TJPB 21/09/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
Apelação cível nº 0042683-94.2008.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB n. 17.314-A). Apelado: Waldiria Gonçalves
de Medeiros (Advogado: José Cephas da Silva Oliveira – OAB/PB n. 4.188). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0757134-20.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/SP n. 126.504). Apelado: Ludmyla
Nunes C. De Paulo B. Cavalcanti (Advogada: Irina Nunes Cabral de Paulo – OAB/PB 12.554). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0010908-95.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Santader S/A – Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A (Advogado: Antonio Braz da
Silva – OAB/PE n. 12.450 e outros). Apelado: Edmilson Miranda Ribeiro (Advogado: Marcos Antonio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0039732-93.2009.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria do Socorro Raimundo de
Oliveira (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0043409-68.2008.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB n. 17.314-A). Apelado: Maria da Glória
Accioly de Andrade (Advogados: Márcio Accioly de Andrade – OAB/PB n. 9.571 e Maria Accioly Andrade de
Lima – OAB/PB n. 13.126). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0736141-53.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:Banco
Santader S/A – Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A (Advogado: Antonio Braz da Silva
– OAB/PE n. 12.450 e outros). Apelado: José Alves da Costa (Advogado: Valter de Melo – OAB/PB 7.994).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0031076-64.2013.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Interessados:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado e Jeanne de Araújo Treta (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0001722-04.2014.815.0061. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Interessados:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público do estado da
Paraíba e Município de Araruna (Advogada: Jordana de Pontes Macêdo – OAB/PB n.18.369).. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0014629-64.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria Verônica Gonçalves de Moura
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0005267-38.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Interessados:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado e Raiana Suíla Nascimento Ramos
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0014759-54.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria de Fátima Jesuíno Farias
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0006087-62.2011.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Interessados:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado e Maria Pereira do Nascimento
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0101231-96.2011.815.0000. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Impetrante:
Inês Carlos do Nascimento (Advogado: Washington Luis Soares Ramalho – OAB/PB n. 6589). Imptrado:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento nº 2005415-48.2014.815.0000. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Agravante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Agravado: João Rufino do Nascimento
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0757854-84.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Banco ABN AMRO
Real S/A (Advogadas: Nayara Chrystine Nóbrega – OAB/PB n. 12.657 e Kaline Melo Duarte – OAB/PB n. 14.042).
Apelado: Elygenete Sales de Toledo (Advogada: Jacqueline Rodrigues Chaves – OAB/PB n. 11.582 e Josinete
Rodrigues da Silva – OAB/PB n. 3.159). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0735188-89.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Banco
Santander (Brasil) S.A. (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/SP 126.504). Apelado: Espólio
de Oriel Diniz Vale, representado por Wanda de Carvalho Diniz Advogado: Daniel Ferreira da Silva – OAB/PB
n. 11.373). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0023755-41.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Rita de Farias Cavacante (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0020710-29.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Interessados:
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradoria Geral do Município e Gabriel Lira de Amorim
Ferreira, por sua genitora Cleide Maria Lira de Amorim Araújo (Advogado: José Carlos Nunes da Silva – OAB/
PB n. 9.371).. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível – Processo nº 0027004-05.2011.815.0011 Relator: Desa. Maria de Fátima M.B Cavalcanti, integrante
da 1ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Apelante: Associação Atlética Banco do Brasil AABB – PORTO
ALEGRE E C.C-S CORRETORA DE SEGURO LTDA., Apelado: CARLOS ANTÔNIO HARTEM FILHO. Intimação ao
causídico: NELSON WILIAN FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A), para querendo, tomar ciência do Despacho
de fl. 606 que determinou o desentranhamento da petição encartada nos autos em referência constante às fls. 603/
605, a qual encontra-se arquivada na mencionada Câmara. João Pessoa, 20 de setembro de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0002849.80.2015.815.0371 Des. Leandro dos Santos, Integrante da
Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: MUNICÍPIO DE SOUSA Recorrido: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência
n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação
física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0036074.27.2010.815.2001 Des. Leandro dos Santos, Integrante da
Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORIA Recorrido: EDMILSON FRANCISCO DE MEIRELES REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da
Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com
tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0000836.78.2009.815.2001 Des. Leandro dos Santos, Integrante da
Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A (ADV. WILSON SALES
BELCHIOR_ OAB/PB 17.314) Recorrido: RODRIGO ALMEIDA COSTA (ADV. ALEXANDER THYAGO G. N. DE
CASTRO_OAB/PB 12240). Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência
n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação
física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0001963.36.2011.815.0011 Des. Leandro dos Santos, Integrante da
Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORIA Recorrido: MANOEL JOVINO DE FARIAS FILHO (ADV. OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR OAB/PB 9362). Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n.
