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Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- AGRAVO INTERNO 085260866.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LORD NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP E OUTROS ADVOGADOS: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO
– OAB/PB 10831 E OUTROS AGRAVADO: EDNALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RONEY SANTOS
BRAGA – OAB/PB 20392
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- AGRAVO INTERNO 0802950-85.2021.8.15.0141
ORIGEM: 3A VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BREJO
DOS SANTOS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS AGRAVADO: IRAÍDES MARIA
DA COSTA VERAS ADVOGADO: GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES – OAB/PB 20013
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- AGRAVO INTERNO 0805274-65.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6A VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JADENILSON SOUZA FALCÃO
ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA – OAB/PB 16791
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- AGRAVO INTERNO 0845280-51.2018.8.15.2001
ORIGEM: 1A VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOÃO LEONARDO BARBOSA DUARTE
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- AGRAVO INTERNO 0800190-07.2018.8.15.0421
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BONITO
DE SANTA FÉ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ RICARDO FRANCISCO
PALITOT DOS SANTOS - OAB PB9639 SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO - OAB PB19317- ANANIAS
SYNESIO DA CRUZ - OAB PB5566 AGRAVADA: EDNA DE SOUSA CAJÚ ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES
LEITE – OAB/PB 13293
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0814204-72.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ACÁCIO ARAÚJO DANTAS ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- AGRAVO INTERNO 0001218-45.2018.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: FÁBIO LIRA DINIZ ADVOGADO: JOÃO
ALBERTO DA CUNHA FILHO - OAB/PB 10.705
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 077428074.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADA: BRAULIA
ALVINO DOS SANTOS ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 081477424.2020.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: ISRAEL BALTAR DA SILVA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO
- OAB/PB 14.577
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 000201063.2003.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: MARIA ELISABETH DO
NASCIMENTO RODRIGUES WANDERLEY ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 081523848.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A) EMBARGADO: ELISEU GUEDES
DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 000429022.2009.8.15.0011 EMBARGANTE: BOULEVARD SHOPPING CAMPINA GRANDE ADVOGADO: DAVI TAVARES
VIANA – OAB/PB 14644 EMBARGADO: ONILDO ESPINOLA ADVOGADO: MARCIAL DUARTE DE SA FILHO
– OAB/PB 10444
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 081237625.2022.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, EMBARGANTE: MARQUES E GILGLIONI LTDA –
ME ADVOGADO: ADRIANO MICHALCZESZEN CORREIA, OAB/PR 24906 EMBARGADA: ALDICEIA FRAZAO
FARIAS ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS, OAB/PB 24403
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- AGRAVO DE INSTRUMENTO 082295884.2022.815.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL
SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A AGRAVADOS: CLODOALDO RIBEIRO
NETO E OUTROS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- APELAÇÕES CÍVEIS 0801488-81.2017.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: LETICIA
FELIX SABOIA - OAB DF58170 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB PB128341, APELANTE:
MARCIA EMILIA RODRIGUES NEVES ADVOGADO: CAMILA RODRIGUES NEVES DE ALMEIDA LIMA - OAB
PB16188 RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES - OAB PB15626- ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA
- OAB PB1295 APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE
ARAÚJO - OAB/DF 20.334 EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB DF24923 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- AGRAVO INTERNO 0007910-47.2013.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SEVERINO DIAS DE SOUZA ADVOGADO:
CLÉBER DE SOUZA SILVA - OAB/PB 11.719 AGRAVADA: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- AGRAVO INTERNO 0021584-29.2005.8.15.0011
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB, AGRAVANTE: GIL BRAZ BORGES
VASCONCELOS ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA - OAB/PB 9.206 AGRAVADA: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.317A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- AGRAVO INTERNO 0025194-68.2013.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RODRIGO SILVA
FERREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6.003 AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- AGRAVO INTERNO 0001920-30.2007.8.15.0241.
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO, AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A AGRAVADO: VALDECI LEITE ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- AGRAVOS INTERNOS EM APELAÇÃO CÍVEL
0875008-06.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1A VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE 01: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
AGRAVANTE 02: ANTÔNIO DE MELO SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB
16237 AGRAVADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- AGRAVO INTERNO 0800724-52.2015.815.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:CAIXA DE ASSISTÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR- OAB/
PB. 12.765 AGRAVADA: ILA MARIA BRITO DE LIMA ADVOGADO: LUIZ GUEDES PINHEIRO OAB/PB 13.981
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- AGRAVO DE INSTRUMENTO 082583679.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DO CONDE AGRAVANTE: GILMAR SIMÕES DA SILVA ADVOGADO:
EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO (OAB/PB 30.148) AGRAVADA: MUNICÍPIO DO CONDE
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO CONDE
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- AGRAVO DE INSTRUMENTO 082593294.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: JOANA
SI MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) AGRAVADO:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/PI 2338)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- AGRAVO INTERNO 0800028-97.2017.8.15.0501
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTES: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE
SOCIAL E BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB PB128341
E WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADA: VERONICA MARIA RANGEL DE ARAUJO
SALES ADVOGADO: ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES – OAB/PB 21383
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- AGRAVO DE INSTRUMENTO 082651057.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: JONHN LENNO DA SILVA (OAB/PB 26.712) AGRAVADO: BRADESCO
CAPITALIZAÇÃO S.A ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- AGRAVO INTERNO 0000092-42.2008.8.15.0571
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO AGRAVANTE: JOSÉ DE ARIMATEIA
DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 AGRAVADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) PROCURADORIA DO INSS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 080096423.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: DEUSIMAR SOARES DE BRITO
ADVOGADA: LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES – OAB/PB 26811
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081354547.2022.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA AGRAVADOS: JOSÉ EDILSON ALVES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS
AUTOS

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- AGRAVO INTERNO 0803152-41.2014.8.15.0001
ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 7ª VARA CÍVEL AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI ADVOGADO: RODRIGO DE SA QUEIROGA – OAB/DF
16625 AGRAVADA: MARIA DA CONCEICAO CUNHA SOARES ADVOGADO: CICERO GUEDES RODRIGUES
– OAB/PB 9129

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081329429.2022.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB PB128341. AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851228-08.2017.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: TOCMIX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
E MUSICAIS LTDA – EPP ADVOGADO: PAULO MARCIO SOARES MADRUGA – OAB/PB 16414 APELADA:
REDECARD S/A ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI – OAB/BA 16330

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081420626.2022.815.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JÚNIOR ADVOGADA: VALERIA CAVALCANTI MARIZ
MAIA – OAB/PB 9851

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- APELAÇÃO CÍVEL 0752184-65.2007.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: AURICELIO MOREIRA DA CUNHA ADVOGADO:NÃO CONSTA
NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081709113.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: TEREZA DE FÁTIMA TORRES
DE MIRANDA FREIRE ADVOGADA: LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE - OAB PB10919-A

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081792953.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: ADAHILTON VIEIRA DE
FREITAS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) AGRAVADO: BANCO BRADESCO
CARTÕES S.A. ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL 0000430-81.2014.815.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA – OAB/PE 29.650 APELADO: PAULO DA COSTA MENDES JUNIOR
ADVOGADO: THIAGO ARAÚJO DA ROCHA LIMA OAB/PE 29644

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- AGRAVO DE INSTRUMENTO 082062562.2022.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
CONSTRUTORA F&S LTDA. ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (OAB/PB 15.981) AGRAVADO:
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARIS ADVOGADO: BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO
(OAB/PB 22.280)

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- AGRAVO INTERNO 0065902-29.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL,APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: HEIDE CARLOS GOMES PRAZERES ADVOGADO: ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB/PB 14640

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- AGRAVO INTERNO 0813107-55.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA – OAB/
PB 10503
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- AGRAVO INTERNO 0802127-49.2021.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: FRANCISCO KLÉBER ALENCAR NÓBREGA
ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB 11.984) AGRAVADA: DONARIA SOLANGE MEDEIROS
DE QUEIROGA ADVOGADO: ANTÔNIO JUCÉLIO AMÂNCIO QUEIROGA (OAB/PB 126.037-A)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081710934.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: CRISANTINA
CARTAXO DA COSTA ADVOGADA: CAROLINE FEITOSA DE ALBUQUERQUE SANTIAGO DE SOUZA
RANGEL, OAB/PB 29877 AGRAVADA: PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA
PROCURADOR-CHEFE OAB/PB N.º 10.138
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- AGRAVO INTERNO 0803546-64.2020.8.15.0251
ORIGEM:: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS/PB AGRAVANTE: OZENI CÂNDIDO DE ARAÚJO
ADVOGADO: ERLI BATISTA DE SÁ NETO - OAB/PB 24.914 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- AGRAVO INTERNO 0001130-34.2014.8.15.1071
ORIGEM: VARA ÚNICA DE JACARAÚ, AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA PROCURADORIA
DO MUNICÍOIO DE CURRAL DE CIMA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- AGRAVO DE INSTRUMENTO 080133646.2022.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCAÇÃO ADVOGADA: BARBARA CARVALHO MARTINS, OAB/PB 19332 AGRAVADO: LUCAS
VASCONCELOS LEITÃO MOREIRA ADVOGADA: LORRANE TORRES ANDRIANI – OAB/PE 43842
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- AGRAVO INTERNO 0818474-42.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: VALNECI LOPES MONTEIRO NUNES ADVOGADO: GERSON
DANTAS SOARES, OAB/PB 17.696
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- AGRAVO INTERNO 0123974-77.2012.8.15.2001
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI –
OAB/PB 20549 AGRAVADO: LINDEMBERG MARQUES RODRIGUES ADVOGADO: CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA – OAB/PB 3741
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081172323.2002.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA