TJSP 27/01/2009 -Pág. 1521 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 402
1521
incidente (Comunicado CG nº 1307/2007, DJE de 26.12.2007, pág. 17 e ss.). - ADV PRISCILA ANGELA BARBOSA OAB/SP
125551 - ADV VANER STRUPENI OAB/SP 141333 - ADV RENATO DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV VICENTE ROMANO
SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV GERALDO GOUVEIA JUNIOR OAB/SP 182188 - ADV FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI OAB/
SP 220548 - ADV JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO OAB/SP 33868
583.00.2008.152897-0/000000-000 - nº ordem 157/2008 - Pedido de Falência - NOVO RUMO INTERMEDIAÇÃO DE
NEGOCIOS S/S LTDA EPP X ANDRE BIELLA DE SOUZA VALLE PESTANA ADJUTO - COMERCIO DE BEBIDAS - ME Fls. 58 - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo de fls. 56/57 e, em conformidade com o artigo
269, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, nestes autos da ação de pedido de falência que NOVO
RUMO INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS S/S LTDA. EPP move contra ANDRE BIELLA DE SOUZA VALLE PESTANA ADJUTO
- COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. Autorizo o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, na forma requerida,
mediante substituição por cópias, independentemente do trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV
ROBERTO GHERARDINI SANTOS OAB/SP 221290 - ADV ALEXSSANDER SANTOS MARUM OAB/SP 129262 - ADV MARIA
IGNES CRUZ FRANCELINO OAB/SP 151372
583.00.2008.155514-5/000000-000 - nº ordem 166/2008 - Embargos de Terceiro - ANTÔNIO CÉSAR GUERREIRO E
OUTROS X MASSA FALIDA - IRMÃOS CÉSAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Fls. 261/266 - Tópico final da sentença:
Em face do exposto, julgo a ação improcedente, perdendo efeito a liminar concedida, condenados os embargantes nas custas
processuais e em honorários de advogado arbitrados, com base no art. 20, § 4º, do C.P.C., em cinquenta mil reais, com
atualização monetária a partir desta data. Saem condenados ainda os autores em multa de 1% sobre o valor fixado para a causa
e em indenização de 10% sobre o mesmo montante, na forma da fundamentação desta sentença, valores a serem liquidados
por simples cálculo e aqui executados. P.R.I.” Nota de Cartório: o valor singelo das custas de preparo corresponde a R$20,00 e
o valor corrigido corresponde a R$20,61. O valor do porte de remessa e retorno corresponde a R$41,92 ( dois volumes ). - ADV
CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI OAB/SP 88084 - ADV MARCOS GOMES DA COSTA OAB/SP 173369 - ADV TADEU
LUIZ LASKOWSKI OAB/SP 22043 - ADV CLAUDIA PRETURLAN OAB/SP 150115 - ADV LUBISLÉIA PEREIRA SANTOS MARX
OAB/SP 212287
583.00.2008.158186-4/000000-000 - nº ordem 174/2008 - Autofalência - BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S/A X BANCO
ROYAL DE INVESTIMENTO S/A - F. 614: J. Digam. (despacho na petição da massa falida requerendo aprovação de contrato
de prestação de serviços jurídicos anexo à petição, a ser celebrado com a empresa Suporte Consultoria Assessoria e Adm. de
Bens Ltda, para patrocínio de ações que envolvam a massa falida do Banco Royal de Investimento S/A no Estado do Rio de
Janeiro ( RJ ), e praça adjacentes. - ADV BENEDICTO ROCHA OAB/SP 8938 - ADV PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO OAB/
SP 189051 - ADV ANTONIO SEBASTIAO DE S JUNIOR OAB/SP 95236 - ADV EVANDRO JOSE SOARES E RUIVO OAB/
SP 101868 - ADV SINVAL ANTUNES DE SOUZA FILHO OAB/SP 105197 - ADV ANTONIO SEBASTIAO DE SOUZA OAB/SP
72112 - ADV ARNOLDO DE FREITAS OAB/SP 156637 - ADV HELAINE GERALDI GORAIB TONIN OAB/SP 106004 - ADV
LUCIANE BRANDÃO OAB/SP 118258 - ADV MONICA TONETTO FERNANDEZ OAB/SP 118945 - ADV JAIRO SAMPAIO SADDI