50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação
física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0002556.29.2016.815.0031 Des. Leandro dos Santos, Integrante da
Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORIA Recorrido: MARILENE CRUZ DA SILVA DO NASCIMENTO (ADV. ANTONIO GUEDES
DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20451). Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato
da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes
com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0001572.95.2007.815.0181 Des. Leandro dos Santos, Integrante da
Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A(ADV. SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS OAB/PB 20.412-A) Recorrido: MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA (ADV. MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA OAB/PB 4007). Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato
da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes
com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0024789.08.2008.815.2001 Des. Leandro dos Santos, Integrante da
Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A) Recorrido: ARNALDO NUNES PEREIRA E OUTROS (ADV. ROBERTO CESAR GOUVEIA
MAJCHSZAK OAB/PB 53.400). Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência
n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação
física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0001036.74.2013.815.0181 Des. Leandro dos Santos, Integrante da
Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SEU PROCURADOR_
Recorrido: ODILON SATURNINO DA COSTA (ADV. JOSE GOUVEIA LIMA NETO OAB/PB 16548). Intimação
as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento
de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em
10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0063357.83.2014.815.2001 Des. Leandro dos Santos, Integrante da
Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SEU PROCURADOR_
Recorrido: ANTONIO MIGUEL DA COSTA (ADV. BRUNA DE FREITAS MATHIESON OAB/PB 15443). Intimação
as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento
de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em
10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0001374.47.2014.815.0461 Des. Leandro dos Santos, Integrante da Primeira
Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA PROCURADORIA.
Recorrido: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL_. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato
da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com
tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0002604.19.2014.815.0981 Des. Leandro dos Santos, Integrante da Primeira
Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA PROCURADORIA.
Recorrido: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL_. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato
da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com
tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0007106.35.2013.815.0011 Des. Leandro dos Santos, Integrante da
Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: MATHEUS MONTEIRO LINS COSTA, REP. P/S GENITORA ANA CRISTINA
NERY DA F SANTOS, REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do
procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for
pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0020744.38.2013.815.0011 Des. Leandro dos Santos, Integrante da
Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: MARIA DURCE CASTRO HONORARIO, REPRESENTADO(A) PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos
do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE,
antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0026855.38.2013.815.0011 Des. Leandro dos Santos, Integrante da
Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: IEDA ALVES ANTAS, REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência
n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação
física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0023195.36.2013.815.0011 Des. Leandro dos Santos, Integrante da
Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: FLAVIO JOSE LIMA PEREIRA, REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da
Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com
tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0023271.26.2014.815.0011 Des. Leandro dos Santos, Integrante da
Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: TANIA TELMA DE ANDRADE ALMEIDA, REPRESENTADO(A) PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos
do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE,
antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0106620.39.2012.815.2001 Des. Leandro dos Santos, Integrante da
Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA
PROCURADORIA. Recorrido: ELENILDO DE OLIVEIRA BARROS, REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da
Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com
tramitação física e requerer o que for pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0000478.59.2015.815.0981 Des. Leandro dos Santos, Integrante da
Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO. POR SUA