TJPB 19/07/2022 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 217 – APELAÇÕES Nº
0801069-84.2020.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA
29442-A APELANTE: JOSE NUNES NETO ADVOGADO: EDIVAN FERREIRA DA SILVA – OAB/PE 45027-A
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 218 – APELAÇÕES Nº
0805511-59.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO
BRADESCO CARTÕES S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
APELANTE: ANTONIA MARIA DAS NEVES SOARES ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/
PB 26.712 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 219 – APELAÇÕES N.º
0051702-22.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. APELADO: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 220 – APELAÇÃO E
RECURSO ADESIVO Nº 0802466-07.2020.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA APELANTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO/RECORRENTE: ODACI PIRES DE OLIVEIRA LIRA ADVOGADO:
JOSÉ WELITON DE MELO OAB-PB 9021 E ELYVELTTON GUEDES DE MELO OAB-PB 23.314
INDICE POR ADVOGADOS
15
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0000293-49.2000.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
IND E COM DE DOCE GUARACY LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0000298-71.2000.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
RADIO BONSUCESSO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000528-16.2000.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDSON LIMA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000662-43.2000.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
MANASSES FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000796-70.2000.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE DE SALES MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 020/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0001000-78.2022.815.0581 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE MARCOS FELICIANO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alba
Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 8; Ana Carla Cavalcante De Araujo 015047 - Pb • 2; Andre Araujo
Cavalcanti 012975 - Pb • 9; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007 - Pb • 9; Carlos Frederico Nobrega
Farias 007119 - Pb • 5; Jonas Nicacio Veras 019363 - Pb • 9; Jose Vicente Da Silva 004518 - Pb • 4; Lidiani
Martins Nunes 010244 - Pb • 3; Lincon Bezerra De Abrantes 012060 - Pb • 37; Marcio Alexandre Diniz
Cabral 011987 - Pb • 9; Marina Targino Soares De Lucena 015518 - Pb • 9; Martinho Cunha Melo Filho
011086 - Pb • 2; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 38; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 10;
Rodrigo Diniz Cabral 014108 - Pb • 9; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 1, 3; Vivian Steve De Lima
012772 - Pb • 10; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283 - Pb • 1
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0012099-15.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FERREIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. AUTOR: LUZIA HELENA
RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0750761-70.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA MARIA JUSTINO DE
LIMA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 015047PB ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0794313-85.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELYDIANE DA SILVA
TORRES ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: BRADESCO SEGUROS
ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
2A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0041707-47.2009.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: SUELANE MARIA DE FREITAS
ADVOGADO: 004518PB JOSE VICENTE DA SILVA. REU: ALCOA ALUMINIO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 039/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0000043-21.1998.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
USINA TANQUES S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0000174-06.1992.815.0031 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA AMELIA DE SOUSA
RODRIGUESREU: PAULO RODRIGUES DE SOUZAAUTOR: MARICELIA BATISTA
RODRIGUESAUTOR: MARISTELA RODRIGUES DE MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00007 Processo: 0000202-46.2007.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
LIRAGAS COM DE GAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0000710-89.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZINETE DA SILVA
ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 027/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0001306-87.2013.815.0411 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE ALHANDRA
ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL , 014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL
, 015518PB MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. REU: RENATO MENDES LEITE ADVOGADO:
012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 019363PB
JONAS NICACIO VERAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0000012-03.2015.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CUITE PB
ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. REU: ANTONIO MEDEIROS DANTAS ADVOGADO:
014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 054/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0000187-53.2001.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
PAULO GOMES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0000192-75.2001.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
FRANCISCO F DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0000207-15.1999.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
CONSOLO CONSTRUCOES CIVIS E SERVICOS DE CONSERVACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
3A. VARA DE SAPE NF 011/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000095-89.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SEVERINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000104-90.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE LUIZ DA SILVA
FILHOREU: JOSE LUIZ DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000572-15.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON BAHIA DA
SILVAREU: EDVALDO ALVESVITIMA: SEVERINO GALDINO DA SILVA JUNIORVITIMA: JOSE
ARIMATEIA DA SILVAVITIMA: EMERSON DA SILVA PEREIRAVITIMA: WEDME DA SILVA
SOARESVITIMA: EMANOEL DOS SANTOS LISBOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000880-22.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL SOUZA DE
FREITASVITIMA: AGUISLENE ELIZABETE OLIVEIRA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00024 Processo: 0000999-17.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANAIZIO AQUINO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001034-45.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BERNADETE GOMES DA
SILVAREU: LEANDRO ADELINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001363-18.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANNA BEATRIZ LIMA DE
ARAUJOREU: DANIEL HENRIQUE DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001382-24.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA APARECIDA
NUNESVITIMA: WILMA DA SILVA SERAFIM GOMESVITIMA: JOAO MANOEL DO NASCIMENTO
FILHOINDICIADO: BRUNO DA SILVA FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001693-59.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAS DAVI DA SILVA
MARINHOVITIMA: JOSENILDO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0002270-61.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WAGNER BEZERRA DOS
SANTOSINDICIADO: FRANKLIN MALHEIROS SERRANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00030 Processo: 0002575-50.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DEBORAH CHRISTINA
CAVALCANTE DE MELOREU: JOCELIO TAVARES DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00031 Processo: 0002612-43.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANIELE ALVES
FRANCISCOVITIMA: DANILA ALVES FRANCISCOVITIMA: ELIZABETH ALVES FRANCISCOREU:
SEVERINO VALDEVINO FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0002694-11.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
EDCLEITON DA SILVA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0003523-26.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERA LUCIA SOARESVITIMA:
MARIA CRISTINA SOARES BARBOSAVITIMA: EDUARDA SOARES BARBOSAVITIMA: BEATRIZ
SOARESVITIMA: EDUARDO SOARES BARBOSAVITIMA: VANESSA SOARES BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0003833-66.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ABEL TERTULIANO DA SILVAVITIMA: MARIVALDO DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0003933-21.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAFAELA DEYZE DA
SILVA CANDIDOREU: JOAO DO NASCIMENTO RIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00036 Processo: 0003972-18.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANGELA MARIA
COELHO DA SILVAVITIMA: ATACADAO DOS ELETROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
SOUSA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0004099-56.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALAN BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 035/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0001007-82.2016.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO JORGE FERNANDES FREITAS
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018.
EDITAIS
CAPITAL
SECRETARIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL – ERRATA DA 11ª SESSÃO DE
JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA
21/07/2022 A PARTIR DAS 09:00. CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DA PAUTA CONTENDO OS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) MANDADO DE SEGURANÇA: 0800037-94.2022.8.15.9001