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Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022

ALEXANDRE ROMERO ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4ª FAZENDA (desabilitado) NF 053/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0001920-71.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO , 000607PB OSIRIS DO
ABIAHY. REU: CHERIE CALCADOS LTDAREU: VITORIA LUCIA LINS DE MENEZESREU: ARISTIDES
MENEZES CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 053/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0018014-74.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: REVISA VEICULOS PECAS
SERVICOS LTDAREU: GILBERTO PESSOA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 053/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0020970-92.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONFECCOES BARROS LTDAREU: CLAUDIO ANTONIO DE BARROS E SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 053/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0059106-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DA
SILVA LOURENCO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 022/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0005164-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONELIA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: BANORTE S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0005446-45.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE DE PAULA
INACIO DE ARAUJO ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. REU: BB S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0005953-69.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENEIDE MARIA
DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB
LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: BANCO DO HSBC S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00016 Processo: 0006407-54.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO SERGIO
PIMENTEL DONATO ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS ,
006602PB MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0009597-25.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON PEREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 010111PB ENIO PEREIRA DE ARAUJO. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012595B ADRIANO
LEITE DE MACEDO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0011349-95.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDONIEL GONCALVES
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0011493-30.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAGNA CAMPOS DE
SOUSA BARBOSA MOURA SILVA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: SHOPPING
BOULEVARD CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA
CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0013285-19.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICENTE
FERREIRA ADVOGADO: 016275PB ERIC SILVA DE OLIVEIRA , 001725PB JOSE CLETO LIMA DE
OLIVEIRA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00021 Processo: 0014062-67.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BMS PROMOTORA DE
CREDITOS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: ANA MARIA SOARES ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0015525-83.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUIZA LEITE ALVES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0015597-07.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE PEDRO
CANDIDO BATISTA ADVOGADO: 012087PB JOAQUIM FREITAS NETO. AUTOR: MARIA DAS NEVES
SILVA BATISTA ADVOGADO: 012087PB JOAQUIM FREITAS NETO. AUTOR: ADRIANA SILVA BATISTA
ADVOGADO: 012087PB JOAQUIM FREITAS NETO. AUTOR: MARIA ELISABETE SILVA BATISTA
MIRANDA ADVOGADO: 012087PB JOAQUIM FREITAS NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0016818-20.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IPELSA IND DE PAPEL
DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: BANCO
VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0018972-11.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE JOSE
R A M O S S O B R I N H O ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 005843PB
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: BANCO BRADESCOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0020723-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO LUNA
SALES ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0021099-58.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA PORTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0021194-88.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA MARIA PORTO
DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0021376-40.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON MEDEIROS
ADVOGADO: 012648PB EMERSON CHARLES DE A ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0021584-29.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIL BRAZ BORGES
VASCONCELOS ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 011826PB JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO , 009595PB BRUNO SOUTO

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DA FRANCA , 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00031 Processo: 0024784-05.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CDRM CIA DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS ADVOGADO: 005550PB WALDEMIR FERNANDES
DE AZEVEDO. REU: TOP STONE MINERACAO LTDAREU: ANTONIO FERNANDO DE HOLANDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0026076-59.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AQUINO FILHO
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: OSVALDO RUFINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: OLIMPIO QUIXABEIRA
RODRIGUES ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: MANOEL TAVARES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: REFER
FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0026413-19.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE COELHO
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES. AUTOR: HELOYZA
MARINA LIMA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES. AUTOR:
JOSE AIRTON CALADO ADVOGADO: 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 026397PE PATRICIA ANTUNES FERNANDES , 014992PE ANA CLAUDIA
COSTA MORAES , 015657PE ALVARO VANDERLEY LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00034 Processo: 0026447-23.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0026522-62.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PINTO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: BANCO UNIBANCO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0026564-14.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE MACIEL DE
LEMOS ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0026587-57.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO JOSE ALBERTO
DO NASCIMENTOREPRESENTANTE LEGAL: JUNI ESTEVES DO NASCIMENTO ADVOGADO:
013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM , 013629PB ANA CAROLINA CATAO , 013626PB
ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00038 Processo: 0026669-88.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA MAIA PAIVA
ADVOGADO: 012336PB ALICE MARQUES DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 030/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000634-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA DE
SOUZA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00040 Processo: 0002534-31.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 010090PB JOSENILDO RIBEIRO DA SILVA. VITIMA: MARIA CEZARIA DE SOUZA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0037475-70.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DE OLIVEIRAVITIMA:
CRISTIANE ALBINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0000100-49.1999.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL:
MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO. AUTOR:
MARIA ESTER BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 006248PB PAULO COSTA MAGALHAES.
