TJPB 27/06/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022

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1A. VARA DE SAPE NF 007/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0000735-15.2007.815.0351 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 034/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00022 Processo: 0000283-40.2000.815.0451 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: JOAO PEDRO SALVADOR DE
LIMAAUTOR: NIEDJA RODRIGUES DE SIGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001693-06.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JURANDIR GONCALVES
MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 032/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0000329-90.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 20ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 04/07/
2022 ÀS 14: 00MIN COM TÉRMINO DIA 11/07/2022 ÀS 13: 59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O
PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB,
PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS
SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) mandado de segurança: 080003794.2022.8.15.9001 – IMPETRANTE: ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA - Advogado: EDILANA
GOMES ONOFRE DE ARAUJO – oab/PB 25159- IMPETRADO: juízo de direito dO 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.02) embargos de declaração: 080113857.2021.8.15.0351 – Embargante: BANCO BMG S/A - Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – oab/
pb 23.450a- embargado: MARIA APARECIDA ANULINO URBANO DA SILVA- Advogado: CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO – oab/PB 14463– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.03) Embargos de declaração:
0800876-79.2021.8.15.0231 – embargante: MARIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA - Advogado:
JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA – oab/PB 22787- RECORRIDO: LUPPHA CONSTRUCOES LTDA-advogado:
parte sem advogado – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.04) embargos de declaração: 080322522.2016.8.15.0331 – Embargante:: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA-advogado:
AILTON ALVES FERNANDES – oab/GO 16854- 1º embargado: CRISTIANA DO NASCIMENTO - advogado:
defensoria publica- 2º embargado: LUCIANO DE ALMEIDA RODRIGUES - Advogado: parte sem advogado–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.05) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0860313-13.2020.8.15.2001 –
EMBARGANTE: HERACLITO DORNELLES ARAUJO COUTINHO DE MELO - Advogado: DARIO OLIVEIRA
DO NASCIMENTO – OAB/PB 26296-B- 1º EMBARGADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO: ADVOGADO: TITO DE OLIVEIRA HESKETH –
OAB/SP 72780- 2º EMBARGADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MUSICA DE
SAO PAULO - Advogado: PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.06) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO: 0817546-23.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A-Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A- 1º EMBARGADO:
HEBER NEVES DA SILVA - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- 2º EMBARGADO: QBE
BRASIL SEGUROS S/A-Advogado: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR – OAB/PE 23289–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.07) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802247-69.2021.8.15.0331 –
EMBARGANTE: BANCO HONDA S/A. - Advogado: AILTON ALVES FERNANDES – OAB/GO 16854EMBARGADO: WANESSA ANDRE DE FARIAS - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.08) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0822251-64.2021.8.15.2001 –
EMBARGANTE: IZABELLA DE LIMA OLIVEIRA - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694EMBARGADO: BANCO HONDA S/A. - Advogado: KALIANDRA ALVES FRANCHI – OAB/PB 17.862-A–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.09) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0807594-20.2021.8.15.2001 –
EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/
PE 23255- EMBARGADO: ELIETE BARBOSA SIMAO GAMBARRA- Advogado: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO –
OAB/PB 11868– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.10) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 081192749.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: VICTOR LINS PEREIRA E KAROLYNE AQUINO ALEXANDRE
BRECKENFELD - Advogado: DAVI TAVARES VIANA – OAB/PB 14644- EMBARGADO: MSC CRUZEIROS DO
BRASIL LTDA. - Advogado: LARISSA SENTO SE ROSSI – OAB/BA 16330– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.11) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0823384-49.2018.8.15.2001 – EMBARGANTE: RODRIGO NOBREGA
FARIAS - Advogado: RODRIGO NOBREGA FARIAS – OAB/PB 10220- EMBARGADO: -A BANCO ITAUCARD
S.A.- Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.12) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800610-86.2017.8.15.0731 – EMBARGANTE:
TIM CELULAR S.A. - Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – OAB/PB 18305A- EMBARGADO:
TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA - Advogado: TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA – OAB/PB 21915–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.13) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000659-33.2012.8.15.0231 –
EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO S/A - Advogado: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714-AEMBARGADO: MARIA DOS ANJOS GOMES DE SALES - Advogado: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA – OAB/PB 12236– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles. 14) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0002012-48.2011.8.15.0441 – EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S.A. - Advogado: ANTÔNIO BRAZ DA
SILVA – OAB/PB 12450-A- EMBARGADO: SEVERINO SANTANA GALDINO - Advogado LAURICÉA DE
ARAÚJO PEREIRA – OAB/PB 8965– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles 15) RECURSO: 080503151.2019.8.15.0731 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado:
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – oab/PB 23664- RECORRIDO: MONICA LUCIA CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE DUARTE mariz nobrega - Advogado: MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DUARTE mariz nobrega– oab/PB 10278– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.16) RECURSO: 083814784.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A - Advogado: ROGERIO
MAGNUS VARELA GONCALVES – OAB/PB 9359- RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS ALVES DE MORAIS
- Advogado: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR – OAB/PB 12021– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.17) RECURSO: 0844568-61.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: ANDERSON SANTOS DA
SILVA CRUZ - Advogado: LISANKA ALVES DE SOUSA –OAB/PB 10662- 1º RECORRIDO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A- Advogado: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO – OAB/SP 2213862º RECORRIDO: TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA- Advogado: IVAN
LUIZ CASTRESE – OAB/SP 250138– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.18) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0800512-52.2017.8.15.0521-EMBARGANTE: BANCO BMG S/A - Advogado: RODRIGO
SCOPEL - OAB/RS 40.004-EMBARGADO: MARIA IVANILDA GENUINO FERREIRA - Advogado: JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB 12.326-RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) RECURSO:
0803067-88.2021.8.15.0331 - RECORRENTE: PRISCILA DA SILVA AMERICO - Advogado: MAURILIA SILVA
SENA - OAB/PB 26.123 - RECORRIDO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - Advogado:
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - OAB/SP 146.791 – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.20)
RECURSO: 0806129-73.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. -Advogado: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/PB 26.165-A 1º RECORRIDO: FELIPE OSCAR COELHO NEVES DE
ARAUJO - Advogado: VANILDO DE SOUSA FALCAO - OAB/PB 26.605 - 2º RECORRIDO: DECOLAR. COM
LTDA.- Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - OAB/SP 214.918 – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.21) RECURSO: 0820925-69.2021.8.15.2001 - RECORRENTE: RAFAELLA LIMA - Advogado: PHABLO
DANIEL CARNEIRO DA GAMA - OAB/PB 26.328 – 1º RECORRIDO: NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS
LTDA -Advogado: ERICK MACEDO - OAB/PB 10.033 - 2ª RECORRIDO: FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES
BRASIL LTDA.-Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/PB 23.450-A -RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.22) RECURSO: 0875401-28.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: FLAVIO LINS
PEREIRA- Advogado: ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO - OAB/PB 18.051 RECORRIDO: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A.. -Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/PB 26.165- A RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.23) RECURSO: 0827518-17.2021.8.15.2001 – RECORRENTE:

PEDRO HENRIQUE LINS DE ALMEIDA BAHIA - Advogado: LARISSA LINS DE ALMEIDA BAHIA – OAB/PB
23901- RECORRIDO: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA
– OAB/CE 15783– RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.24) RECURSO: 080472111.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: INTERMARES PALACE RESIDENCE - Advogado: LISANKA ALVES DE
SOUSA – OAB/PB 10662- RECORRIDO: CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAIBA Advogado: JOSE MOREIRA DE MENEZES – OAB/PB 4064– RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.25) RECURSO: 0829316-13.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ROGERIO BARBOSA - Advogado:
GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694-RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. - Advogado: AILTON ALVES
FERNANDES – OAB/GO 16854– RELATOR: Juiz INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.26)
RECURSO: 0801386-84.2021.8.15.0751 – RECORRENTE: THAISA KELLY DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. - Advogado:
KALIANDRA ALVES FRANCHI – OAB/PB 17.862A– RELATOR: Juiz INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.27) RECURSO: 0822169-33.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23255- RECORRIDO: JOAO DE LIMA - Advogado: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO
– OAB/PB 25564– RELATOR: Juiz INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.28) RECURSO: 081228662.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- RECORRIDO: NESTOR ROBERTO
DE CARVALHO - Advogado: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO – OAB/PB 25564–
RELATOR: Juiz INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.29) RECURSO: 0800997-79.2020.8.15.0381
– RECORRENTE: MARIA JOSE PONTES MONTEIRO - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB
13694- RECORRIDO: BANCO VOGTORANTIM S/A- Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA
17023– RELATOR: Juiz INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.30) RECURSO: 085218079.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: STEVIO DA COSTA PINTO - Advogado: ALEX BARROS DA SILVA –
OAB/PB 22722- RECORRIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A- Advogado: ARMANDO
MICELI FILHO – OAB/RJ 48237– RELATOR: Juiz INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.31)
RECURSO: 0800961-57.2021.8.15.0751 – RECORRENTE: ALISSON ESTEVAM GOMES E MARCIA VICTORIA
DOS SANTOS BONDADE - Advogado: BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA – OAB/PB 24977- RECORRIDO:
ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - EPP - Advogado: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO
– OAB/PB 9576– RELATOR: Juiz INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.32) RECURSO: 080833560.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: VILMA PEREIRA MAGALHAES- Advogado: CHRISTIANO ANDRE
SOUTO SILVA – OAB/PB 28105- RECORRIDO: CLARO S.A- Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA –
OAB/RS 41486– RELATOR: Juiz INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) RECURSO: 087701398.2019.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: GUILHERMES SALES GOMES- Advogado: DANIEL
PAES BRAGA – OAB/PB 24905- 2º RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.AAdvogado: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – OAB/RJ 87929– RELATOR: Juiz INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34) RECURSO: 0800967-72.2021.8.15.0231 – RECORRENTE: JOSE
EDEILSON DA SILVA - ME - Advogado: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO – OAB/PB 18.597-ARECORRIDO: MARLENE MONTEIRO MACEDO - Advogado: MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS –
OAB/PB 17738– RELATOR: Juiz INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.ATENÇÃO: PETIÇÃO
REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS
ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS
PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO
27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 21 dE junho DE 2022. nina izaura de azevedo maciel- SECRETÁRIA DA 1ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 30º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (20º SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS SESSÕES
VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE JULHO DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO NO DIA 11
DE JULHO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO
INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO
PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800491-67.2019.8.15.0081 -: Vara
Única da Comarca de Bananeiras – RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. - Advogado (a):
Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes - RECORRIDA: TANIA MARIA SILVA DE LIMA - Advogado (a): DAVÍ
ROSAL COUTINHO OAB/PB n° 17.578 – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 02)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800689-29.2022.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX – RECORRENTE: MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS PEREIRA - Advogado (a): AMANDA BORBA
DUTRA - PB19994-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): JOAO VITOR CHAVES
MARQUES DIAS - CE30348-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 03) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800668-65.2018.8.15.0081 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE BANANEIRAS – RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - Advogado (a): PROCURADOR
DO MUNICÍPIO - RECORRIDO: PATRICIA KARLA BEZERRA RAMOS, CLAUDIO GALDINO DA CUNHA
Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800683-34.2018.8.15.0081 JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BANANEIRAS – RECORRENTE: JOSEFA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
- Advogado (a): TONIELLE LUCENA DE MORAES - PB13568-A - RECORRIDO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS,
INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - Advogado (a): FELIPE SOLANO DE LIMA MELO
- PB16277-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 05) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0800664-28.2018.8.15.0081 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BANANEIRAS –
RECORRENTE: HOZANA MENESES MENDES ADVOGADO (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751A - RECORRIDO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS - ADVOGADO (a): PROCURADOR DO MUNICÍPIO Relator:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 06) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0800185-98.2019.8.15.0081 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BANANEIRAS – RECORRENTE:
MUNICIPIO DE BANANEIRAS - ADVOGADO (a): PROCURADOR DO MUNICÍPIO - RECORRIDO: IVANE
LUCENA FERREIRA DE LIMA - Advogado (a): LEONARDO FERNANDES TORRES OAB/PB 10563 – Relator:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 07) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0800435-34.2019.8.15.0081 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BANANEIRAS – RECORRENTE:
GORETTI LUIS DA SILVA - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751-A - RECORRIDO:
MUNICIPIO DE BANANEIRAS - Advogado: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-A (a): – Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 08) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080031236.2019.8.15.0081 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BANANEIRAS – RECORRENTE: MARIA
APARECIDA MAXIMINO DOS SANTOS - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS - Advogado (a): PROCURADOR DO MUNICÍPIO – Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080063490.2018.8.15.0081 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BANANEIRAS – RECORRENTE: MARIA
REGINA DA SILVA SANTOS - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751-A - RECORRIDO:
MUNICIPIO DE BANANEIRAS - Advogado (a): PROCURADOR DO MUNICÍPIO - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 10) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800196-30.2019.8.15.0081
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BANANEIRAS – RECORRENTE: RISONEIDE LOPES DOS
SANTOS - Advogado (a): MARIA DO SOCORRO TARGINO PRAXEDES - PB7288-A - RECORRIDO: INSTITUTO
BANANEIRENSE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - Advogado (a): ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO PB7906-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 11) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0800313-21.2019.8.15.0081 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BANANEIRAS –
RECORRENTE: EDINALDO FERREIRA DA SILVA - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751A - RECORRIDO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS - Advogado (a): PROCURADOR DO MUNICÍPIO – Relator:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 12) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0800399-18.2020.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE:
SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI - Advogado (a): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO OAB/PB
25.159, JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676 - RECORRIDO: BANCOBRADESCO S/A - Advogado
(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº 0801443-02.2020.8.15.0731 Juizado Especial Misto de Cabedelo – EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A - Advogado (a): João
Alves Rosa OAB/BA 17.023 e OAB/PB 24.691-A - EMBARGADA: ALESSANDRA SILVA DO NASCIMENTO Advogado (a): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
OAB/PB 22.899 – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 14) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº 0853491-08.2020.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO
PESSOA – EMBARGANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA - Advogado (a): ACRÍSIO NETONIO DE
OLIVEIRA SOARES, OAB/PB 16.853 - EMBARGADA: FRANCISCA MARIA DE ASSIS SILVA - Advogado (a):
Quefren Guilherme da Silva OAB/PB 18.392 – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
15) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº 0834858-12.2021.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE JOÃO PESSOA – EMBARGANTE: IMOBILIÁRIA ALVES DA MOTTA S.A Advogado (a): JACQUES
ANTUNES SOARES OAB/RS 75.751 - EMBARGADO: CHRYSTIAN LOPES DA SILVA - Advogado (a): Karina Leal