TJPB 15/09/2022 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 169 – AGRAVO INTERNO Nº 000232616.2010.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: CAGEPA CIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 E JULIANA GUEDES
DA SILVA OAB/PB 11.317 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO:
MUNICIPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 170 – AGRAVO INTERNO Nº: 003461250.2001.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR AGRAVADO: SOANE ENGENHARIA
E COM LTDA, ANTONIO EMILIO P CAMACHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 171 – AGRAVO INTERNO N. 080652019.2018.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
NNC COMÉRCIO DE CALÇADOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO: KATHERINE V. DE OLIVEIRA
GOMES DINIZ OAB/PB N.º 8.795, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657 E OLÍVIA MARIA
PEIXOTO FLÔR OAB/PB N.º 28.928 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 172 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0813475-30.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: OI S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 173 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0821272-57.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: LEANDRA
DE SOUZA ALVES ADVOGADO: CAMILLE CHRISTIEN PALITOT GOMES OAB/PB 23.964 AGRAVADO:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO Nº: 0834200-85.2021.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: CILÊDA MARIA
PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS ADVOGADO: PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS OAB/PB
12.375
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000220119.2012.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MARIA DE
FATIMA FIGUEIREDO ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA OAB/PB Nº 11. 652 APELADO:
MUNICIPIO DE JERICO ADVOGADO: NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR OAB/PB 21.444
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080082065.2022.8.15.0181 ORIGEM: COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA
ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB Nº 14.199 APELADO: LEANDRO CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: ANDRE WANDERLEY SOARES – OAB/PB 11834-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081148039.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS APELADO: THAIS MORAIS DE MEDEIROS
ADVOGADO: CLEODON BEZERRA LEITE FILHO OAB/PB 19.143
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080732161.2020.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSEVALDO BARROS DA
SILVA ADVOGADO: ANA MARIA JOSÉ LEITE COSTA OAB/PB 27478 APELADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 12.341-A APELADO: ALIANCA DO BRASIL
SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA – OAB/RJ 109367A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080256381.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: CARLA PEREIRA
DE SOUZA PONTES ADVOGADO: RICARDO JOSÉ PORTO OAB/PB Nº 16.725 E SYLVIO PÉLICO PORTO
NETO OAB/PB Nº 16.565 APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA, EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI OAB/PB 36.467-A
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5º - PJE) Apelação Criminal nº 0000029-08.2017.8.15.0181 - Comarca de Taperoá.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: MÁRCIO DE LIRA PEREIRA (Adv.: Bruno Augusto Deriu, OAB PB19728-A). Apelado: Ministério
Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0001072-43.2018.8.15.0181.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Apelante: BRUNO LUIZ DA SILVA (Adv.: Fernanda Araújo da
Rocha Fernandes de Oliveira - OAB PB17821-A). Apelado: Ministério Público.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0818574-78.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Araruna.RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Impetrante: IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS - OAB
PB25816-A Paciente: JOSE RAILSON DA SILVA
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0819114-29.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Mamanguape.RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: GETULIO DE SOUZA JUNIOR - OAB PB20686-A
Paciente: BEATRIZ BARBOSA DO NASCIMENTO
9º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0812269-78.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: ERIVALDO MARCELO DE SOUSA (Adv.: IGO JULLIERME SOARES
RODRIGUES - OAB PB20916-A). Agravado: Ministério Público.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0818554-87.2022.8.15.0000. Comarca de BananeirasRELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: JORGE DANIEL DE OLIVEIRA - OAB PB25904-A
Paciente: NILSON PORTO MATIAS DOS SANTOS.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0814298-04.2022.8.15.0000 Comarca de Alhandra.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira - OAB PB22768-E Paciente:
MANUEL MESSIAS DE ALMEIDA COUTINHO
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0814190-72.2022.8.15.0000. Comarca de Alhandra.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva - OAB PB11612-A. Paciente:
SAMUEL MARIANO DA SILVA
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0818016-09.2022.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de João Pessoa.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO - OAB
PB15276-A. Paciente: WELLINGTON MOURA
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0816828-78.2022.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Cláudio Pereira Xavier Paciente: EVERTON
DAVID MOURA LAURENTINO
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0817418-55.2022.8.15.0000. 2ª Vara Regional de Mangabeira.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho - OAB PB12864-A.
Paciente: CLEITON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0816804-50.2022.815.0000. 1ª Vara Mista da comarca de Cabedelo.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Kelson Sergio Terrozo de Souza e Elenilson dos
Santos Soares Paciente: JEFFERSON DA CRUZ LIMA, ANDRÉ FERREIRA DA SILVA E MIKAEL THAYLAN
BORGES DE LIMA.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0813850-31.2022.8.15.0000. Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa
Oliveira - OAB PB13346-A. Paciente: ANDRÉ LUIZ ALVES.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0802160-53.2021.815.0351 - 3ª. Vara da Comarca de Sapé.RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: DANILO DA SILVA PEREIRA (Advs.: Viviane Marques Lisboa Monteiro, OAB/PB 20.841 e outros).
Apelado: Ministério Público.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0801530-55.2021.8.15.0461 – Comarca de Solânea.RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ELENILSON SANTOS DA COSTA (Adv.: Ramom Moreira de Lima (OAB/PB 26.633) e Israel Carvalho
da Silva (OAB/PB 29.490). Apelado: Ministério Público.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 180 – APELAÇÃO Nº 0806738-32.2016.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GUSTAVO RIBEIRO XAVIER GONÇALVES
ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794, RAPHAEL FELIPPE
CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535, ANDRÉA FIALHO PESSOA OAB/PB 10.947 E BRUNO AIRES
COLAÇO OAB/PB 12.704 APELADO: LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FRANCISCO
LUIZ MACEDO PORTO – OAB/PB 10831-A
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0801391-77.2021.8.15.0211. Comarca de Itaporanga.RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JACKSON KENNEDI FERREIRA DA SILVA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 181 – APELAÇÃO Nº: 0804862-32.2022.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
LUCAS ROJAS ACCETTA APELADO: MARIA INES LUNA FREIRE RIBEIRO DE MORAES ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589
21º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0815496-76.2022.815.0000 – Vara das Execuções Penais da
Comarca de João Pessoa.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante:
CAIO DALBERT RIBEIRO QUEIROZ (Adv.: Andrey Felipe Lacerda, OAB/PB 16.437). Embargada: Câmara
Criminal
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO Nº: 0831287-72.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO APELADO: ITANEI DE MOURA GOMES ADVOGADO:
FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0003735-60.2020.8.15.2002 – 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. ESLU ELOY FILHO (convocado em substituição ao Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ERICK MARTINS DE LIMA (Advs.: José
Jerônimo de Barros Ribeiro). Apelado: Ministério Público.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 183 – APELAÇÕES Nº: 0802523-64.2019.8.15.0301
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL APELANTE: MUNICIPIO DE LAGOA ADVOGADO: THYAGO GLAYDSON
LEITE CARNEIRO APELANTE: MARIA CALIANA VIEIRA CARNEIRO ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.211 APELADO: OS MESMOS
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0802387-03.2022.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: PABLO SAMIR ALVES DE LIMA (Adv.: José Vinícius Alexandre dos Santos, OAB/PB Nº
12.214). Apelado: Ministério Público.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083939925.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ALLYSSON PATRICIO BORGES
PEREIRA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA 17.023
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0818246-51.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA - OAB
PB14320-A. Paciente: LUCAS CORDEIRO MAROJA PEDROSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 185 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081061516.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ALLAN FAGNER OLIVEIRA PIRES
ADVOGADO: CAIO WANDERLEY QUININO OAB/PB 26.212 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: JOAO ANTONIO DIAS MORAIS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 186 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080135327.2021.8.15.0741 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS APELANTE: ANTONIO MENDES SOBRINHO
ADVOGADO: VICTOR HIGO ALVES DE SOUSA OAB/PB Nº 27.292 APELADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PE 28.490
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 34ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 26 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 03 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Embargos de Declaração nº 0807497-32.2021.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: STOESSEL DO NASCIMENTO SOUSA JÚNIOR
(Adv.:José Corsino Peixoto Neto e outros) Embargado: Ministério Público.
2º - PJE) Embargos de Declaração nº 0011437-50.2019.8.15.0011 - 1º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: DAMIÃO SOARES GOMES
(Adv.: José Marcílio Batista, Gabriel de Lima Cirne e outros).. Embargado: Ministério Público.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0817882-79.2022.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE - OAB
PB21622-A. Paciente: DAVI GREGORY ARAUJO COSTA
26º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0818708-08.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA (Adv.: Gabriel de Lima Cirne
- OAB PB20728-A). Agravado: Ministério Público.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0817985-86.2022.815.0000 – Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Iara Bonazzoli Defensora Pública Paciente: MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0801725-70.2021.8.15.2003. 1ª Vara Regional Criminal do Conjunto
Mangabeira.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA (Defensora Pública: Maria do
Socorro Tamar Araújo Celino,). Apelado: Ministério Público.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0800920-82.2021.8.15.0301.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: JOSÉ CLEYTON VALDEVINO DE LINO (Defensoria
Pública). e GABRIEL JUNIO FERREIRA FERNANDES (Adv.: Carlos Evandro Rabelo de Queiroga, OAB/PB
21.101). Apelado: Ministério Público.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0802281-21.2021.8.15.0371.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CLODOALDO ABRANTES SARMENTO (Adv.: Lincon
Bezerra de Abrantes - OAB PB12060-A). Apelado: Ministério Público.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0801812-04.2020.8.15.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: MATHEUS PAULO DE SOUSA (Adv. Diorgennes Kaio Xavier da Silva, OAB/PB nº 24.774).
Apelado: Ministério Público.
31º - PJE) Pedido de Desaforamento nº 0812833-57.2022.8.15.0000. Comarca de Soledade.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: ALISSON BRUNO DOS SANTOS COSTA (Adv.: Melina
Valença Maciel Paes Barreto - OAB PB21519-A). Requerido: Ministério Público.
4º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito Nº. 0000075-33.2020.815.0911 – Comarca de Serra
Branca.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: ROZINALDO PEREIRA
RIBEIRO (Adv.: José Francisco Nunes Antonino (OAB/PB nº 8917) Recorrida: Justiça Pública.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0813380-97.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: HALLAN REIS ANTONIO JOSE - OAB PA26434. Paciente: JOSEVABIO
ANDRADE