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Diário da Justiça ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022

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00014 Processo: 0001259-52.2015.815.0441 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSIAS PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Verissimo Junior 006361 - Pb • 21; Arlington Almeida Leite Cavalcante 017098 - Pb • 18; Betania Marinho
De Souza 019280 - Pb • 4; Byanca Fernandes Montenegro 022486 - Pb • 21; Carlos Alberto Pinto
Mangueira 006003 - Pb • 5; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 4; Edmundo Dos Santos Costa
007349 - Pb • 11; Eginaldes De Andrade Filho 010506 - Pb • 9; Fabricio Beltrao De Brito 016253 - B • 11;
Francisca Andrea Moura Rolim 013281 - Pb • 9; Herlaine Roberta Nogueira Dantas 010410 - Pb • 8;
Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 9; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 19; Janio Luis De
Freitas 010547 - Pb • 12, 13; Joana Darc Lacerda 007174 - Pb • 1; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb
• 18; Jose Anizio Filho 004690 - Pb • 2; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb • 18; Jose Wilson
Germano De Figueiredo 004008 - Pb • 12, 13; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 21; Keila Borges
Magalhaes De Morais 018280 - Pb • 6; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 19; Lorena Carneiro Peixoto
022374 - Pb • 4; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 17; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 17,
20; Marcos Antonio Maciel De Melo 004398 - Pb • 15; Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb • 21; Maria
Evaneide De Oliveira Paz 015836 - Pb • 7; Marilia Nobrega De Assis 016598 - Pb • 4; Moises Tavares De
Morais 014022 - Pb • 6; Rembrandt Medeiros Asfora 017251 - Pb • 11; Ricardo Sergio De Aragao Ramalho
Fi 015544 - Pb • 11; Roosevelt Vita 001038 - Pb • 5; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb
• 19; Uliana Lucio Ribeiro De Lima 010214 - Pb • 10; Valeria Cornelio Da Silva 009645 - Pb • 16

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0049264-27.2005.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: R. M. L. A. ADVOGADO: 007174PB
JOANA DARC LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0031493-60.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. L. S. ADVOGADO:
004690PB JOSE ANIZIO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 025/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0005870-52.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN GOMES BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0018563-35.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
NETO ADVOGADO: 019280PB BETANIA MARINHO DE SOUZA. REU: CAIXA DE CONSORCIOS S/A
ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 022374PB LORENA CARNEIRO PEIXOTO
, 016598PB MARILIA NOBREGA DE ASSIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 056/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0028235-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ARRUDA
LIMA ADVOGADO: 001038PB ROOSEVELT VITA , 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 056/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0026801-72.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FLAUBERTO RAPOSO
MACHADO ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS , 018280PB KEILA BORGES
MAGALHAES DE MORAIS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0028974-74.2010.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DAVIDSON CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. REU: MARCOS ANTONIO
JACOME SOARES DE CARVALHOREU: COMISSAO ORGANIZADORA DO CURSO DE FORMACAO
DE SOLDADOS PMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0031906-30.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 010410PB HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0000903-21.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO RAMO DO
NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 010506PB
EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 013281PB
FRANCISCA ANDREA MOURA ROLIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0000225-70.2006.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A UNIAOREU: JOSE
ROBERTO TOSCANO DA SILVA ADVOGADO: 010214PB ULIANA LUCIO RIBEIRO DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0001671-79.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE BARROS
DOS SANTOS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO
FILHO , 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 060/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0001287-70.2009.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GERALDINA GOMES ADVOGADO:
010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO:
004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0001794-55.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE
FIGUEIREDO. REU: GERALDINA GOMES ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 018/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 099/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0000258-57.1983.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SANTINO PEREIRA ADVOGADO:
004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000555-87.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. S. ADVOGADO:
009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0000471-09.2011.815.0981 - RECLAMACAO AUTOR: ALEXANDRE LUNA RIBEIRO ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO:
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 011/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0000656-26.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: F. M. S.
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM
CAMPOS LORENZONI , 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE. REU: J. S. V.
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM
CAMPOS LORENZONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 013/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0001348-98.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: UNIBANCO AIG
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE ,
010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. AUTOR: MARIA JOSE SOARES ADVOGADO: 010244PB
LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: ANA PAULA ROSENDO DA SILVA ADVOGADO: 010244PB
LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: CARLOS ALEXANDRE ROZENDO DA SILVA ADVOGADO:
010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: ANA LUCIA ROSENDO DA SILVA ADVOGADO:
010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001712-65.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO MARINHO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 036/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0000946-60.2004.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROMILDO PIRES DA
SILVA ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES
, 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROA ADVOGADO:
022486PB BYANCA FERNANDES MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 .

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – PAUTA DE JULGAMENTO PJE 39º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE JOÃO PESSOA – PJE (27º SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS
PARA AS SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS
FINALIZANDO NO DIA 29 DE AGOSTO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O
PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB,
PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS
SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0802522-18.2021.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE:
REGINALDO DURVAL DA SILVA - ADVOGADOS (A) RECORRENTE: LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES
ALBUQUERQUE - PB20644, JOSÉ ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE - PB10469-ARECORRIDO: INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA, RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
LTDA - EPP - ADVOGADO (A): RENATO MACIEL DIAS - PB21861-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 02) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0833427-40.2021.8.15.2001 –
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MANOEL XAVIER DE OLIVEIRA - ADVOGADOS
(A): NATHALIA DE SOUZA HERMINEGILDO - PB26636-A, LINCOLN HENRIQUE DA SILVA - PB27911-ARECORRIDO: LIBERTY SEGUROS S/A - ADVOGADO (A): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA
JUNIOR - PE23289-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 03) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0845801-88.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: CAMILA DANTAS FERREIRA - ADVOGADO (A): MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMAPB13139-A- RECORRIDO: SUENIA FERREIRA DE SOUSA - ADVOGADO (A): GREYCE CHRISTYNE DE
ARAUJO CORDEIRO - PB16757-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 04) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0859780-54.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: EDUARDO ROBINSON PAES BARRETO BORGES - ADVOGADOS (A): GABRIEL
PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL-PB15534-A- RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO (A): AILTON ALVES FERNANDES-GO16854-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. 05) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0835149-12.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL - RECORRENTE: ROBERTO LUCENA RAMALHO BRUNET, MAGNA ADJUTO PALMEIRA
BRUNET - ADVOGADO (A): PAULA KEREN DE OLIVEIRA FURTADO-PB21340 - RECORRIDO: HURB
TECHNOLOGIES S.A. - ADVOGADOS (A): OTAVIO SIMOES BRISSANT - RJ146066-A, RAFAELA DE MOURA
STRITAR - RJ232718-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 06) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800257-87.2021.8.15.0381 – 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA- RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI-SP178033-A- RECORRIDO:
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO (A): GEOVANI SANTOS DA SILVA - PB26502-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0841320-19.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PETRONIO
MIRANDA SOARES - ADVOGADO (A): INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA - BA64947-A- RECORRIDO:
TELEFONICA BRASIL S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL-DF513-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 084712783.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS
PORTUGUESES SA - ADVOGADO (A): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-ARECORRIDO: CHRYSTIAN LOPES DA SILVA- ADVOGADO (A): KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM PB17478-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0810251-95.2022.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A- RECORRIDO:
GERSON NUNES BANDEIRA - ADVOGADO (A): AMANDA RATHGE FERRARO SOARES-PB24653-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0832108-37.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: JULICIANA
CARNEIRO LEITE - ADVOGADOS (A): NATHANA KRISLLEN MENDES ARAUJO - PB25271-A, ADONIAS
ARAUJO SOBRINHO-PB6877-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS