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Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 11 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800107-83.2022.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE:
DEUSIMAR BARROS. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO
JERONIMO NETO OAB/PB 27.690. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 12 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805128-93.2021.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRTISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. APELADA: LILIA
CRISTINA LUNGUINHO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB Nº
11.211. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 13 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0826390-35.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230. APELADOS: RONALDO
SOARES GOMES E CASSIA VALERIA RIBEIRO MONTEIRO GOMES. ADVOGADO: RENIVAL ALBUQUERQUE
DE SENA – OAB/PB 5877. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 14 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0817354-27.2020.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: SÉRGIO LUIZ MONTEIRO CARDOSO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB
16237 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 15 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0837787-23.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARIA ZÉLIA CAVALCANTE DE SOUSA. ADVOGADO: LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JÚNIOR OAB –
PB Nº 22.910-A. APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº.
13.040 E YAGO RENAN LICARIÃOO DE SOUZA, OAB/PB 23.230. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 16 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0835760-38.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARIA DAS GRAÇAS ALCÂNTARA. ADVOGADO: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO – OAB/PB 14737-A.
APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 E YAGO
RENAN LICARIÃOO DE SOUZA, OAB/PB 23.230. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 17 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801059-96.2021.815.0151 ORIGEM: COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: ARLETE LOPES
ROLIM. ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO
NETO OAB-PB 27.690. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 18 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802211-73.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: YURI
MATHEUS NOGUEIRA COSTA. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517 APELADO:
MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS. INTERESSADO: KALINA
LIGIA ALVES DE MEDEIROS JANUARIO ADVOGADO: ADRIANO TADEU DA SILVA – OAB/PB 11320-A E
DYEGO TRAJANO RAMALHO – OAB/PB 19327-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 19 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804878-48.2021.815.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSEFA DE
LIMA XAVIER. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E CAYO CÉSAR PEREIRA
LIMA OAB/PB 19.102 APELADO: BANCO PANEMERICANO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE N. 21.714-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 20 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000271-29.2018.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
VANESSA VILLANY VEIGA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ANDRESSA FERNANDES BEZERRA OAB – PB
24.140. APELADO: FRANCISCO EMERSON ASSIS DE LUCENA. ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JÚNIOR
OAB/PB 8.682 E JACKELINE ALVES CARTAXO OAB/PB 12.206 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0059149-27.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL EMBARGANTE: DILAIDE
ROSANA RAMOS DE VASCONCELOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº
11.589 E DE MOUZALAS AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, OAB/PB Nº 206 EMBARGANTE: JOAO
PEREIRA DE MOURA NETO ADVOGADO: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA OAB/SP Nº 60.415,
JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS OAB/SP Nº 309.659, SYLVIO TORRES FILHO OAB/PB Nº 3.613 E
CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA OAB/PB Nº 15.705 EMBARGADO: MARILIA DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO: SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO OAB/PB N. 15.935 E LUÍS FERNANDO BENEVIDES
CERIANI OAB/PB 11.988 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812825-85.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: A. M. B.
ADVOGADO: JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO OAB-PB 21.102 AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801978-19.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOAO
PAULO RODRIGUES SOUSA ADVOGADO: JOSÉ DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA OAB/PB 19.342
AGRAVADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI OAB/PB 20.357-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801866-50.2022.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DE SOUSA AGRAVANTE: JOSE LEONES ESTRELA
ADVOGADO: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA OAB/PB 14322 AGRAVADO: MARIA DE LOURDES ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: THIAGO LEITE FERREIRA OAB/PB 11.703 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 25 – APELAÇAO Nº: 080060761.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DURAPLAST
INDUSTRIA DE CALCADOS E VESTUARIOS LTDA – ME ADVOGADO: BRUNO APOLINÁRIO FARIAS OAB/PB 16.994APELADO: CLARO S.A ADVOGADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA – OAB/RS 41486 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 26 – APELAÇÃO Nº 080832621.2020.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 16040, DANIEL

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SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14139 E OUTROS APELADO: JONAS CHAVES DA CRUZ ADVOGADO:
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0822563-31.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
PAULO JOAO DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO PAULO JUCÁ E SILVA – OAB/PB 15.315B APELADO:
UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA OAB/PB 11.545
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 28 – APELAÇÕES N. 000364167.2010.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 01
APELANTE: METALÚRGICA JACY S.A. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB
11589 E OUTROS 02 APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO: DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO OAB/PB 11224 E OUTROS APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 29 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0884056-86.2019.8.15.200 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS
VITALINO OAB/PB 11.215 APELADO: SANCCOL SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO OAB/PB 10.539, ANNÍBAL PEIXOTO NETO OAB/PB 10.715
E PAULA MOTA GOMES OAB/PB 22.202 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 30 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0003349-07.2013.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI.
ADVOGADOS: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A),. RODRIGO DE SÁ QUEIROGA,
OAB/DF nº 16.625 e Frademir Vicente de Oliveira OAB/RJ 222.239 EMBARGADO: ADÍLIA MARIA DUARTE
DE SOUZA. ADVOGADO: PAULO JÚNIOR GRISI MARINHO (OAB/PB 17.743). COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 31 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0000130-17.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL.
RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. EMBARGANTE: MANOEL CASSIANO DE AMORIM PEREIRA.
ADVOGADO: ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA (OAB/PB 12.596) E SILVIA PEREIRA DANTAS OAB/PB
14.671 1º EMBARGADO: CONDOMÍNIO VILA DEL SOL. ADVOGADO: LUIS FERNANDO BENEVIDES
CERIANI (OAB/PB 11.988). 2ª EMBARGADO: FCL ENGENHARIA LTDA – ME. ADVOGADO: JOSÉ PIRES
RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 32 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0800836-60.2019.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
BAYEUX. EMBARGANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADA: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADA: MARIA LUCIANA GOMES BARBOSA RODRIGUES.
ADVOGADA: GIZELDA JOSEFA DA SILVA (OAB/PB N.º 21.118). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 33 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802891-98.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADOS: IGOR MACEDO
FACO – OAB/CE 16470-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-S AGRAVADO: A.
N. D. M. G. ADVOGADO: ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA – OAB/PB 23631-A COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 34 – APELAÇÃO Nº 088302009.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: A. C.
C., BARTHYRA CABRAL VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA
COSTA – OAB/PB 19907-A APELADO: SEVERINO CLAUDINO NETO ADVOGADOS: IZABEL VICENTE
IZIDORO DA NOBREGA – OAB/PB 14636-A, EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA – OAB/PB 8028-A,
RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA – OAB/PB 15542-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 35 – APELAÇÕES Nº 082334523.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HEITOR TACONI
SALGADO COLADO ADVOGADO: CLÁUDIO TAVARES NETO – OAB/PB 13513 APELANTE: HEITOR TACONI
SALGADO COLADO, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, CELIA CRISTINA
SALGADO E GABRIELLA SALGADO COLADO, ADVOGADO: BRUNA LINS DUARTE OAB-PE 30.851
APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 36 – juízo de retratação nº
0017670-88.2011.815.2001 origem: 5ª vara da fazenda pública da comarca da capital recorrente: estado da
paraiba procurador: lilyane fernandes bandeira de oliveira recorrido: município de logradouro advogado: paulo
wanderley camara – oab/pb 10138
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 37 – Apelação cível nº 004247088.2008.815.2001 origem: 12ª vara cível da comarca da capital apelante: banco do brasil s/a advogado: rafael
sganzerla durand – oab/sp 211648 apelado: hermenegildo de almeida castro advogado: alexander thyago g. n.
de castro – oab/pb 12240
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 38 – remessa necessária e
apelações nº 0005325-85.2014.815.2001 origem: 6ª vara da fazenda pública da comarca da capital 1º
apelante: município de joão pessoa PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
2º apelante: instituto de previdência do município de joão pessoa – ipm advogado: rodrigo brandão melquiades
– oab/pb 11537 apelados: lúcia de fátima pessoa farias e outros advogado: rinaldo mouzalas de souza e
silva – oab/pb 11589
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 39 – juizo de retratação nº
0752611-62.2007.815.2001 origem: 6ª vara da fazenda pública da comarca da capital recorrente: severino
maroja advogado: bruno barsil de souza lemos – oab/pb 11974 recorrido: estado da paraiba procurador: julio
tiago de carvalho rodrigues
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 40 – embargos
de declaração nº 0007550-78.2014.815.2001 origem: 6ª vara da fazenda pública da comarca da capital
embargante: pbprev – paraiba previdencia procurador: paulo wanderley camara embargado: junot lacet de
barros advogado: nathan bezerra wanderley – oab/pb 21058

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 65; Agamenon Correia De Brito 001113 - Pb • 40;
Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 42; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 50; Andre Ferraz De