TJPB 31/05/2022 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 55 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800675-78.2018.815.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOÃO ANTÔNIO DIAS MORAIS EMBARGADO:
JANETE GOMES ADVOGADO: BÁRBARA LEÔNIA FARIAS BATISTA GOMES OAB/PB 20740-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 56 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0836984-40.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS EMBARGADO:
MARCELO HENRIQUE DE LEITE SOUZA. ADVOGADO: DIEGO ANDRADE DE MENEZES - OAB/PB Nº
18.165
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 57 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806729-83.2021.815.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO
RODRIGUES DE MATOS OAB/PE 17.380, PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS OAB/PE 19.067 E
HIGOR JOSÉ ACIOLI DE OLIVEIRA OAB/PE 46.409 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 58 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0819671-18.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: ALEXANDRE PERES WANDERLEY. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23573. EMBARGADO: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB-PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 59 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804396-03.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. EMBARGANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO:
JOSÉ BATISTA DA SILVA. ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 60 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806697-80.2018.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: DUBLANOR COLAGENS INDUSTRIAIS EIRELI. ADVOGADO:
KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ OAB/PB N.º 8.795, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/
PB N.º 13.657 E RWANA JANDER S. TEIXEIRA DA ROCHA OAB/PB N.º 23.883. EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU E GEORGE SUETONIO RAMALHO
JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 61 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801181-93.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: DAMIÃO MATIAS DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/
PB 6003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813302-40.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE JUAZEIRINHO EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA – OAB/PB 10.376
EMBARGADO: CLEMILDA NUNES DA COSTA. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO, OAB/
PB 7261.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806770-61.2021.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA
EMBARGADO: SAYONARA DAS NEVES DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE O. NETO OAB/PB
14.363
CÂMARA. AGRAVADO: JOSÉ SILVINO SOBRINHO. ADVOGADO: JOSÉ GERMANO FILHO. ADVOGADO:
JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB 5.405 E LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO, OAB/PB
14.916
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 76 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804967-95.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE:
LUIS RICARDO RODRIGUES GOMES. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
OAB/PB Nº 16.877. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 77 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801744-37.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: EUDO ALVES RODRIGUES. ADVOGADO: RAFAEL MEDEIROS DANTAS OAB/PB
25.133 E GUILHERME OLIVEIRA SÁ OAB/PB 15.649. AGRAVADO: MARIA CLARA DE BRITO RODRIGUES
ADVOGADO: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA OAB/PB Nº 14.865
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 78 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816851-58.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO TRIÂNGULO S/A. ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES
OAB/RJ. 95.258. AGRAVADO: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. ADVOGADO:
JULIANA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES – OAB/PB 20730-A E SERGIO JOSE SANTOS FALCAO – OAB/PB
7093-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 79 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814262-93.2021.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA. AGRAVADO: ANTÔNIO DOS SANTOS BARATA VICENTE. ADVOGADO: FELIPE MENDONCA
VICENTE – OAB/PB 15458-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 80 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806114-59.2022.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: JESSE CAMPOS MONTEIRO E CRISTIANE MARIA DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ
FERNANDES MARIZ OAB-PB 6851 AGRAVADO: ELBERSON LUIZ FARIAS BORGES. ADVOGADO: MATHEUS
MACÊDO GÓES – OAB/PB Nº 24.400 VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA – OAB/PB Nº 12.360
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 81 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805052-81.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ. AGRAVANTE: MANUELA
DE FATIMA VASCONCELOS SOUTO. ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA OAB-PB 20.289 E
JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO OAB-PB 21.386. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 82 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811615-91.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DE
ROCHA. AGRAVANTE: FRANCISCO CÂNDIDO DA CUNHA. ADVOGADO: MIZAEL GADELHA OAB/RN
29.319-A E ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS OAB/RN 14.635 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 83 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806792-74.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: WAGNER HERBE SILVA BRITO OAB/
PB 11963. AGRAVADO: SAMARA MIRELY SILVA SOUZA. ADVOGADO: CLÓVIS MIRANDA DE OLIVEIRA,
OAB/PB 17.810, E RAYANE MARTA TAVARES DA SILVA, OAB/PB 23.017.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0752672-20.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: AURICÉLIO MOREIRA DA CUNHA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 64 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816092-94.2021.815.0000. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MARCELO DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR. ADVOGADO: FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO
OAB/PB Nº 16.253-B. EMBARGADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800853-36.2021.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 65 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801140-24.2017.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA
COMARCA DE ESPERANÇA. EMBARGANTE: ROSIMERE DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: WOLLNEY
NIERMESON RIBEIRO FELIX OAB/PB 19.099. EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE MONTADAS – IPMM. PROCURADOR: ENÉAS VERÍSSIMO DE ARAÚJO SOUZA INTERESSADO:
ADVOGADO: MUNICÍPIO DE MONTADAS ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800210-32.2017.8.15.0421. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ. APELANTE:
JOSÉ DEVÂNIO OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - OAB/PB N° 10204.
APELADOS: ANTÔNIO MARCOS LACERDA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA
JÚNIOR - OAB/PB 17339A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 66 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0856040-30.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804762-42.2021.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199. APELADO: ALCIDES
CAMILO DE MOURA SOBRINHO. ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA – OAB/PB Nº 19.261.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812985-02.2020.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/
PE Nº 23.255. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800158-09.2019.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ANTÔNIO
DE PÁDUA OLÍMPIO RAMOS. ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO OAB-PB 8851 APELADO 01: ADRIANO
DE SOUZA SOARES. ADVOGADO: JOSE ERIVALDO LEITE – OAB/PB 20472-A APELADO 02: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 68 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800315-07.2021.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE. EMBARGANTE: SÉRGIO
CARNEIRO DA SILVA. ADVOGADO: RAINIER MENDES OAB/PB N. 27.612 EMBARGADO: MUNICÍPIO DO
CONDE. PROCURADOR: HILTON SOUTO MAIOR NETO - OAB/PB Nº 13.533-B.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0030012-20.2000.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: FM VIAGENS E TURISMO
LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 69 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800377-98.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
EMBARGANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PB
32.505–A EMBARGADO: FRANCISCO RODRIGUES DAS NEVES. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA
MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803762-07.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: GILVAN
JANDEYLSON LIRA SILVA. ADVOGADO: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO OAB/PB Nº 16.758.
APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 70 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0814217-37.2020.815.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 EMBARGADO: ELYETTE COELHO DANTAS, REPRESENTADA POR
SUA CURADORA TEREZA FRANCISCA COELHO DANTAS. ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM –
OAB/PB 16.415
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – AGRAVO INTERNO Nº
0813332-41.2022.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS. AGRAVADO: FRANCISCO
AILTON FERNANDES CASTRO JÚNIOR. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB Nº 25.053A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – AGRAVO INTERNO Nº
0800596-65.2018.815.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CONDE.
PROCURADOR: HILTON SOUTO MAIOR NETO - OAB/PB Nº 13.533-B. AGRAVADO: EDNA LOPES DA
SILVA. ADVOGADO: GUSTAVO LIMA NETO OAB/PB/10977. R
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – AGRAVO INTERNO Nº
0810638-02.2022.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: A. C. B. D. A, REPRESENTADA POR SUA GENITORA ANNE DANYSE BARBOSA DE LIMA.
DEFENSOR: LUCAS SOARES AGUIAR. AGRAVADO: ALBERTO JOSÉ DE ARAÚJO SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803147-41.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/ PB 20.832-A E SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A. AGRAVADO: FRANCISCO BARBOSA FREIRE. ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB Nº 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 75 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0819010-71.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800310-75.2017.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: ZÉLIA
DOS SANTOS PONTES. ADVOGADOS: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069 APELADO: RICARDO
PONTES DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804841-93.2021.8.15.0351. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: JOSÉ FRANCISCO
ANDRADE. ADVOGADO: SÍLVIA FURTADO OAB/PB 28.743
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804667-64.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: JEOVANIA MOREIRA DE
SOUSA. ADVOGADO: HÁLEM ROBERTO ALVES DE SOUZA - OAB/PB N.º 11.137 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0843875-48.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LUCIANO
BEZERRA DOS SANTOS. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº. 14318 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTOS
E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0846367-71.2020.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: LUIZ
RENATO ALMEIDA DE OLIVEIRA E MARIA DALVA DOS SANTOS. ADVOGADOS: MATHEUS MENDES
REZENDE OAB-CE 15.581 E THAÍS POMPEU VIANA OAB-PI 12.065. APELADO: BANCO DO BRASIL.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO Nº 080125177.2020.815.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: MARINA
FAUSTINO DINIZ. ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO:BRADESCO
VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI Nº. 2338.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0857641-71.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.