TJPB 21/10/2022 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE Apelante: SEVERINA JOSE DOS SANTOS DA SILVA Advogado:
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12326 Apelado: BANCO BRADESCO S.A. Advogado:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 161- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 088325658.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: ADALBERTO SILVINO BEZERRIL JUNIOR Advogado: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES – OAB/PB 14798 EMBARGADA: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. Advogado: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO – OAB/SP 221386
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 162- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801148-61.2021.8.15.0041
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA NOVA Apelante: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP 178033-A APELADA: MARIA DE LOURDES MACHADO Advogado:
ISRAEL DE SOUZA FARIAS - OAB PB25670
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 163- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081527360.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA Agravante: ESMALE ASSISTENCIA
INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO – OAB/AL 8399
AGRAVADO: G. P. C. D. S., MENOR REPRESENTADO POR VALQUIRIA CONRADO DE MATOS Advogado:
HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA – OAB/PB 18442
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 164- AGRAVO INTERNO Nº 0838009-88.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Agravante: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS CAMELO Advogado: MARTINHO CARNEIRO BASTOS (OAB/PB 21935)
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 165- APELAÇÃO CÍVEL 0813626-32.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DE QUEIMADAS Apelante: MARIA JOSE FERREIRA PACHU Advogado: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14798 Apelado: BANCO ITAÚ S/A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 166- APELAÇÃO CÍVEL 0800368-94.2022.8.15.0071
ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA Apelante: CELIZETE BERNARDO DA SILVA ADVOGADA: ANNA RAFAELLA
SILVA MARQUES – OAB/PB 16264 Apelado: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI – OAB/SP 178033-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 167- APELAÇÃO CÍVEL 000071886.2013.8.15.0021ORIGEM: VARA ÚNICA DE CAAPORÃ Apelante: BANCO SAFRA S/A Advogado: BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – OAB/PE 21678 APELADA: ROCHELLE CIRNE CARAMURU
Advogado: LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO – OAB/PB 17923
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 168- APELAÇÃO CÍVEL 0801932-69.2022.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA Apelante: JOSEFA DACIA FREIRE DE PONTES ADVOGADA:
JULLIANNA GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO – OAB/PB 26612 Apelado: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 169- AGRAVO DE INSTRUMENTO 082293104.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Agravante: FRANCIRA FRANKLIN
DE OLIVEIRA Advogado: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712 AGRAVADO: BANCO
BRADESCO SA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 170- AGRAVO DE INSTRUMENTO 082273704.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Agravante: JURACY ALVES DINIZ
Advogado: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712 AGRAVADO: BANCO BRADESCO AS
Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 171- APELAÇÃO CÍVEL 0802112-21.2021.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO Apelante: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado:
ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO – OAB/PB 16578 Apelado: MUNICIPIO DE CABEDELO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 172- APELAÇÃO CÍVEL 0801252-38.2022.8.15.0261
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ Apelante: JOAO VICTOR SANTOS PASSOS Advogado: AMILTON
PIRES DE ALMEIDA RAMALHO – OAB/PB 17102 Apelado: BANCO BRADESCO SA Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 173-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
0805737-14.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS Apelante: ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
MARIA DO CARMO ALVES Advogado: OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO – OAB/PB 16686
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 174-APELAÇÃO CÍVEL 0825668-59.2020.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Apelante: JOSE VALTER DE LIMA Advogado: HUMBERTO DE SOUSA
FELIX – OAB/RN 5069 Apelado: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI –
OAB/SP 178033-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 175-APELAÇÃO CÍVEL 0800185-91.2022.8.15.0211
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA Apelante: JOVITA JOSEFA Advogado: MATHEUS ELPIDIO
SALES DA SILVA – OAB/PB 28400 Apelado: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 080296642.2019.8.15.0001EMBARGANTE: INST PREV SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LAGOA SECA
Advogado: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.846 EMBARGADO: RENE GOMES DA SILVA,
REPRESENTADO POR SUA CURADORA ARTEMIS SANTIAGO GOMES Advogado: ALYSSON AMORIM
QUARESMA (OAB/PB 17455)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080039-86.2016.8.15.0461
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MANUEL MESSIAS GOMES DE SOUZA E OUTRA
Advogado: FERNANDO MACEDO DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 22.217)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838231-56.2018.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º Apelante: TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS LTDA Advogado: ANDRE FERRAZ DE MOURA - OAB PB8850-A 2º Apelante: ANTONIO
