TJPB 01/09/2022 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 167- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808428-86.2022.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: STHEFANI GOMES RODRIGUES ADVOGADO:
JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - OAB/PB 14.363
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 168- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0804203-91.2020.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO: JOSE CORDEIRO FLORENCIO FILHO ADVOGADO:
ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - OAB PB14318 GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB
PB13529
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 169- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080187478.2019.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA EMBARGANTE:NAIELY MARTINS
INACIO BASILIO ADVOGADO: FELIX ALAN FERREIRA SÉRGIO (OAB/PB 25.177) EMBARGADO: RAIMUNDO
GALDINO BASÍLIO ADVOGADO: VANDERLY PINTO SANTANA (OAB/PB 12.207)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0828483-68.2016.8.15.2001
ORIGEM; 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: REJANE DE FATIMA PEDROSA RAMOS
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB PB14708 APELADO: BANCO ITAÚ S/
A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 171- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800302-38.2022.8.15.0161
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CUITÉ APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO
NTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE 23.255. APELADO: MANOEL ALVES DE LIMA ADVOGADO:
JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO - OAB RN 16.866 DIEGO PONTES MACEDO - OAB PB25.009.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 172- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081546993.2022.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, AGRAVANTE: ITAU ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB PB23.733. AGRAVADO: E
G STORE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
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APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 173- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081537633.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB PB 23.733. AGRAVADO: AMILTON BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS,
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 174- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0829023-77.2020.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: ADILSON LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB PB 14.708. APELADO: BANCO
ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A.
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APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 175- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800300-04.2019.8.15.0281
ORIGEM 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICÍPIO DE PILAR, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PILAR APELADA: ELIZANGELA DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO - OAB/PB 17.324
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 176- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802555-45.2016.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CONSÓRCIO CONCRETO/PVC
(SEM ADVOGADO)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 177- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080168610.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA
ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
GUARABIRA EMBARGADO: MARCOS DAMASIO DA SILVA ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA (OAB/
PB 19.261) ___
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 178- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800402-29.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARIA JOSE GUEDES SOARES ADVOGADO:
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB PB12.326. APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 179- APELAÇÃO CIVEL Nº: 0800081-42.2022.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE 23.255. APELADO: CECILIA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - OAB PB25.124 LIANA VIEIRA DA ROCHA
GOUVEIA - OAB PB24.338 PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - OAB PB19.491.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 180- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081531308.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: PAULO TIBURCIO NETO ADVOGADO: VALBERTINA FREIRE DE SOUZA MEDEIROS OAB
PB2.6980.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 181- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0805455-32.2020.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB
BA17023 APELADO: JOSE BRANDAO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM
DE CARVALHO - OAB PB22899
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 182- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0885001-73.2019.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: MARCELO BESERRA DA SILVA ADVOGADO: PEDRO
HENRIQUE MARINHO SOARES - OAB PB25560 EHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB
PB22899 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 183- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080352744.2018.8.15.0731 EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A EMBARGADO: GERALDO LINS PEREIRA
ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB14577 ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA
- OAB PB23573 RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB14798RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184VEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801680-68.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, 1º
EMBARGANTE: BMW DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/PB 21.221-A 2º
EMBARGANTE: PLENA S/A ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO - OAB/PE 30.965
EMBARGADO: MARCOS ANTÔNIO ARRUDA LUCAS ADVOGADO: JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR
OAB/PB 15.713 CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA OAB/PB 18.854
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0832656-72.2015.8.15.2001 185- ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBRAGA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085702392.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA NA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR MACEDO JÚNIOR – OAB-CE
Nº 25.720-B APELADA: GILVANNY GONÇALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: THIAGO BRAGA ROSLER
- OAB-MT 24072
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- AGRAVO INTERNO Nº
0808827-23.2019.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
AGRAVADO: MÁRCIO GONÇALVES DAS CHAGAS ADVOGADO: PATRÍCIA LEITE TAVARES CANDIDO
(OAB/PB 16.060) RAYANA ESTRELA LOPES NÓBREGA (OAB/PB 26.084)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0851520-22.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º EMBARGANTE:
AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB-PB 17.314-A) 2º EMBARGANTE: DANIEL CAVALCANTI LINS FALCÃO ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0812894-83.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA EMBARGANTE: MICHELLE
RACHELL GOMES VELOSO VALENTIM ADVOGADO: WALTER GOMES D’ÂNGELO OAB/PE 23.359
EMBARGADO: FUNDANÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR: RODRIGO DE
SÁ QUEIROGA – OAB/DF 16.625
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- AGRAVO DE INTERNO N.º
0818136-97.2021.8.15.2001 ORIGEM: AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADA: MARIA APARECIDA BELMONT SAGRATZKI
ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 32ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 12 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 19 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0482179-20.2013.8.15.0181 – 1ª. Vara da Comarca de Guarabira.RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: JARDIEL MANOEL DA SILVA (Defensora Pública: Valeria Maria Solano Macedo da
Fonseca). Apelado: Ministério Público.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0817497-34.2022.8.15.0000. 4.º Vara Criminal de Campina Grande.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jefferson Maia de Oliveira Lima - OAB PB24391A. Paciente: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO
3º - PJE) Agravo em Execução nº 0805879-92.2022.815.0000. 2ª Vara de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: Ministério Público. Agravado: EDERSON FERREIRA DE LIMA (Adv.:
João Hélio Lopes da Silva - OAB PB8732-A).
