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Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0023106-33.2001.8.15.0011. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
Pneus Teixeira Indústria e Comércio LTDA. ADVOGADO(S): Amaro Gonzaga Pinto Filho Advogado (OAB/PB
5.616). 2° APELANTE(S): Banco do Nordeste do Brasil S.A. ADVOGADO(S): Marcos Firmino de Queiroz (OAB/
PB 10.044) E OUTROS. APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0813364-91.2021.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): GILMAR NOBERTO DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): DANIELLY M. PIRES FERREIRA (OAB/PB 11.753). REMETENTE: O Juízo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0807532-34.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca Campina Grande.
APELANTE/RECORRIDO(S): FUNDO DE INVEST. EM DIR. CREDIT. NÃO PADRONIZADOS FIDC – NPL I.
ADVOGADO(S): MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384). 1° APELADO/RECORRENTE(S): MARIA
DE JESUS POMBO ALMEIDA. ADVOGADO(S): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO (OAB/PB 18.702). 2°
APELADO/RECORRIDO(S): NATURA COSMÉTICOS SA. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB/PB 178.033 A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0812029-26.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
INGÁ. SUSCITADO: JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 39 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803417-65.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: JOSE ALEXANDRE DE AQUINO. ADVOGADO: ROBERTO
AQUINO LINS (OAB/PB 14.332). AGRAVADO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 40 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812458-90.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MARIA CREMILDA LEITE. ADVOGADO: TACIANO FONTES
DE FREITAS (OAB/PB 9.366). AGRAVADO: SIDNEY CIRILO DE CARVALHO, XAFS LOTEAMENTOS E
LOCAÇÕES DE IMOVEIS LTDA – ME. ADVOGADO: ANTONIO FAUSTOTERCEIRO DE ALMEIDA (OAB/PB
11.116).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 41 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801775-57.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: RAIMUNDA DANTAS DA SILVA. ADVOGADOS: MIZAEL
GADELHA (OAB/RN 28.319-A) E ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS (OAB/RN 14.635). AGRAVADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/PI 2.338).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 42 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801958-28.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MARIA MENDES. ADVOGADOS: MIZAEL GADELHA (OAB/RN
28.319-A) E ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS (OAB/RN 14.635). AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802193-92.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ANTONIO FELIZARDO DO NASCIMENTO. ADVOGADOS:
ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460) E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB 25.192).
AGRAVADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 44 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802033-67.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: RITA DANTAS DE SOUZA. ADVOGADOS: MIZAEL GADELHA
(OAB/RN 28.319-A) E ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS (OAB/RN 14.635). AGRAVADO: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N. 23.255) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 45 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801886-41.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: GERALDA ALMEIDA DA SILVA.
ADVOGADOS: MIZAEL GADELHA (OAB/RN 28.319-A) E ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS (OAB/RN
14.635). AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE N. 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815959-52.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: HENRIQUE LIRA DE ALMEIDA. ADVOGADOS: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803040-94.2022.8.15.0000. AGRAVANTES: LAURENISE MARIA DE SOUSA E MARCIANO MARINHO DE
SOUZA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). AGRAVADO: NOVA CONSTRUTORA
LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0819049-68.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: LUIZ CARLOS SALES BASTOS. ADVOGADO: ÉRIC SILVA DE
OLIVEIRA (OAB/PB 16.275). AGRAVADO: DANIEL NASCIMENTO SOUZA, ROBERTA GOUVEIA NEIVA E
DETRAN-PB.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815135-30.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: PPA – PAISAGISMO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA –
ME – ME E GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB 11.589). AGRAVADO: LUZITANIA FRANCO DE ALMEIDA. ADVOGADO: JOSÉ ELDER VALENÇA
SENA (OAB/PB 159.952-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801054-42.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO: HUDSON JOSÉ RIBEIRO (OAB/SP 150.060). AGRAVADO: JANE FERREIRA
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812575-18.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL 8.399), ALDEM CORDEIRO MANSO
FILHO (OAB/AL 8.425) E OUTROS. AGRAVADO: T. H. J. F. D. S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA,
THAYNARA PRISCILLA MARIA FARIAS DOS SANTOS. ADVOGADO: SERGEANO XAVIER BATISTA DE
LUCENA (OAB/PB 14.514).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806532-31.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SALGADINHO. ADVOGADO: DELMIRO GOMES
DA SILVA NETO (OAB/PB 12.362). AGRAVADA: ANIZIA TOMAZ DA ROCHA. ADVOGADO: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808843-92.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADA: CLEIDE DE VASCONCELOS GOMES.
ADVOGADO: RENATA VASCONCELOS GOMES DA COSTA (OAB/PB 16.459).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808220-28.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 55 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804673-77.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: FRANCISCA LOURENCO BEZERRA, MARTINHO JOAQUIM
BEZERRA ADVOGADOS: LUIZ INACIO ARAÚJO FILHO (OAB/PB 7.546) E RODOLFO DE TOLÊDO ARAÚJO
(OAB/PB 25.063). AGRAVADOS: INACIO FRANCISCO LOURENCO E MARIA DO SOCORRO LIMA
LOURENCO. ADVOGADO: ANDERSON ANDRÉ DE ALMEIDA LOPES (OAB/PE 26.094).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 56 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813435-19.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: MEMPHIS S/A. INDUSTRIAL. ADVOGADO: JACQUES
ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751). AGRAVADO: J.L.L. REPRESENTACOES LTDA – ME. ADVOGADO:
ROSA MÔNICA MENDES (OAB/PB 11.274) E FRANCISCO C. SARMENTO (OAB/PB 12.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 57 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808776-30.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: CARLOS
AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319). AGRAVADO: JOAO BATISTA ADELINO GOMES.
