TJPB 23/01/2023 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
Martinho Assinado de forma 1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2023.01.20
14:32:56 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.588
ANO XLVIII
exercício junto ao 4º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa.. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2022163317, RESOLVE: Declarar vago, por 03(três) anos, o cargo de Técnico Judiciário do
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, que estava sendo ocupado pelo servidor
GUSTAVO FARIAS ALVES, matrícula 477571-6, com efeito a contar do dia 20/01/2023. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº049 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº2023000797, RESOLVE: Tonar sem efeito a Portaria GAPRE nº 032, publicada no
Diário da Justiça de 18/01/2023. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 19 de janeiro de 2023.
PORTARIA GAPRE Nº 050 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº2023000797, RESOLVE: Nomear a servidora MARIANA XAVIER GOMES DE FARIAS,
para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300,
com exercício junto à 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 54, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº2022163317, RESOLVE: Exonerar, a pedido, GUSTAVO FARIAS ALVES, matrícula
477571-6,do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do
Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto à 1ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande, com efeito a contar do dia 20/01/2023.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de janeiro de 2023.Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 55 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo eletrônico nº 2023002067, RESOLVE: Dispensar PRISCILLA RAMOS SILVA do
encargo de Juiz Leigo que vinha exercendo junto ao 4º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa,
com efeitos a partir de 16/01/2023. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em JoãoPessoa, 19 de janeiro de 2023.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 058 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022171350, RESOLVE: Nomear o servidor João de Abreu Lima Netto, para
exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, com
PORTARIA GAPRES Nº 59, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2022156561, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria GAPRES Nº 1.685/2022, publicada no
Diário da Justiça do dia 14 de dezembro de 2022. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de janeiro de 2023. Desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides
Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 60, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2022162744, RESOLVE: Declarar vago, por 03 (três) anos, o cargo de Técnico Judiciário, do
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Patos, que estava sendo ocupado pela servidora CHRYSTINA
MEDEIROS CAVALCANTI, matrícula 476.663-6, com efeitos retroativos a 07/12/2022. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES- Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 61, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2023002585, RESOLVE: Designar o servidor, WALTER PEREIRA DIAS NETTO, Técnico
Judiciário, matrícula 478.806-1, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa,
para que passe a prestar serviços junto ao Gabinete do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira, recebendo a Gratificação de Gabinete, na forma do inciso II, do art.20, da Lei de Plano de Cargos
e Salários deste Tribunal (LEI Nº9.586/2011). Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de Janeiro de 2023. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides –
PRESIDENTE.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021031258 - Jurisdição Conjunta / Esforço Concentrado - Luiz Silvio Ramalho Junior; 2022161391 - Pedido
de Providências - Paulo Sérgio Alves Dantas; 2023004992 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado
- Brâncio Barreto Suassuna; 2023000527 - Vacância de Servidor - Henrique de Araújo Porto; 2023000326 Pedido de Providências - Francisco de Sales Queiroga
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021154820 - Redução Carga Horária - Josineide de Amorim Pereira de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022067961 - Pedido de Providências - Ana Caroline Leal Vasconcelos
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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