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0818889-09.2022.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux.RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Hugo Junio do Nascimento Reis OAB PB29489-A.
Paciente: JHONNY HIGOR RAIMUNDO SILVA
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0816982-96.2022.8.15.0000. Comarca de Guarabira.RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Adaílson Alves de Sousa (OAB/PB nº 25.591).Paciente:
EDIVANILSON DA SILVA FERNANDES
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000509-21.2016.8.15.0601 – 1º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelados: WESLEY DAWSLAY DE ALMEIDA
MENDES e WESLEYDSON DE ALMEIDA MENDES (Adv.: Patricia Silva Vasconcelos - OAB RN10528-A).
7º - PJE) Embargos de Declaração nº 0005519-70.2019.8.15.0171 – 1ª. Vara Mista da Comarca de
Esperança.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: DAVID FERREIRA
COSTA (Adv.: Félix Araújo Filho, OAB/PB 9.454). Embargado: Ministério Público.
8º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0802426-23.2021.815.0001. 1º Tribunal do Júri de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Recorrente: JOÃO CARLOS GRACIANO
DA SILVA (Adv.: Altamar Cardoso da Silva - OAB PB16891-A). 2º Recorrente: LEONARDO BASÍLIO DA SILVA
(Adv.: Sâmila Katiusca Pontes dos Reis Hamad - OAB PB17561-A). 3º Recorrente: DAIVID BEZERRA
CARVALHO (Adv.: Luciano Breno Chaves Pereira - OAB PB21017-A). Recorrido: Ministério Público.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0817479-13.2022.8.15.0000. Comarca de Belém.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ana Lúcia de Morais Araújo - OAB PB10162-A. Paciente: ADJAILSON
FERREIRA DA SILVA.
10º - PJE) Agravo em Execução nº 0805495-32.2022.8.15.0000. Vara das Execuções Penais Comarca de João
Pessoa.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: MARLUCE RIBEIRO DA SILVA
(Adv.: Allison Batista Carvalho - OAB PB16470-A) Agravado: Ministério Público.
11º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0801135-74.2021.8.15.0231.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Recorrente: MAURÍLIO PEDRO DA SILVA (Adv.: Fabrício Alves Borba). Recorrido:
Ministério Público.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0801224-50.2020.8.15.0161. 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité.RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: PATRÍCIO EVARISTO DOS SANTOS E
IZAQUE ALCINO SANTOS (Adv.: Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0000716-44.2019.8.15.0171 – 1ª. Vara da Comarca de Esperança.RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ADEILSON DOS SANTOS FERNANDES (Adv.: Matheus José Araújo de Lima Cavalcante
(OAB/PB 24.991) e Saulo de Tarso dos Santos (OAB/PB 25.602). Apelado: Ministério Público.
14º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0813158-32.2022.8.15.0000. Comarca de Sousa.RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Ennio Alves de Sousa - OAB PB23187A. Paciente: CICERO CARTAXO DA SILVA
15º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0812923-65.2022.8.15.0000. Comarca de Teixeira.RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira - OAB
PB13346-A. Paciente: MORGAN WAGNER DA SILVA LIMA
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0009445-54.2019.8.15.00111. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: Renato Luiz Barbosa da Silva
(Defensoria Pública).
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0817902-70.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Família da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Débora Gonçalves De Assis Oliveira - OAB
PB27693-A. Paciente: EDJAIR DA CRUZ SILVA
18º - PJE) Embargos de Declaração nº 0002654-87.2010.815.0301. 1ª Vara Mista da Comarca de
Pombal.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: CLAUDEMIR PEREIRA
DOS SANTOS (Adv.: José Corsino Peixôto Neto, OAB/PB 12.963 e outro). Embargado: Ministério Público.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000640-91.2015.815.0031 – Comarca de Alagoa Grande.RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ALVES FEITOSA (Adv.: Diogo Mariz Maia
(OAB/PB 11.328-B). Apelado: Ministério Público.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0001200-25.2017.8.15.0981 – 2ª. Vara da Comarca de Queimadas.RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: WALLACE FAUSTINO DA SILVA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelado:
Ministério Público.
21º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0096541-87.2016.8.15.0181. 1ª Vara da Comarca de
Guarabira.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JACKSON CARNEIRO
DA SILVA (Adv.: Allison Batista Carvalho - OAB PB16470-A). Recorrido: Ministério Público.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0000273-69.2018.8.15.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna.RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA