TJPB 27/07/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022
2
confiança de Chefe de Cartório da 4ª Vara Mista, a contar de 01/07/2022. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 25 de julho de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 985, DE 25 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022094299, RESOLVE: Dispensar Marcello Galdino Passos, Analista Judiciário – Desenvolvimento de
Sistemas, matrícula 4775651, da função de confiança de Auxiliar Técnico, símbolo FAG-01, da estrutura
organizacional do Tribunal de Justiça. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 25 de Julho de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 986, DE 25 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022094299, RESOLVE: Nomear Marcello Galdino Passos, Analista Judiciário – Desenvolvimento de
Sistemas, matrícula 4775651, para exercer o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo CEG01, da
Coordenação de Portais e Informações, da Estrutura Organizacional deste Tribunal. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de Julho de 2022. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 987, DE 25 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022094299, RESOLVE: Designar Luciano Carvalho de Medeiros Junior, Analista Judiciário –
Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 4775660, do quadro de pessoal da secretaria deste Tribunal, para
exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico, símbolo FAG-01, da Estrutura Organizacional do Tribunal
de Justiça. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de
Julho de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente.
PORTARIA GAPRE nº 988/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora ANA
AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos –
CEJUS’C das Varas de Família em Mangabeira, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), e conforme
Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.104.713; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, para
exercer o cargo de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUS’C das Varas de
Família em Mangabeira, tendo em vista o licenciamento justificado da titular, até o término da licença.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 989/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e considerando a suspensão das férias dos magistrados com atribuições
eleitorais, agendado para o mês de julho do corrente ano, conforme a Portaria Gapre 954/2022, publicada no
Diário de Justiça Eletrônico do dia 20.07.2022; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 01.08.2022, os
Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, de, responderem, pelas unidades judiciárias
a seguir descritas: COMARCAS / UNIDADES / MAGISTRADO(A)S: PATOS - 2ª VARA MISTA - ISABELLA
JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA; QUEIMADAS - 2ª VARA MISTA - VLADIMIR JOSÉ
NOBRE DE CARVALHO; SANTA LUZIA - VARA ÚNICA - DIEGO GARCIA DE OLIVEIRA; SÃO JOAO DO
RIO DO PEIXE - 2ª VARA MISTA - HERMESON ALVES NOGUEIRA; SOUSA - 5ª VARA MISTA - VINÍCIUS
SILVA COELHO; SOUSA - 6ª VARA MISTA - CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 26 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 992/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2022104828, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria GAPRE nº 735/2009, publicada no
Diário da Justiça de 12/03/2009, reenquadrando a servidora FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS, matrícula
4707907, no cargo de Oficial de Justiça, Símbolo PJ-SFJ-002, com lotação na Central de Mandados da
Comarca de João Pessoa, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n°
0905005-72.2009.815.0000, transitada em julgado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 26 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 993/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2022104828, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria GAPRE nº 736/2009, publicada no
Diário da Justiça de 12/03/2009, reenquadrando o servidor DAMIÃO CACIMIRO DE OLIVEIRA, matrícula
4707222, no cargo de Oficial de Justiça, Símbolo PJ-SFJ-002, com lotação na Central de Mandados da
Comarca de Campina Grande, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n°
0905005-72.2009.815.0000, transitada em julgado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 26 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 994/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.095.530;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES, Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 27 a 29.07.2022, presidir as audiências de
instrução e julgamento na 1ª Vara de Entorpecentes(Acervo A) da Comarca da Capital, durante o mutirão da
Meta 2 do CNJ, dispensando ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO, magistrada anteriormente designada.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 26 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 020/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020148254
– SCG – CADASTRO Nº 096/2021 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E BAM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI OBJETO: Repactuar os valores dos postos de trabalhos do Contrato nº 020/2021, de modo que o valor
contratual mensal passe, a partir de Julho de 2022, para o importe de R$ 138.320,53 (cento e trinta e oito mil,
trezentos e vinte reais e cinquenta e três centavos de real), com efeitos retroativos entre os meses de Janeiro
a Junho de 2022, resultando no valor residual de R$ 44.908,16 (quarenta e quatro mil, novecentos e oito reais
e dezesseis centavos de real), bem ainda prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2021, com base no
art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e nos ditames da Cláusula Quinta do Contrato em referência, por mais 12
(doze) meses, ou seja, de 26.07.2022 à 26.07.2023. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 020/
2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa
– 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos – 1º Grau e 2º Grau;
Natureza da Despesa – 33.90.37 – Locação de Mão de Obra; Fonte de Recurso – 75900. Reservas Orçamentárias
nº 619/2021 e 620/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Arts.57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Cláusulas Quinta e
Décima Segunda do instrumento contratual. João Pessoa, 26 de julho de 2022. DESEMBARGADOR SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JULHO /2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
31.07
2ª VARA DA INFÂNCIA E
99143-2211
2ª VARA MISTA
99144-5631
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
JUVENTUDE DA CAPITAL
DE ITABAIANA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO /2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
31.07
TURMA RECURSAL DE
99144-9561
SERRA BRANCA
99144-6919
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE – JUIZ 02
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JULHO /2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
31.07
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99145-4163
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JULHO /2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
31.07
4ª VARA MISTA DE PATOS
99144-6827
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JULHO /2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
31.07
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
99145-4187
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de julho de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 28 de julho de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
28/07
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
28/07
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
v
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de julho de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br