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Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022

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NOTAS DE FORO
CAPITAL

9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0736021-10.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CASTOR
MONTEIRO ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. REU: BANCO BRADESCO S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0001100-41.2022.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAIL FERREIRA DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 017088PB FABIO SERGIO ARAUJO , 019207PB ADAIL FERREIRA
DE OLIVEIRA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 034/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0000673-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ABDON MIRANDA
ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: BANCO BRADESCO S/
AAUTOR: AUGRIZONIO DOS SANTOS BACALHAU FILHO ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS
SILVA MAGALHAES. AUTOR: THAIS MIRANDA DOS SANTOS BACALHAU ADVOGADO: 011952PB
MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 032/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0016882-31.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS
FILHO. AUTOR: ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003498PB MARIA DE LOURDES
COSTA VIEIRA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 042/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0017845-29.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE RENATO
CAVALCANTI ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 004525PB SOLANGE MARIA
CAVALCANTE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0022976-19.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: BANCO BANDEIRANTES S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 034/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0730292-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ROBERTO CAVALCANTI E
ASSOCIADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 036/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0001000-83.2022.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR DO FATO/JZ ESP:
MARITONIO VALERIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0001093-46.2022.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDILSON SANTOS DA
CONCEIÇÃOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0001094-31.2022.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALISON
PAULINELI DE ASSIS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0001095-16.2022.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR DO FATO/JZ ESP: WALDEMIR
DE LIMA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0001096-98.2022.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: WAGNER CORREIA DE
ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0001097-83.2022.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR DO FATO/JZ ESP: IRAQUITAN
HILARIO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0001098-68.2022.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: KEVIN VARELA DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0001099-53.2022.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE ADAILSON NASCIMENTO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0001100-38.2022.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: RICKSON DAVID MARTINIANO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0001008-60.2022.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CLAUDIO BARBOSA DA
SILVAREU: PALOMA CELENE DOS SANTOS HENRIQUEREU: BRUNO SILVA LAURINDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REU: SEVERINO JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REU:
DJALMA DA SILVA TOSCANOREU: ANDRESSA INGRID AMANCIO DE LIMAREU: EDUARDO
HENRIQUE MARINHO ALVESREU: JOAO CLEMENTE NETOREU: HELENA RAFAELA PEREIRA DE
FRANCAREU: EDNA DE FATIMA RIBEIRO RODRIGUES MELOREU: MARCOS ELPIDIO PEREIRA
PORTELAREU: ANTONIO EDSON DA SILVAREU: DANIEL GOMES DA SILVAREU: FRANCISCO DE
ASSIS MELOREU: LUCIA DE FATIMA LEMOS DE SOUZA MELOREU: VINICIUS LEMOS DE SOUZA
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0001001-68.2022.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIANO DA SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0001006-90.2022.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BERGSON TALLYS MESQUITA
LOPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 009/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0034197-12.2011.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. F. P. ADVOGADO:
004971PB MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. REU: S. M. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 037/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0002131-91.2018.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: S. S. S. ADVOGADO:
011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0001502-77.2006.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: LUIS SOBRAL
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 034/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000065-30.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 024/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00027 Processo: 0001050-32.2022.815.0411 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ALISON PAULO
REBOUCASVITIMA: KAROLAYNE CORDEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0001358-07.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 051970PB NATHALIA ALVES LIRA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido. Intime-se o
requerente para ter vista dos autos porcinco dias. Apos, nada requerido, retornem ao arquivo.

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0002785-91.2014.815.0731 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSINALDO JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 024/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0000376-54.2014.815.0631 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: MAGICOPIAS PAPELARIA
LTDA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001108-74.2010.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGICOPIAS PAPELARIA
LTDA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS
FILHO. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOREPRESENTANTE LEGAL: BEVILACQUA MATIAS
MARACAJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0001002-53.2022.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: ARNULFO SILVA
OLIVEIRAREU: JONATA PEREIRA DA SILVAREU: LEANDRO DA SILVA PONTESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0001007-75.2022.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RODOLFO LEONARDO
SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0011679-60.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RENATO MENDES LEITE
ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: FABIANA MARINHO LINS ADVOGADO:
009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: EDILMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: CARLOS ABILIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 019903PB LEANDRA RAMOS DE
FIGUEIREDO. REU: OZIMAR BERTO DE ARAUJO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS
DE BARROS FILHO , 010819E PAULO BRAZ SOBRINHO. REU: MARIA DO CARMO REGIS DE
ARAUJO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 010819E PAULO
BRAZ SOBRINHO. REU: MARCIO DE MELO ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES.

2A. VARA DE MONTEIRO NF 003/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0001000-31.2022.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO LUCIANO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0001000-98.2022.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE JUNHO MARTINS
ARAUJOVITIMA: LUANA SILVA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001003-53.2022.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ERILANE CORDEIROREU:
DAMIAO DELDINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000211-49.1999.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RUBENS BARBOSA DE
MELO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA , 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO