TJPB 15/07/2022 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022

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BAYEUX

5A. VARA DE BAYEUX NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000371-55.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX JUNIOR FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO , 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA
CUNHA FILHO. REU: MARINALVA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO
DA CUNHA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0002035-19.2020.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: EMMANUEL JORGE DA
COSTA GOMES ADVOGADO: 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 038/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000526-23.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUGUSTO CEZAR ANSELMO
DA SILVAINDICIADO: JOSE PORPINO DA CRUZREU: JACINTO JERONIMO DA COSTAREU: JOSE
LUCAS PEREIRA DOS SANTOSINDICIADO: JOSE RENALDO DA SILVAREU: MARIA LUCIA DA
SILVAVITIMA: ELIANE ANSELMOVITIMA: JOAQUIM PEREIRA JUNIORVITIMA: DIMAS BENTO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000353-65.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HONORIO PEREIRA
MEDEIROS ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000955-85.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 012162PB NELSON DE OLIVEIRA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0002213-39.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERNANDES
GERALDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 013/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0000829-53.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CLAUDIA DA
SILVA CARNEIRO ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. REU: MUNICIPIO
DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 024336PB LAEDINA DO NASCIMENTO CAMPELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 052/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0000535-08.2000.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: M F OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000672-24.1999.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
DELTA ELETRICIDADE SERVICOS E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001077-94.1998.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003162PB JARBAS DE SOUZA MOREIRA. REU: FRANCISCA
ANALIAREU: FRANCISCO BORGES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 050/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0001190-88.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO ALVES
SOARESVITIMA: EVERTON SOARES VALDEVINOVITIMA: DEIBY SANDRA DO NASCIMENTO
MARTINSVITIMA: FABIANA BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0000113-55.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADER GOMES MACHADO
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: VALDECI EMIDIO GOMES ADVOGADO:
008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0004484-96.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. O. N. ADVOGADO: 019990PB
IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 23ª
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO
NO DIA 25/07/2022 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 01/08/2022 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE
PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/
2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0821833-29.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE: L. F. D. A. S., DANIELLE FERNANDES DE
ABRANTES E RHAFAEL SARMENTO FERNANDES - Advogado: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES – OAB/
PB 17319- EMBARGADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado:
RODRIGO NOBREGA FARIAS – OAB/PB 10220– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.02)
RECURSO:0801800-82.2021.8.15.0751 – RECORRENTE: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. - Advogado:
THAIS SALGUEIRO LIMA PEDROSA – OAB/PE 26485- RECORRIDO: JOELMA RAMOS DE ARAUJOADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.03) RECURSO:080353553.2021.8.15.0751 – RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. - Advogado: JACO CARLOS SILVA COELHO –
OAB/GO 13721- RECORRIDO: MARIA DAS NEVES ELIAS DA SILVA - Advogado: JANIO LUIS DE FREITAS –
OAB/PB 10547– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.04) RECURSO:0816800-58.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: DINARTE DA SILVA BARBOSA - Advogado: CLOVIS LINS DE CASTRO – OAB/PB 26400RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.-Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA – OAB/PB 26454-A- RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.05) RECURSO:080574865.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: RENATA CANDIDO DA SILVA - Advogado: ANA PATRICIA COSTA LIMA
DE NOVAIS – OAB/PB 10807- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES – OAB/PB 128341– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.06) RECURSO:082237717.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: GABRIEL MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA - Advogado: RAFAEL
PONTES VITAL – OAB/PB 15534- RECORRIDO: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Advogado:
IRIO DANTAS DA NOBREGA – OAB/PB 10025– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.07) RECURSO:080548970.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: JOSE RAFAEL DA SILVA - Advogado: YURY MARQUES DA CUNHA –
OAB/PB 16981- RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA- Advogado: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PB 23.683-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.08) RECURSO:081191620.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A- Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO – OAB/BA 29442 -1º RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A.- Advogado: DANIEL SEBADELHE

ARANHA – OAB/PB 14139- 2º RECORRIDO: BRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA E CASSIA GONCALVES
CARDOSO - Advogado: MARIO DE ANDRADE GOMES – OAB/PB 20072– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.09) RECURSO:0802055-40.2021.8.15.0751 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO:
ELIANE LUCIA GOMES- Advogado: JANNYLEYDE DA SILVA MILANES – OAB/PB 19613– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.10) RECURSO:0856355-53.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: ALVAREZ JORGE DE
OLIVEIRA RIBEIRO - Advogado: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO – OAB/PB 14649- RECORRIDO: BANCO
DAYCOVAL S/A- Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.11) RECURSO:0807054-34.2019.8.15.2003 – RECORRENTE: VALDENILSON SILVA
DOS SANTOS E CALINE MENDES DOS SANTOS - Advogado: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO – OAB/PB
14363- RECORRIDO: RODRIGO MENDES DE SOUZA - Advogado: FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO
LEAL – OAB/PB 18884– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.12) RECURSO:0805787-27.2020.8.15.0181 –
RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA –OAB/PB 23664- RECORRIDO: EDVALDO ELIAS DE BRITO- Advogado: JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA – OAB/PB 10248– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.13) RECURSO:083758456.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DE AGUIAR - Advogado: ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA – OAB/PB 14457- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.14)
RECURSO:0801179-21.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A- RECORRIDO: GABRIEL ALMEIDA
FERREIRA - Advogado: PAOLA FERREIRA DA SILVA LONGHI NEIVA – OAB/RO 5710– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.15) RECURSO:0834729-41.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO VOTORANTIN Advogado do(a) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- RECORRIDO:
GENILSON DA SILVA SANTOS - Advogado: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA – OAB/PB 28400– RELATOR:
Juiz Marcos Coelho de Salles.16) RECURSO:0832497-22.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-ARECORRIDO: LUAN COELHO VIEIRA- Advogado:ROBERTA LIMA ONOFRE – OAB/PB 13425– RELATOR:
Juiz Marcos Coelho de Salles.17) RECURSO:0800137-61.2021.8.15.0731 – RECORRENTE: BANCO
VOTORANTIM- Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- RECORRIDO: RANIELLY
LOURDES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694– RELATOR:
Juiz Marcos Coelho de Salles.18) RECURSO:0802070-70.2021.8.15.0181 – RECORRENTE: POLYANA DANIELLE
DA SILVA MEDEIROS - Advogado: ALINE MARTINS BELARMINO – OAB/PB 17833- RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA –
OAB/PB 23664– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.19) RECURSO:0803802-25.2021.8.15.0751 –
RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A E ITAÚ SEGUROS S/A- Advogado: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A- RECORRIDO: EUDESIO GOMES DOS SANTOS - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL –
OAB/PB 13694– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.20) RECURSO:0844507-35.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: FILGENIO FERREIRA DA SILVA - Advogado: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA – OAB/PB
4377- RECORRIDO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA , EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Advogado: PATRICIA GARCIA FERNANDES – OAB/SP 211531– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.21)
RECURSO:0806508-14.2021.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A- Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A- 2º RECORRENTE/
RECORRIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A- ADVOGADO:EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG
103082-RECORRIDO: AMANDA MARQUES CABRAL E ISABELLE GADELHA DE SA MATOS- Advogado:
THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES – OAB/PB 26755-– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.22)
RECURSO:0800807-02.2021.8.15.0731 – RECORRENTE: DECOLAR. COM LTDA- Advogado: FRANCISCO
ANTONIO FRAGATA JUNIOR – OAB/SP 39768- RECORRIDO: VIRGINIA DE LIMA FERNANDES MONIZ Advogado: FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO – OAB/PB 22219– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.23) RECURSO:0827573-65.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MARILIA SITONIO WANDERLEY PORTO
- Advogado: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO – OAB/PB 7414- RECORRIDO: COMERCIO
DIGITAL BF LTDA. - Advogado: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO – OAB/SP 246508– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.24)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0806159-72.2020.8.15.0731 – EMBARGANTE:
BANCO CSF S/A - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- EMBARGADO:
GEYSE HELENA RAMALHO ALVES - Advogado: THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES – OAB/PB 26755–
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.25) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0804508-41.2021.8.15.2001 –
EMBARGANTE: ARTUR HENRIQUE SUDARIO OLIVEIRA - Advogado: LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES
NETO – OAB/PB 20585- EMBARGADO: BANCO DO BRASIL - Advogado: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES – OAB/PB 128341-A– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.26) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0877004-39.2019.8.15.2001 – EMBARGANTE: ALLAN KILDARE VILARIM PIMENTEL NOBRE
ALENCAR – ADVOGADO:ANA LUISE NOBRE ALENCA OAB/PB 13101-EMBARGADO- ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A–
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.27) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0800157-59.2020.8.15.0061 –
EMBARGANTE: EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA - Advogado: EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA – OAB/PB
22524- EMBARGADO:: BANCO DO BRASIL - Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB
20832-A– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.28) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0859020-42.2019.8.15.2001
– EMBARGANTE: LUIS AUGUSTO GUEDES PEREIRA ROSA – Advogado: ROGERIO COUTINHO BELTRAO
– OAB/PB 21290- EMBARGADO:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA- Advogado:
ALLISSON CARLOS VITALINO – OAB/PB 11215– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.29) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0801066-67.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE: RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA - Advogado:
RAMON OLIVEIRA ABRANTES – OAB/PB 23395- EMBARGADO: RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO E
EMANUEL LUCENA NERI - Advogado: EMANUEL LUCENA NERI – OAB/PB 19593– RELATOR: Juiz João
Batista Barbosa.30) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0870274-12.2019.8.15.2001 – EMBARGANTE: MARINA
NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS - Advogado: FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS – OAB/PB 14402-BEMBARGADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA- Advogado: JOAO ROBERTO LEITAO DE
ALBUQUERQUE MELO – OAB/PB 21918-A– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.31) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0840693-15.2020.8.15.2001 –EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- EMBARGADO: GILVAN GUEDES DA SILVA - Advogado
do:MICHEL DE MOURA DANTAS – OAB/PB 21938– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.32) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0847872-34.2019.8.15.2001 – EMBARGANTE: ANDRE FARACO FERNANDES - Advogado:
TIAGO BASTOS DE ANDRADE – OAB/PB 16242- EMBARGADO:CONSULT CENTER DO BRASIL - EIRELI EPP – Advogado:BRENO LINS DE AGUIAR – OAB/PE 27702-D– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.33)
RECURSO:0800235-98.2018.8.15.1071 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: MARIA MARTA TEIXEIRA DA SILVAAdvogado: SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA – OAB/PB 10523- 2º RECORRENTE/
RECORRIDO:BRADESCARD S/A-ADVOGADO:ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB/
PE 26.687- RECORRIDO: SORTE LOTERICA BARRA DA TIJUCA LTDA - ME- Advogado: ODON BEZERRA
CAVALCANTI SOBRINHO – OAB/PB 5481– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.34) RECURSO:080122860.2019.8.15.0731 – RECORRENTE:: TACIO SILVA NOBREGA DE OLIVEIRA - Advogado: GUILHERME JAMES
COSTA DA SILVA – OAB/PB 16756-RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - Advogado: CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO – OAB/RJ 106094-A– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.35) RECURSO:300271156.2014.8.15.2001 – RECORRENTE: ANTONIO TIMOTEO DE OLIVEIRA NETO - Advogado: MAX FREDERICO
SAEGER GALVAO FILHO – OAB/PB 10569- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado: FELICIANO
LYRA MOURA – OAB/PB 21714-A– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.36)RECURSO:080646922.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.- Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO – OAB/PB 26165-A-1º RECORRIDO: ALZIR PIMENTEL AGUIAR FILHO E RAQUEL LOBATO GOES DE
ALBUQUERQUE – Advogado: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401-2º
RECORRIDO:COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A - Advogado: JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES
– OAB/PB 14033– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.37) RECURSO:0804645-91.2019.8.15.2001 –
RECORRENTE: JOSEVAL ALEXANDRE SIQUEIRA - Advogado: EVANDRO JOSE BARBOSA – OAB/PB 1268RECORRIDO: KENYA WANESSA DI PACE – Advogado: CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL – OAB/PB
24450– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.38) RECURSO:0838227-14.2021.8.15.2001 – RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL - Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-A- RECORRIDO:
EDIFICIO RESIDENCIAL MARIA CAROLINA - Advogado: JACQUELINE MARIA DA SILVA – OAB/PB 24460–
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.39) RECURSO:0800073-24.2021.8.15.0061 – RECORRENTE: SANDRO
FERREIRA DE MIRANDA - Advogado: JOAO PEDRO FERREIRA NETO – OAB/PB 22365- RECORRIDO: TNL
PCS S/A-Advogado: PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.40) RECURSO:080515161.2020.8.15.0181 – RECORRENTE: CACILDA MELO GONCALVES - Advogado: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO – OAB/PB 10492- RECORRIDO: BANCO BMG SA - Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
– OAB/PB 24691-A– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.41) RECURSO:0845479-68.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: TATIANE FERNANDES DE SOUSA - Advogado: GIZELDA JOSEFA DA SILVA – OAB/PB 21118RECORRIDO: TELEFONICA DO BRASIL S/A - Advogado: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL – OAB/DF 513-A–
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.42) RECURSO:0807964-33.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: JAQUELINE
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