ALVES DE LIMA JUNIOR Advogado: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA - OAB PB11447-A ApeladoS:
OS MESMOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802169-10.2017.8.15.0301 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Apelante: MUNICÍPIO DE POMBAL APELADA: JOSEFA FRAGOSO
FREITAS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001259-28.2010.8.15.0441 ORIGEM:
COMARCA DO CONDE Apelante: MUNICÍPIO DO CONDE Apelado: JOSÉ ODIZIO DOS SANTOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801163-88.2021.8.15.0151 ORIGEM:
COMARCA DE CONCEIÇÃO Apelante 1: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE
RANGEL MOREIRA –OAB/PE 26.687 Apelante 2: EDILSON MARQUES DA SILVA Advogado: MATHEUS
ELPÍDIO SALES DA SILVA – OAB/PB 28.400 ApeladoS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004168-48.2011.8.15.0331 ORIGEM:
4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA Apelante: MARIA DA PENHA SILVA Advogado: VALTER DE MELO
(OAB/PB 7994-A) Apelado: BANCO BS2 S.A. Advogado: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
(OAB/PE 28.490-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808831-49.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL Agravante: IBÉRIA RAMALHO DIAS DE
ARAÚJO Advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 AGRAVADO: AKISHIGUE TANAKA
ADVOGADA: DEBORA GONÇALVES DE ASSIS OLIVEIRA – OAB/PB 27.693
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815034-90.2020.8.15.0000
EMBARGANTE: JAQUES LAFITT MORAES Advogado: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO – OAB/PB 5.405
EMBARGADA: NATALIA SIQUEIRA FREITAS DE SOUSA Advogado: ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE –
OAB/PB 16.256
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801166-11.2021.8.15.0000
EMBARGANTES: MANUEL SOARES DA SILVA E OUTRA Advogado: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA
(OAB/PB 10.505) EMBARGADA: GERMINIETH GAMA OLIVEIRA Advogado: OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO (OAB/PB 18.233)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- AGRAVO INTERNO Nº 0023973-50.2006.8.15.0011 Agravante:
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: MANOEL PATRÍCIO MÁQUINAS E MOTORES LTDA E OUTRO
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800370-67.2017.8.15.0741
EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: EDUARDO Q. E.
MAIA PAIVA, OAB/PB 23.664 EMBARGADA: PATRICIA PEREIRA DE LIMA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0848204-06.2016.8.15.2001
EMBARGANTE: C.R.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado: FELIPE RANGEL DE
ALMEIDA (OAB/PB Nº 11.675) EMBARGADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB Nº 28.493 – A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800706-81.2019.8.15.0521 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOINHA Apelante 01: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A
Advogado: BRUNO HENRIQUE DE O. VANDERLEI (OAB/PE Nº 21.678) Apelante 02: JOÃO BATISTA
LOURENÇO DE SANTANA Advogado: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN Nº 5.069) ApeladoS: OS
MESMOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 00808942-62.2021.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Apelante: FRANCISCO DE ASSIS COSTA Advogado: WAGNER
LISBOA DE SOUSA - OAB PB16976-A Apelado: ITAÚ UNIBANCO S.A Advogado: SAULO COSTA DE
ALBUQUERQUE - OAB PB12509-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- AGRAVO INTERNO Nº 0823188-40.2022.8.15.2001 Agravante:
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: FLAVIANA DAVILA DE SOUSA SOARES Advogado: JOÃO MIGUEL DE
O. NETO – OAB/PB 14363
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000400-23.2013.8.15.0371
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: SOUSA PISOS LTDA E OUTRA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001669-28.2013.8.15.0491 ORIGEM:
COMARCA DE UIRAÚNA Apelante: REJANE ANACLETO DE ANDRADE Advogado: RAIMUNDO CEZARIO
DE FREITAS – OAB/PB 4.018 Apelado: ESPÓLIO DE ANTÔNIO ERINALDO DA SILVA, REPRESENTADO
POR MARIA RENATA LOURANY SILVA Advogado: FRANCISCO ROMANO NETO – OAB/PB 12.198
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006440-42.2012.8.15.0731 ORIGEM:
3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO Apelante: ESTADO DA PARAÍBA Apelado: CONSTRUFEL
CONSTRUTORA FERROVIÁRIA LTDA Advogado: GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA - OAB
MG88424-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198- AGRAVO INTERNO N. 0065125-44.2014.8.15.2001 Agravante:
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ADRIANO CLIMACO DA SILVA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803609-34.2018.8.15.0001 ORIGEM:
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Apelante: NATALIA KEYSSIMY FERNANDES PEREIRA
Advogado: ADRIANO CARDOSO FARIAS - OAB PB23538-A Apelado: BANCO BRADESCO S.A. Advogado:
JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
APELAÇÃO Nº 0002875-96.2015.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- AGRAVO INTERNO N. 0000741-70.2013.8.15.0461 Agravante:
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA LIMA DE AZEREDO
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805440-54.2017.8.15.0001 ORIGEM:
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Apelante: ISAIAS VITORINO DE FARIAS Advogado:
RENAN SOARES DE FARIAS - OAB PB16436-A Apelado: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0813781-83.2017.8.15.2001
EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
EMBARGADO: FRANCISCO COELHO DOS SANTOS Advogado: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001824-26.2009.8.15.0441
ORIGEM: COMARCA DO CONDE Apelante: MUNICÍPIO DO CONDE APELADA: VANDA NUNES
PADILHA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002123531.2009.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: PRINT PAPELARIA LTDA E
OUTROS