TJPB 27/06/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022

PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800086-22.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
ROBSON CÉSAR GALDINO DE ANDRADE. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069
APELADO: MULTISAT GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA. ADVOGADO: RAPHAELA RIBEIRO XAVIER
GONDIM OAB/PB N.º 16.612 E HOMERO BELLINI JUNIOR OAB/RS N.º 24.304 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814599-69.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES:
ESMERALDA DE OLIVEIRA GONÇALVES PEREIRA ADVOGADO: ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/PB 18.412. APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800472-23.2016.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14.139 APELADOS: CARLOS BENTO DA SILVA E ANA CARLA DA SILVA. ADVOGADO: ISABELLE
FREIRE DA SILVA OAB/PB 16.541 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803565-91.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ,
OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMRION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADO: SEVERINA PEREIRA DE
LIMA. ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA VIEGAS, OAB/PB 19.303 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803269-98.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIZA
COSTA TEIXEIRA. ADVOGADO: ADRIANA AMANDA DA SILVA OAB/PE Nº 16.370 APELADO 1: UNIMED
JOÃO PESSOA– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230 APELADO 2: UNIMED RECIFE– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802114-96.2021.815.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
JOSÉ NOELDE LIMA. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO
JERONIMO NETO OAB-PB 27.690 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0861700-97.2019.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB N°.
8463 E LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB N°.13040 APELADO: DANIELLE PATRICK VALONES
FERREIRA. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO CASTRO DE MORAIS OAB/PB 24.247. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800891-10.2020.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ELIANE
DO NASCIMENTO FREIRE. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708
E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0810493-25.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/
BA 29442 APELADO: MAGBIS SUENIA VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: WANDERSON FELIPE GOMES
DA COSTA OAB/PB Nº 21.920 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000422-78.2012.8.15.0351. ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: CLAUDOMIR
FREIRE DA SILVA ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA OAB/PE 1.556-A APELADO
1: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. APELADO 2:
PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 35 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0812659-79.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORES: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA e
GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR APELADO: FERNANDO NAZARENO DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA OAB-PB 7541 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RODRIGUES DE AMORIM OAB/PB 26.357. APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ.
ADVOGADO: MIGUEL ANGELO DE CASTRO – OAB/PB 12682-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 39 –
APELAÇÕES Nº: 0840655-37.2019.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ OAB/PB N°. 8463 E LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB N°.13040 APELANTE:
JANEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO OAB/
PB 23.834 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 40 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0003987-18.2010.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO
OAB/PB 12.152 EMBARGADO: CIMA – CIA INDUSTRIAL DE MAMANGUAPE S/A E OUTROS. ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 41 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803329-27.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: THEODOMIRO BRASILINO FILHO ADVOGADO: NEVITA MARIA PESSOA AQUINO FRANCA
LUNA (OAB/PB N.º 14.974) AGRAVADO: THAIS BRASILINO ADVOGADO: MARIA DAS NEVES DA SILVA
BRASILINO – OAB/. PB 17.142 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 42 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803508-18.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: CLAUDIANO
TORRES DOS SANTOS ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA OAB/PB 12.421 APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
– OAB/PB 28493-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 43 – APELAÇÃO N.º 080129789.2017.8.15.0981. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: JOSÉ PEDRO DA
SILVA. ADVOGADO: CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB/PB 18.854). APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 44 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802437-83.2018.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/
PB 28.493-A APELADO: UBERLÂNDIA DOS SANTOS ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA
SILVA OAB/PB 12.421 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 45 – APELAÇÃO Nº 080027988.2018.8.15.0531 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: DÉBORA RAQUEL DANTAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: IGOR VIRGINIO DE ABREU OAB/PB 27.559 APELADO: CLARO S/A ADVOGADO:
RAFAEL GONÇALVES ROCHA OAB/PA N° 16538-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 46 – APELAÇÃO N.º 084120974.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE:
CRISTIANE HELENA DA SILVA BARBOSA FREIRE. ADVOGADO: MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA
OAB/PB Nº 206 E RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB N.º 13.771). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 47 – APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº 0022633-86.2004.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE/RECORRID: FELIPE MESQUITA SCHIMMELPFENG E ADRIANA MESQUITA SCHIMMELPFENG
ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA DE BRITO PEREIRA VIANA OAB/PB
14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19.380 APELANTE/RECORRENTE: BRADESCO
VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: ANA
ELIZABETH GOMES SCHIMMELPFENG E ANA RENATA GOMES SCHIMMELPFENG ADVOGADO: GETÚLIO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO OAB-PB 3.397 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
24ª SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA)
05 DE JULHO DE 2022 - TERÇA-FEIRA - 09: 00 HORAS
AVISO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 36 – APELAÇÃO
Nº 0814174-23.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CR
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EIRELI – EPP. ADVOGADO: JOSÉ MAVIAEL ÉLDER
FERNANDES DE SOUSA – OAB/PB 14422 APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLINA DO SOL.
ADVOGADA: DAIANE GARCIAS BARRETO OAB/PB 14.889 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RESULTADO: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO
DA PARTE APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 37 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0866116-11.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: VILMA VIANA
FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO – OAB/PB 11383 APELADO:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA, OAB/PB 23.230 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 38 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800563-78.2020.815.0191. ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: ANA PAULA DOS
SANTOS FERREIRA. ADVOGADO: ANDRÉ FELIPE FERREIRA OLIVEIRA OAB/PB 25.084 E YANKO CABRAL

Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal (ccri@tjpb.jus.br), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0012972-53.2015.815.0011. 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: MARCOS JOSÉ DA SILVA FILHO (Adv.: Brunno Misael Di Paula Pinto (OAB/PB
Nº 24.703-A). Apelado: Ministério Público.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0000492-69.2019.8.15.0151. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SEBASTIAO FERREIRA DE CARVALHO (Adv.: Ennio Alves
de Sousa). Apelado: Ministério Público.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0809115-83.2021.815.0001 - 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: ABRAÃO ALISSON DA SILVA (Advª.: Melina Valença Maciel Paes Barreto).
Apelado: Ministério Público.