TJPB 18/10/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU do(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022127604 - Edilson Mendes Nunes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022141170 - Lindinalva Xavier dos Santos; 2022139970 - Rachel Farias
Batista Leite.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022141188 - Anna Leticia Alexandre Fernandes; 2022141266 - Francisca
Rebeca Monteiro Silva; 2022140827 - Francisco Thiago da Silva Rabelo; 2022140968 - Gabriela Batista de
Oliveira; 2022139427 - Samara Cristina Santos Lima de Araujo. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de OUTUBRO de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE - Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Jose Ricardo Porto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002408-30.2013.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA
CIVEL. RELATOR: Des. Jose Ricardo Porto. EMBARGANTE: Caixa Seguradora S/a E Celso Maciel Barbosa
da Silva E Outra. ADVOGADO: Eduardo Jose de Souza Lima Fornellos Oab/pe 28240 e ADVOGADO: Felipe
Crisanto Monteiro Nobrega Oab/pb 15037. EMBARGADO: Os Mesmos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E
AGRAVO INTERNO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. APELOS NÃO CONHECIDOS. SUPERVENIENTE ACORDO
CELEBRADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. ATO INCOMPATÍVEL COM A VONTADE DE RECORRER.
DESISTÊNCIA TÁCITA. ART. 1.000, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSOS
PREJUDICADOS. UTILIZAÇÃO DO ARTIGO 932, III, DO NCPC. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO E
DOS EMBARGOS. - Havendo acordo celebrado entre as partes, mesmo depois de proferida a sentença, deve
ser respeitada a autonomia de vontades, pois os litigantes podem transacionar, ainda que de forma distinta ao
provimento jurisdicional, restando ao órgão judicante a sua homologação, extinguindo-se a demanda com
resolução de mérito. - “Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: (…) III - homologar: b) a transação;”
(Código de Processo Civil de 2015) - Praticando o recorrente ato incompatível com a vontade de recorrer,
consistente, na hipótese, em realização de acordo, configurada está a desistência tácita da irresignação,
restando-nos decretar a prejudicialidade do pleito recursal. Por essas razões, HOMOLOGO a transação
celebrada entre as partes, a teor da petição de fls.322/326. Outrossim, levando-se em conta a desistência
tácita dos embargos de declaração e do agravo interno manejados pelas partes, nos termos do art. 1.000,
parágrafo único, do CPC, considero prejudicada a análise dos pleitos recursais. Isto posto, nos termos do
artigo 932, III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO E DOS EMBARGOS, uma vez
encontrarem-se prejudicados.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação Criminal nº. 0000550-27.2017.815.0221 Relator Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Claudilânio
Vieira Félix. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. João Bosco Dantas de Lima (OAB/PB 19.369),
a fim de, no prazo legal, se assim entender, refazer suas razões do recurso ou complementá-las, dos autos
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0002667-14.2010.815.0131. Relator(a): Exmo
Des(a). Márcio Murilo da Cunha Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ITAU SEGUROS S.A. e
PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. Embargado: GUSTAVO OUTIZ GUALBERTO DE ANDRADE.
Intimação ao (s) Bel.(is) PAULO FERNANDO R. PETRAROLI, OAB/SP 256755 e ANA RITA R. PETRAROLI,
OAB/PB 27484 / OAB/SP 130291, para no prazo de 05 (cinco) dias, aporem sua(s) assinatura(s) na citada peça
às fls. 557/558, sob pena de não conhecimento.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003170-50.2008.815.0181 Relator: Exmo. Des.
João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Hélio Félix das Flores. Embargado:
Severino Félix dos Santos e outros, Intime-se o Embargante e o Embargado respectivamente, por seus
advogados, sua Excelência o Bel. Humberto de Sousa Félix, OAB/RN 5.069 pelo embargante e sua
Excelência a Bela. Maria Débora Flores Ribeiro, OAB/PB 4.340 pelos embargados, para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 17 de outubro de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006348-66.2007.815.0011 Relator: Exmo. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Apelante: José Assimário Pinto. 2º Apelante: Banco do Nordeste do Brasil
S.A. Apelados: Os mesmos. Intime-se o 1º Apelante e o 2º Apelante, respectivamente, por seus advogados,
3
sua Excelência o Bel. José Assimário Pinto, advogado em causa própria, OAB/PB 2.091 e sua Excelência
o Bel. Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior, OAB/PB 20.366-A, sua Excelência a Bela. Maritzza
Fabiene Lima Martinez, OAB/PB 711-A e sua Excelência a Bela. Marizze Fernanda Lima Martinez de
Souza, OAB/PB 25.867-A, para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE. Gerência
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de outubro de 2022.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
18ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO - VÍDEOCONFERÊNCIA
DIA: 26/10/2022 - A TER INÍCIO ÀS 09:00H
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais,
legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19),
implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da
Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de
todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do
aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no
Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os
advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra
para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências
elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser
realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 2ª Seção Especializada Cível - sciv02@tjpb.jus.br - em até 24
horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira) (01 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0809186-25.2020.8.15.0000 Embargante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada
por seu Presidente, José Antônio Coêlho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138 e outros. Embargada(s): Isanete Lins de Carvalho. Advogado(s): Enio Silva Nascimento – OAB/PB
11.946 e Karina Leal Ernesto de Amorim – OAB/PB 17.478. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/2022, ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (02 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0802471-98.2019.8.15.0000 Impetrante: Antônio Firmo de Andrade. Advogado(s): Alfredo
Rangel Ribeiro – OAB/PB 10.277, Matheus Santiago Moura – OAB/PB 29.416 e outros. Impetrado: PBPrev –
Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José Antônio Coêlho Cavalcanti. Advogado: Paulo
Wanderley Câmara – OAB/PB10.138 e outros. COTA: na sessão do dia 08/08/2022, adiado para a próxima
sessão de videoconferência a pedido da parte. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/2022, ADIADO A PEDIDO
DA PARTE.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (03 – PJE) AGRAVO INTERNO NA
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0810048-93.2020.8.15.0000 Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): João
Barbosa – OAB/PB 4.246-A e Suélio Moreira Torres – OAB/PB 15.477. Agravada: Simone Pereira da Silva.
COTA: na sessão do dia 15/08/2022, adiado para a próxima sessão de videoconferência a pedido da parte.
RESULTADO: APÓS O VOTO DA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDOS DOS
VOTOS DOS DESEMBARGADORES MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA E JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA O EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. USOU DA PALAVRA, PELO AGRAVANTE, O ADVOGADO
JOÃO NEIVA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (04 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0801999-97.2019.8.15.0000 Autor: Paulo Roberto Solano de Macêdo. Advogado: Edmundo Cavalcante de
Macêdo Neto – OAB/PB nº 22.764. Réu: Joaldo Batista da Silva. Advogada: Jordana de Pontes Macêdo –
OAB/PB nº 18.369. COTA: na sessão do dia 15/08/2022, adiado para a próxima sessão de videoconferência a
pedido da parte. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/2022, ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
30ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB-destacando a necessidade de inscrição
prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível cciv01@tjpb.jus.br EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ailton César Modesto Conserva
9209
OFICIAL DE JUSTIÇA
Fagundes
08/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton César Modesto Conserva
9210
OFICIAL DE JUSTIÇA
Barra de Santana
09/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira Pimentel Lima
9175
ANALISTA JUDICIÁRIO
Pedras de Fogo
11/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Guimarães
9192
JUIZ DE DIREITO DE 2A. ENTRÂNCIA
Alagoinha
09/11/22; 10/11/22; 11/11/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Guimarães
9193
JUIZ DE DIREITO DE 2A. ENTRÂNCIA
Alagoinha
29/11/22; 30/11/22; 01/12/22; 02/12/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
9212
REQUISITADO
Bonito de Santa Fé
14/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Letícia Carla dos Santos
9178
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
11/10/22
TRABALHO DESIGNADO
Melo Hampel
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Charles da Silva Duarte
9195
REQUISITADO
Ingá
13/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rêgo
9205
REQUISITADO
Coremas; Monteiro; Sousa
17/10/22; 18/10/22; 19/10/22;
TRABALHO DESIGNADO
20/10/22; 21/10/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Mayara de Lima Raulim Ramos
8844
ANALISTA JUDICIÁRIO
Conde
19/09/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Mayara de Lima Raulim Ramos
9096
ANALISTA JUDICIÁRIO
Jacaraú
05/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Mayara de Lima Raulim Ramos
9176
ANALISTA JUDICIÁRIO
Pedras de Fogo
11/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marieta Dantas Tavares de Melo
9194
GERENTE DE ENGENHARIA
Guarabira
11/10/22
TRABALHO DESIGNADO
E ARQUITETURA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
9197
REQUISITADO
Alagoinha
13/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
9177
ANALISTA JUDICIÁRIO
Pedras de Fogo
11/10/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Toscano Leao
9191
REQUISITADO
Caaporã
13/10/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite Lima
9208
REQUISITADO
Coremas; Monteiro; Sousa
17/10/22; 18/10/22; 19/10/22;
TRABALHO DESIGNADO
20/10/22; 21/10/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
9206
CHEFE DA SEÇÃO DE
Coremas; Monteiro; Sousa
17/10/22; 18/10/22; 19/10/22;
TRABALHO DESIGNADO
ASSIST.PSICOS.CÍVEL
20/10/22; 21/10/22
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de outubro de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.