OAB/SP 123958 - ADV MARILEIDE SCOTTI CIRINO PINTO OAB/SP 55423 - ADV JOAO CARLOS SILVEIRA OAB/SP 52052
- ADV CIBELE SANTOS DA CRUZ OAB/SP 172711 - ADV DACIER MARTINS DE ALMEIDA OAB/SP 155425 - ADV CESAR
APARECIDO DE CARVALHO HORVATH OAB/SP 227601
583.00.2008.158186-4/000000-000 - nº ordem 174/2008 - Autofalência - BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S/A X BANCO
ROYAL DE INVESTIMENTO S/A - Fls. 727 - Vistos. Aproveito o ensejo dos embargos declaratórios apresentados a f. 447 para
deixar consignado que são também administradores da falida os Srs. Harvey Edmur Colli e Miguel Yaw Mien Tsau, que já
prestaram, nesta condição, declarações nos autos. Ainda não ocorre o momento próprio para apreciação da pretendida exclusão,
de qualquer responsabilidade, em relação a Sony Alberto Douer. Antes disso, o administrador judicial deverá apresentar o seu
relatório, para os fins do art. 22, III, “e”, da Lei 11.101/2005, colhendo-se manifestação do Ministério Público sobre ele. Int. e
dê-se vista ao M.P. - ADV BENEDICTO ROCHA OAB/SP 8938 - ADV PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO OAB/SP 189051 - ADV
ANTONIO SEBASTIAO DE S JUNIOR OAB/SP 95236 - ADV EVANDRO JOSE SOARES E RUIVO OAB/SP 101868 - ADV SINVAL
ANTUNES DE SOUZA FILHO OAB/SP 105197 - ADV ANTONIO SEBASTIAO DE SOUZA OAB/SP 72112 - ADV ARNOLDO
DE FREITAS OAB/SP 156637 - ADV HELAINE GERALDI GORAIB TONIN OAB/SP 106004 - ADV LUCIANE BRANDÃO OAB/
SP 118258 - ADV MONICA TONETTO FERNANDEZ OAB/SP 118945 - ADV JAIRO SAMPAIO SADDI OAB/SP 123958 - ADV
MARILEIDE SCOTTI CIRINO PINTO OAB/SP 55423 - ADV JOAO CARLOS SILVEIRA OAB/SP 52052 - ADV CIBELE SANTOS
DA CRUZ OAB/SP 172711 - ADV DACIER MARTINS DE ALMEIDA OAB/SP 155425 - ADV CESAR APARECIDO DE CARVALHO
HORVATH OAB/SP 227601
583.00.2008.158186-0/000003-000 - nº ordem 174/2008 Prestação de Contas - BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S/A
- MASSA FALIDA X BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S/A - Fls. 229 - Vistos. Nada há a prover. O expediente serve aos
fins do art. 22, III, “p”, da Lei Especial. Homologação de contas no momento próprio. Int. - ADV HELAINE GERALDI GORAIB
TONIN OAB/SP 106004 - ADV BENEDICTO ROCHA OAB/SP 8938 - ADV PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO OAB/SP 189051
- ADV EVANDRO JOSE SOARES E RUIVO OAB/SP 101868 - ADV SINVAL ANTUNES DE SOUZA FILHO OAB/SP 105197 ADV HELAINE GERALDI GORAIB TONIN OAB/SP 106004 - ADV JOAO CARLOS SILVEIRA OAB/SP 52052 - ADV CESAR
APARECIDO DE CARVALHO HORVATH OAB/SP 227601
583.00.2008.159701-4/000000-000 - nº ordem 184/2008 - Declaratória (em geral) - INTERCOOP, INTEGRAÇÃO DOS
SUINOCULTORES DO MÉDIO NORTE MATOGROSSENSE LTDA. SOC COOPERATIVA X BANCO SANTOS S/A - Fls. 162 Despacho de f. 162: Vistos.Não há obrigatoriedade alguma, pelo acordo firmado, no sentido de que a massa falida arque com
emolumentos relativos a cancelamento de protestos, ficando definido que nenhuma parte poderia exigir da outra qualquer valor,
em função do referido protesto, “direta ou indiretamente”. Indefiro o requerimento da Autora.Oportunamente, arquivem-se. Int. ADV JOAO BAPTISTA PEIXOTO NETO OAB/SP 104907 - ADV CLAUDIO DE ABREU OAB/SP 130928
583.00.2008.161167-0/000007-000 - nº ordem 186/2008 - Impugnação de Crédito - BELMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. X CONDABEL CONSTRUTORA DAUD BELCHOR LTDA - Nota cartorária avulsa: ao administrador judicial, para devolução
dos autos, em carga desde 30/10/08, em 5 dias. - ADV ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS OAB/SP 191829 - ADV DAVI
MARCOS MOURA OAB/SP 187374 - ADV OTAVIO TENORIO DE ASSIS OAB/SP 95725 - ADV ROGÉRIO PESTILI OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º