TJPB 12/07/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0811743-16.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS -OAB/
PE 22718 APELADO: WAGNER DE SALES SANTANA. ADVOGADOS: RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA
– OAB/PB 22164-A

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 100 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO N.º 0017715-15.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL AGRAVADO: EULINA MARTA DA SILVA ASSIS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0840272-30.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: DORIVALDO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: MARIA FLÁVIA RODRIGUES GALVÃO OAB/
PB 24.048

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 101 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO N.º 0803268-69.2019.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AGRAVANTE: COMERCIAL DE LUBRIFICANTES MENEZES LTDA. - ME. ADVOGADO: JONAS BRÁULIO DE
CARVALHO ROLIM (OAB/PB N.º 16.795). AGRAVADOS: SÓRICLES NAPI ROLIM E SUELY NAPY ROLIM
BARRETO. ADVOGADO: ROMUALDO BRAGA ROLIM NETO (OAB/PB N.º 15.546).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801970-17.2019.8.15.0301. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES | OAB/PB 20.461-A APELADO: OSMAR ESMAEL DE
SOUSA. ADVOGADOS: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA – OAB/PB Nº. 8874.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800056-03.2018.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ITABAIANA. PROCURADOR: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO – OAB/PB 7772 APELADO: SÔNIA
OLIVEIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: ALISTERRE TAVARES DE SOUZA OAB/PB Nº 23.079
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0801744-33.2016.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. 1.º APELANTE: EDVALDO CARLOS
FREIRE JÚNIOR. ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA OAB/PB 14.610 2.º APELANTE: JOÃO GILBERTO
CARNEIRO ISMAEL COSTA – ME. ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES OAB/PB 3.728
E JACKELINE ALVES CARTAXO OAB/PB N.º 12.206 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 84 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0857424-86.2020.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE 01: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELANTE 02: IVAN
PEREIRA DE BRITO JUNIOR. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E OUTRO.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 85 – APELAÇÕES Nº:
0835063-12.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA 29.442 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 86 – REMESSA OFICIAL Nº
0828020-53.2021.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: MARCOS BENÍCIO MAIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: YURI MEDEIROS MAIA DE ARAÚJO
OAB-PB 24.599 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 87 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0061708-54.2012.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: MARIA DE LOURDES CORREIA DAS NEVES PEREIRA. ADVOGADO: MARCIO HENRIQUE
CARVALHO GARCIA – OAB/PB 10200-A. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO
LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 88 – REMESSA OFICIAL Nº
0800267-05.2019.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: MARIA
DO SOCORRO RODRIGUES DE ALMEIDA. ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO OAB-PB 16.249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/PB 19.337
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO – OAB/PB
7772
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 89 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801515-06.2019.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
APELANTE: ELENICE PAULO DA SILVA. ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
OAB-PB 16.249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/PB 19.337 APELADO:
MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO – OAB/PB 7772
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 90 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864538-47.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
APELADO: MARCONI LEAL DO NASCIMENTO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
OAB/PB 16791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 91 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0804026-57.2020.815.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. PROMOVENTE:
LIVRAMENTO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA. ADVOGADO: MARINA BRINGEL CRUZ
OAB/PB 26.345. PROMOVIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(A): DIEGO CARVALHO MARTINS.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 102 – JUIZO DE
RETRATAÇÃO N.º 0821982-79.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. RECORRIDA: CRISTINA MARIA FERREIRA DE FREITAS. DEFENSORA: CARMEN
NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 103 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0808323-51.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: FRANCISCO IRLEN DOS GUIMARÃES. ADVOGADO:
ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA (OAB/PB N.º 10.457). EMBARGADO: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO – SUPLAN. PROCURADOR: EVANDRO JOSÉ
BARBOSA (OAB/PB N.º 6.688).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 104 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0840726-05.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES. EMBARGADOS: MARIA BERTÂNIA DE OLIVEIRA, FRANCIVAL ARAÚJO DOS SANTOS
ALCÂNTARA, CLAUDIONOR QUIRINO DA SILVA, JESSY JAME PAIVA DE FREITAS, EDILSON PEREIRA
BEZERRA, JOSÉ AÍLTON FEITOSA LEITE, MARIA DO CÉU CÂNDIDO DA SILVA BARBOSA E JOÃO
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 105 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0800706-64.2018.8.15.0441. ORIGEM: VARA DA COMARCA DE CONDE. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE CONDE. PROCURADOR: HILTON SOUTO MAIOR NETO - OAB/PB Nº 13.533-B. EMBARGADO:
HOSANA ROSA PESSOA DE ARAÚJO. ADVOGADO: RAFAEL FONSECA MOREIRA DE ANDRADE OAB/PB
21.833.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 106 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0040089-34.2013.8.15.2001. ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOSÉ ALDEIR DA SILVA. ADVOGADO:
BERTÔNIO FEITOSA DA SILVA (OAB/PB N.º 15.926). EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL – APLUB. ADVOGADO: BIANCA KOCH BRAGA (OAB/RS N.º
113.773).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 107 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0811316-22.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DE COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: MICHELLE ANNE VASCONCELOS NASCIMENTO FERREIRA. ADVOGADO:
THIAGO LEITE FERREIRA OAB/PB 11.703 E RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO (OAB/PB N.
4.755). EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PORTO NASCIMENTO. ADVOGADO: SEBASTIÃO
ARAÚJO DE MARIA (OAB/PB N. 6.831).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 108 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0801100-31.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS.RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER (OAB/PB 18.208). COTA: ADIADO O
JULGAMENTO, DEVENDO-SE SER INCLUIDO NA PROXIMA PAUTA VIRTUAL A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 109 – AGRAVO INTERNO
N.º 0847511-51.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO:
ALEXANDRE HENRIQUE DE ANDRADE. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º
11.960).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 110 – AGRAVO INTERNO
N.º 0811035-82.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: JOSÉ
ANTÔNIO DA SILVA FILHO. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB N.º 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 111 – AGRAVO INTERNO
N.º 0859601-28.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO:
MARIA DAS GRAÇAS NICOLAU DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JEANE DA SILVA LAURENTINO (OAB/PB N.º
19.785).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 92 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806821-58.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: HANNELISE SILVA GARCIA
DA COSTA. APELADO: JOÃO LUIZ DA SILVA FILHO. ADVOGADO: TÉRCIO FEITOSA DUDA PAZ OAB/PB
20933

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 112 – AGRAVO INTERNO
N.º 0809599-88.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO:
MARIA BERTÂNIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB N.º 11.967).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 93 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803169-33.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: HANNELISE S. GARCIA DA
COSTA. APELADO: JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 113 – AGRAVO INTERNO
N.º 0809521-07.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO:
CARLA SANZIA OLIVEIRA CANEJO. ADVOGADO: JOSÉ CASSIMIRO SOBRINHO NETO (OAB/PB N.º
25.069).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0800535-84.2022.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: FRANCISCO KLEBSON
LINS BRAGA ADVOGADO: CAIO WANDERLEY QUININO OAB/PB 26.212

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 114 – AGRAVO INTERNO
N.º 0841253-88.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: JOSÉ ITAMAR DE SIQUEIRA LUCENA. ADVOGADO: DIEGO WALLACE DA SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB N.º 17.071).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 95 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832081-30.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA
JÚNIOR. APELADO: WENDERSON SILVA DOS SANTOS. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/
PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 96 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0840072-23.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
APELADO: FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADO:
FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES, OAB/CE NO. 15.361,

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 115 – AGRAVO INTERNO
N.º 0815127-35.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
AGRAVANTE: JODACI JOSÉ DE SOUSA. ADVOGADO: PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA (OAB/PB N.º
29.013).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 116 – AGRAVO INTERNO
N.º 0846851-52.2021.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS
AGRAVADO: RÚBIA MENDES DE ALBUQUERQUE COSTA. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA
NETO (OAB/PB N.º 14.363).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 97 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES Nº 0807239-93.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE 1: JULIANA DE FÁTIMA BARBOSA ALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: CÉLIO
GONÇALVES VIEIRA – OAB/PB 12.046, ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO – OAB/PB 17.450, KARLOS ALBERTO
PIMENTEL VIDAL – OAB/PB 19.988 E MORGANA RAPOSO PEREIRA – OAB/PB 13.648. APELANTE 2:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADOS: OS
MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 117 – AGRAVO INTERNO
EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800144-78.2022.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PIANCÓ. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255). APELADO: NADY PEREIRA LEITE VIRGINO. ADVOGADO: OSCAR STEPHANO
GONÇALVES COUTINHO (OAB/PB 13.552), JEFFTE ARAÚJO COSTA (OAB/RJ 220.690), VICTOR HUGO
TRAJANO RODRIGUES ALVES (OAB/PB 28.729) E GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE (OAB/PB 27.977).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – APELAÇÕES E REMESSA
OFICIAL Nº 0800767-24.2017.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE
01: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: HALLYSSON LIMA MENDES OAB/PB 11.081-B. APELANTE
02: ALCIONE NASCIMENTO DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA. APELADOS:
OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 118 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0801134-05.2020.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: JONAS MIRANDA DE MELO. ADVOGADO: GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES (OAB/
PB 20.013). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. PROCURADOR: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI (OAB/PB 14.199).

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 99 – AGRAVO INTERNO N.º
0828201-30.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO HENRIQUE DA SILVA. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
(OAB/PB N.º 11.967). INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 119 – AGRAVO INTERNO
N.º 0061557-20.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE MORAES ANDRADE. AGRAVADO: CARLOS
JEAN VIEIRA DE SÁ. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 120 – AGRAVO INTERNO.º
0801557-43.2019.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO