA ADVOGADO:LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574 RENATA ALVES SOUSA
OAB/PB 18.882
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 13– APELAÇÃO CÍVEL Nº 002532458.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO BATISTA
DA SILVA RAMOS. ADVOGADO: CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA (OAB /PB 10.980). 1º APELADO:
BANCO PAN AMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (22.177-A). 2º APELADO: MASSA FALIDA
DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (20.549-A).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 14- – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804997-67.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
(OAB/PB 13.040). AGRAVADA: CAROLINA GONÇALVES DA CUNHA LIMA. ADVOGADO: THYAGO LUCAS
COLAÇO COSTA M. CUNHA (OAB/PB 22.398).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 002094421.2008.8.15.0011) 1º APELANTE: HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO
VILAR FILHO (OAB/PB N. 10.822) 2º APELANTE: RAFAEL RODRIGUES HOLANDA ADVOGADO: MANOEL
CLEMENTINO DE FREITAS (OAB/PB N. 6.704) 3º APELANTE: JOSÉ LEÃO DA COSTA SEGUNDO ADVOGADO:
AMARO GONZAGA PINTO FILHO (OAB/PB N. 5.616) APELADO: ESPÓLIO DE MÁRIO ALBERTO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB N. 9.164)
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0812144-81.2020.815.0000) ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158E OUTROS
AGRAVADO: VICTOR PETRUCCI RAMALHO LEITE, WAGNER DANTAS DA NÓBREGA E OUTROS
ADVOGADO: LORRANE TORRES ANDRIANI OAB-PE 43.842 E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016008-84.2014.8.15.2001 ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SOLIDA LOCAÇÕES LTDA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JUNIOR, OAB/PB 11.591 APELADO: GEORGE CAMPOS DOURADO ADVOGADA: MURIEL
LEITÃO MARQUES DINIZ, OAB/PB 16.505
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802092-96.2015.8.15.0001 ORIGEM:
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES: ERIDA LORENA DE FIGUEIREDO
ALMEIDA E OUTRO ADVOGADO: ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHÃES, OAB/PB 16.008 APELADO:
JOAQUIM AUGUSTO ROSALINO DA SILVA ADVOGADO: GILVAN PEREIRA DE MORAES, OAB/PB 8342
RESULTADO 22.02.22 “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816343-80.2019.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARCIA SUELY OVÍDIO DE ARAÚJO
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- APELAÇÃO CÍVEL N. 0064191-86.2014.815.2001 ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS EM EMPRESAS
PÚBLICAS PRIVADAS ATIVOS E INATIVOS (ASSEPPAI) ADVOGADO: ROBERTO DA SILVA GUERRA JÚNIOR
(OAB/PB 15.647) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/PB 128.341-A) RESULTADO 10.03.22“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. ELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA,
JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ 35– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806851-98.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: PLINIO NUNES SOUZA,
OAB/PB 13.228 APELADOS: ABDSIO CALDAS DE OLIVEIRA E NILCIETE RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADA:
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA, OAB/PB 9.821 RESULTADO 15.07.21- “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”. RESULTADO 15.0322“ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR. ELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080004730.2020.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: JOÃO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: HARRISON
ALEXANDRE TARGINO, OAB/PB 5410 RESULTADO 15.03.22“ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804290-81.2019.815.2001
PRIMEIRO APELANTE: JEFFERSON VIANA DA SILVA FILHO ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA
ADV.OAB/PB 5207 SEGUNDO APELANTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A RESULTADO 15.03.22ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080074395.2018.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ADAILTON ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUSA - OAB/PB 12.844-B E ELISIANNE DA COSTA
FLORÊNCIO – OAB/PB 13.336 APELADO: BANCO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/PB 20.412-A JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A RESULTADO 10.03.22“ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080288403.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CLAUDIO
FERREIRA DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS – OAB/PB 9.366
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40APELAÇÃO CÍVEL Nº 084051168.2016.8.15.2001 ADVOGADO:RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771):IGOR ANTÔNIO MAIA
FERREIRA (OAB/PB 28.212) APELADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:TADEU ALMEIDA GUEDES
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800069-30.2019.8.15.1201
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA PRIMEIRO APELANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU SUBPROCURADOR JURÍDICO, DR.
ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO (OAB/PB 7.621) SEGUNDO APELANTE: JOSÉ RIBEIRO FILHO ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUZA FÉLIX (OAB/RN 5.069) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000247371.2012.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: FRANCICLÉBIO BATISTA
DE LIMA ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS - OAB/PB Nº 9.366 APELADO: BANCO FINASA S/
A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800084-96.2019.8.15.0231 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LUCYLA EMILIE LEMOS DA SILVA, ASSISTIDA
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080073457.2017.8.15.0541 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS APELANTE:MUNICÍPIO DE PUXINANÃ
PROCURADOR: IAGO RODRIGUES LEAL LIMA PROCURADORIA DO MUNICÍPIODE PUXINANÃ APELADA:
MARIA DA PENHA SOUZA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA, OAB/PB 9821
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006959-19.2014.8.15.2001
APELANTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE MELO ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB
13425 APELADO: BANCO BS2 S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE
21.233 RESULTADO 06.02.22- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM. IMPEDIMENTO EXMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS RESULTADO 15.03.22“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE
NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. DR CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA, AGUARDA.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080007910.2019.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE 1: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELANTE
2: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS REPRESENTANTE: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO APELANTE
3: GENIVAL JORGE BERNARDO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803272-30.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: NEUVANIZE
SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 15.235 E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0885001-73.2019.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARCELO BESERRA DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085538961.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HEBERT PEREIRA
NUNES. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505). APELADO: SÓLIDA IMÓVEIS
LTDA – EPP. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS FILHO (OAB/PB 27.630).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804175-60.2018.8.15.0331
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PB SOB O N. 21.714-A APELADO: ALEXANDRE DIAS DA
COSTA ADVOGADO: RAYANA ESTRELA LOPES NOBREGA - OAB/PB 26.084.
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815809-73.2018.8.15.0001
APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MAGNA SIMONE DOS REIS ARRUDA ADVOGADO: GUILHERME
QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17948
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801112-38.2021.8.15.0261
ORIGEM:1ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664 APELADO: ANTONIO FILHO MAMEDE LEITE
ADVOGADA: EPITÁCIO PEREIRA SANTANA FILHO - OAB/PB 17.052
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840360-97.2019.8.15.2001
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADA:
NYEDJA WALESKA BEZERRA MOURA DE MEDEIROS ADVOGADO JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
14.577 OAB/PB
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811241-91.2019.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: RICARDO BRUNO JACOB MUNIZ ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801242-74.2021.815.0181 APELANTE: MUNICÍPIO DE CUITEGI
PROCURADOR:ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA – OAB/PB 22256, GLICEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO – OAB/PB 16758 PTOCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI APELADO: RAYAN LUCAS
FERREIRA ADVOGADO:DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA – OAB/PB 17073 REMETENTE:
EXMO. JUIZ DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45– APELÇÃO CÍVEL Nº 080002176.2016.815.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA
DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX ADVOGADO (OAB/RN
5.069). APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020139.2020.8.15.0171. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: GENIVAL PEREIRA
DOS SANTOS. ADVOGADOS: WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (OAB/PB 26.742) E ANDRÉ LUIZ
CARNEIRO DE ARAÚJO (OAB/PB 26.383). APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: ENY
BITTENCOURT (OAB/BA N°. 29.442).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081801390.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ROMILDO JOSÉ DA SILVA. ADVOGADOS: RAVEL CARNEIRO EVARISTO (OAB/PB 25.240) E MICHELE
TAIANE FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 25.284). APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 48– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828967-64.2019.8.15.0001.
ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSE OLIVEIRA COSTA.
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES (OAB/PB 23.573). APELADA: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080012365.2019.8.15.0111. ORIGEM: DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: MARIA LUCIA DA COSTA.
ADVOGADOS: RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB 25.005) E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB 20.885).
APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: BRUNA RABÊLO
CARVALHO (OAB/PB 26.596) E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664).