REPRESENTANTE LEGAL: CAPEM CAIXA DE APOSENTADORIA E P DO MUNICIPAL DE
BANANEIRAS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS , 005687PB WALTER
CAMPOS COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000146-33.2002.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA LUCIA FERREIRA
DA CUNHA ADVOGADO: 006248PB PAULO COSTA MAGALHAES. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS
ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 4ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI – 2022. A Drª. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de
Direito - Presidente do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, Estado da Paraíba, na forma da
lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, e em especial aos
senhores jurados sorteados, que foi designado o dia 01 de SETEMBRO DE 2022, às 09:00 horas, para,
no auditório do 1º Tribunal do Júri, no 5º andar do Edifício do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de
Albuquerque Mello, sito à Rua Rodrigues de Aquino esquina com Av. João Machado, s/n, nesta Capital
(PB), ser instalada a 4ª Reunião Ordinária de 2022, deste 1º Tribunal do Júri, que trabalhará em dias
úteis sucessivos, e que havendo procedido ao sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados titulares e 25 (vinte
e cinco) Suplentes, que servirão na mesma reunião, referido sorteio recaiu nos nomes dos seguintes
cidadãos e cidadãs: TITULARES: 1. ADMILSON TOME DA SILVA JUNIOR; 2. FABIANA DE ARAUJO
MADRUGA TEOTONIO; 3. GIRLENE CARNEIRO DE CARVALHO; 4. DANIELLE MILAVEZ PEREIRA; 5.
JOSILEIDE SANTOS VASCONCELOS; 6. DULCINEUZA OSIAS DE LUCENA MOREIRA; 7. THALYS
HENRIQUE PINTO DE ALENCAR FREIRE; 8. MYRIAM HELENA NÓBREGA DA FONSECA COLAÇO; 9.
NAYARA COELI MACIEL DE OLIVEIRA; 10. MOISES DA SILVA COSTA; 11. ANA PAULA MORAES DE
CASTRO; 12. FRANCISCO PEDROSA GOMES; 13. JOSE RENATO DA SILVA ABREU; 14. CLENILDA
FRANCISCA DE SOUZA; 15.LUIZ GONZAGA ROCHA DE BRITO; 16.MARIA GLAUZINETE DE ARAUJO
TAVARES; 17. MADELINE DANTAS BRINGEL; 18. ROMUALDO ALVES DE SOUZA; 19. GERMANA CAMPOS
DA SILVA; 20. GEYSA KARLLANA BATISTA LEITE; 21. IARA SANTOS DE ALEXANDRIA PAGANO; 22.
AILTON CEZARIO DE ALMEIDA; 23. ADRIANA CARVALHO SERRANO PONCE; 24. DINA DALVA DANTAS
CAIANA; 25. GLAUBER ALVES RODRIGUES. SUPLENTES: 1. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
FERRAZ; 2. ODACI LOURDES LIMA; 3. CAIO WILLIAN SANTOS WANDERLEY; 4. MARCOS LAMONIER
ALMEIDA SANTOS; 5. CLEOMAR RODRIGUES DA SILVA; 6. ELISANGELA DO Ó ALVES DE LIMA; 7.
ELIANE ALVES CUNHA; 8. DENIS MAX SANTOS DA SILVA; 9. SONIA MARIA CARNEIRO; 10. PEDRO
SERGIO ARAUJO COSTA; 11.HELIO FERNANDES BONAVIDES; 12. ALEXANDRE RIBEIRO SERPA; 13.
JUEIDE TADEU ABREU DA SILVA; 14. LEONIA MARIA BRAGA DE LUCENA; 15. HELLEN KARINE DA
CUNHA CARNEIRO; 16. DEBORA ESTEFANIA LUCENA NÓBREGA; 17. ADILES MARIA DIAS
CAVALCANTE; 18. ELIZABETE DE ALEXANDRINA RUFINO; 19. FRANCISCA ROGERIA CLEMENTINO
PINTO; 20. DAILSON CASTRO DA SILVA; 21. JOÃO EUDES DE VASCONCELOS PEREIRA; 22. SAMARA
MONTEIRO DOS SANTOS; 23. ADILSON QUEIROZ COPQUE; 24. CRISTIANE INACIO DE CARVALHO;
25. VANIEL LIMA DOS SANTOS. A todos os Jurados Titulares e Suplentes acima referidos e a cada um
per si, bem como a todos os interessados em geral, convida para comparecerem no dia, lugar e hora
designados, sob as penas da lei. ‘Art. 436. O serviço do júri é obrigatório.
o O alistamento compreenderá
os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade; § 1 Nenhum cidadão poderá ser
excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo,