TJPB 08/07/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022
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PORTARIA GAPRE Nº 873/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor AGÍLIO TOMAZ
MARQUES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Mista e Diretor do Fórum da Comarca de Sousa, na forma do
inciso I, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.096.477; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor RÚSIO LIMA DE MELO, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento,
para, no período de 08 a 26.07.2022, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 4ª Vara Mista e
Diretoria do Fórum da Comarca de Sousa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de julho de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
PORTARIA GAPRE nº 874/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor BERNARDO
ANTÔNIO DA SILVA LACERDA, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa, que se encontra
em gozo de férias; RESOLVE: Art.1º Designar o Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS SILVA COELHO, Juiz de
Direito Titular do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa, para, no período de 08 a 29.07.2022,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, dispensando o
Excelentíssimo Senhor AGÍLIO TOMAZ MARQUES, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 07 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 02/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022009083 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL. INSTRUMENTO:
Protocolo de Intenções nº 02/2022. OBJETO: O Tribunal de Justiça Da Paraíba, por intermédio do presente instrumento,
manifesta o desejo em celebrar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa
Social, a fim de transferir, precária e gratuitamente, pelo prazo de 05(cinco) anos, o direito de uso do imóvel localizado
à Rua José Araújo da Costa, s/n, Conjunto Santa Mônica, Solânea/PB. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados da data
de sua assinatura, notadamente caso antes do prazo não sobrevenha a celebração do termo de cessão de uso pelas
partes. FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/93. João Pessoa, 07 de julho de 2022. DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JULHO/2022
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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12.07
VARA DE SUCESSÕES
99145-6157
CONDE
99145-1172
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DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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12.07
TURMA RECURSAL DE
99144-9561
2ª VARA MISTA
99143-9913
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C. GRANDE – JUIZ 01
DE QUEIMADAS
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JULHO/2022
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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12.07
3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99145-4094
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ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AVISO Nº 14/2022 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minias
Gerais - MG, constante do Processo Administrativo nº 0000842-18.2022.2.00.0815, AVISA aos Juízes de
Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o
seguinte: Comunicação de deferimento de pedido de recuperação judicial do Hospital Nossa Senhora das
Graças Ltda. sociedade empresarial, inscrita no CNPJ sob o nº 20.600.763/00001-80, localizada na Rua São
Paulo, 1097 e 1125, Centro, Governador Valadres/MG, cep: 35.012-240, pelo Juízo da 6ª Vara Cível da
Comarca de Governador Valadares. João Pessoa, 07 de julho de 2022. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
JULHO/2022
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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12.07
5ª VARA MISTA DE PATOS
99145-1286
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JULHO/2022
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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12.07
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
99142-3848
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de julho de 2022. AURÉLIO
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
Recurso Especial nº 0074711-76.2012.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Paraíba Previdência – PBPREV – Recorrido: Aritana Andrade de Almeida – Advogado:
Pamela Cavalcanti de Castro – (OAB/PB – 16129) – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº 0024631-30.2013.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico – Advogado: Renata Madureira
(OAB/PB - 2667) – Recorrido: Maria de Lourdes Coutinho Medeiros – Defensor Público: José Alipio Bezerra de
Melo – Decisão: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao apelo nobre.
Recurso Extraordinário nº 0100980-60.2009.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba – Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI – Advogado: Luiz
Ricardo de Castro Guerra (OAB/PE – 17598) e Saul Barros Brito (OAB/PB - 14520) – Recorrido: Maria de
Fátima Vieira Costa Caetano – Advogado: Cícero Guedes Rodrigues (OAB/PB - 9129) – Decisão: Ante o
exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fulcro no art.1.030, I, alínea “b” do NCPC.
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COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2022.095.749, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a Magistrada abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA e PEDRAS DE FOGO
JULHO/2022
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Dias
Magistrada
Comarca/Vara – PLANTÃO CRIMINAL
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25
a 31.07.2022 DRA. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH
2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de Julho de 2022. AURÉLIO OSÓRIO
AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 25 a 27 de fevereiro de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
25/02
JOSÉ RICARDO PORTO
26/02
JOSÉ AURELIO DA CRUZ
27/02
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
25/02
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
26/02
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
Márcio Pontes da Silva
27/02
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
Uilamar Batista da Nobrega
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de fevereiro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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