ADVOGADOS: THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA (OAB/PB 19.907) E LUCIANO CARNEIRO DA C.
FILHO (OAB/PB 17.923).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 58 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810305-84.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: AG ANDRE GADELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA – ME. ADVOGADO: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.399).
AGRAVADO: MUNICIPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURDOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 59 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811785-34.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL 8.399), ALDEM CORDEIRO MANSO
FILHO (OAB/AL 8.425) E OUTROS. AGRAVADO: M. A. C. D. S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA
WENIA LIRA COLAÇO. ADVOGADOS: RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB/SP 359.593) E VICTOR
SINICIATO KATAYAMA (OAB/SP 338.316).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 60 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801138-77.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. ADVOGADO: ISAAC
COSTA LÁZARO FILHO (OAB/CE 18.663). AGRAVADO: DAVI DOS ANJOS MACEDO, REPRESENTADO
POR SUA GENITORA CIBELLE MACEDO BENDITO. ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITÃO DE
MELO (OAB/PB 19.677).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811535-64.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: CEDASA INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB/SP Nº 184.458) E OUTROS. AGRAVADO: ARILDO BATISTA
FERREIRA. ADVOGADA: JOSEFA MICHELINE GOMES ANDRADE (OAB/PB 20.508).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0818914-56.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: LUMA CAROLINA DA COSTA CORDEIRO. ADVOGADOS: LLY
CHAVES (OAB/PB 28.415) E HELDER ALVES (OAB/PB 12.957). AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL DE
ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA. ADVOGADO: PAULO DE A F DA LUZ (OAB/PB 10.572).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808864-68.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO: T. L. R., REPRESENTADA POR SEU GENITOR ELIAS FELIPE
DA ROCHA. ADVOGADO: THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/PB 28.185).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811973-90.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA.
ADVOGADOS: ARTHUR RIBEIRO MENDONÇA MEDEIROS (OAB/PB 26.233) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802373-45.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM
PERNAMBUCO. ADVOGADO: MILTON PASTICK FUJINO (OAB/PE 19.040). AGRAVADO: RAFAEL CALDAS
DE OLIVEIRA PORTO. ADVOGADO: ALAN PATRÍCIO (OAB/PB 18.069).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805988-43.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. ADVOGADOS: IGOR
MACEDO FACÓ (OAB/PB 16.470) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463). AGRAVADO: M. H. D. S.
C. M., REPRESENTADA POR SUA GENITORA ANA LÚCIA DOS SANTOS. ADVOGADOS: RUBENS AMARAL
BERGAMINI (OAB/SP 359.953).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812731-69.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADA: ADRIANA DO NASCIMENTO SAITO.
ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589), MYRIAM PIRES BENEVIDES
GADELHA (OAB/PB 21.520) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812491-80.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA.
ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). AGRAVADO: DELLIFLY BARBOZA DE
ALMEIDA E KELLY CHRISTINA CARVALHO DOS SANTOS. ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRÃO (OAB/PB 11.910).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001357-22.2008.8.15.0881. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADA: RAIMUNDA A IDETE DA
SILVA BARBOSA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002508-68.2002.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADA: ELETRO ILSON COM DE
MATERIAL ELETRICO LTDA. E MILTON MARQUES CAVALCANTE FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838512-46.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADO:
GILSON FERREIRA BEZERRA. ADVOGADO: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB 3.741).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0829648-48.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: FRANCELINA SOARES E MARIA DO
SOCORRO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: PÁRIS CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059). EMBARGADO:
CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
ADVOGADOS: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB/RJ O Nº 94.228) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801046-18.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: JOAO TAVARES GOMES.
ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802532-05.2017.8.15.0751. EMBARGANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADA: MARINA
BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505–A). EMBARGADO: CLAUDIO DOMINGOS VITAL.
ADVOGADOS: MÁRCIO AURÉLIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 8.666) E THAÍSE CLARA RIBEIRO
SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 20.478).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807281-98.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: ANTONIA FREIRE DE ARAUJO
BARRETO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0824993-96.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A). EMBARGADO: MARCILIO FRANCELINO.
ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802700-41.2016.8.15.0751. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: ERIVALDO LEMOS DA SILVA.
ADVOGADO: HELIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB 13.754).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0848622-41.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: HUGO
JOSE DUARTE LEITE. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813606-41.2018.8.15.0001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: PATRICIO
NASCIMENTO. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812930-28.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: FRANCISCO FRANCINALDO DA SILVA E
REGINA ANGELA DE MORAIS ADVOGADOS: DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA (OAB/PB 14.541).
EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO
JUNIOR (OAB/PB 26.915-B).