TJRR 04/06/2014 -Pág. 176 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XVII - EDIÇÃO 5282
176/187
COMARCA DE RORAINÓPOLIS
Expediente de 30/05/2014
REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DO JÚRI
Na conformidade do art. 429 do Código do Processo Penal, a lista de processos que deverão ser julgados
na Primeira Reunião Ordinária, pelo Egrégio Tribunal do Júri Popular, a ter início em 17.03.2014, às 08
horas, no Auditório do Fórum da Comarca de Rorainópolis, situado na Av. Pedro Daniel da Silva, s/n Bairro Centro - Rorainópolis/RR, é a seguinte:
Data: 17.03.2014
Ação Penal n.º 047 08 007627-7
Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA
Réu: ERLINO ALVES DAMASCENO
Vítima: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA DOS SANTOS
Imputação: art. 121, § 2º, inciso II (motivo fútil) c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal
Brasileiro.
Data: 20.03.2014
Ação Penal n.º 047 09 009811-3
Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA
Réu: CHIRLENO CRUZ DUARTE
Vítima: JESUS MARIA GOMEZ
Imputação: art. 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) do Código Penal Brasileiro.
Data: 25.03.2014
Ação Penal n.º 047 10 000322-8
Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA
Réu: BENEDITO RODRIGUES DA ROCHA
Vítima: BIANOR JOSÉ BEZERRA
Imputação: art. 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) IV (recurso que torne impossível a defesa do
ofendido) c/c art. 14, inciso II do Código Penal Brasileiro.
Secretaria Vara / 1ª Vara Criminal / Fórum - Desembargador José Lourenço Furtado Portugal / Comarca - Rorainópolis
Boa Vista, 4 de junho de 2014
Data: 29.04.2014
Ação Penal n.º 0047 10 000930-8
Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA
Réu: FABRÍCIO GOMES ALVES
Vítima: FELIPE FREITAS PEREIRA
Imputação: art. 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que torne impossível a defesa do
ofendido) c/c art. 14, inciso II do Código Penal Brasileiro.
Data: 05.06.2014
Ação Penal n.º 047 02 000614-5
Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA
Réu: JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA
Vítima: MOACIR ALVES DA SILVA
Imputação: art. 121, § 2º, incisos I (motivo fútil) e IV (recurso que dificulte ou torne impossível a
defesa do ofendido) do Código Penal Brasileiro.
SICOJURR - 00041621
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Data: 03.06.2014
Ação Penal n.º 047 11 000698-9
Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA
Réu: DOMINGOS FRANÇA DOS SANTOS
Vítima: RAIMUNDO NONATO ALVES
Imputação: art. 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que dificulte ou torne impossível a
defesa do ofendido), do Código Penal Brasileiro.