TJSP 27/01/2009 -Pág. 224 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 402
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268.01.2008.009598-5/000000-000 - nº ordem 829/2008 - Execução de Título Extrajudicial - DANIELA RECIOLI DA ROCHA
JABUR MALUF ME X ALEXANDRE SOUZA MARIANO - Fls. 19 - Antes de apreciar o pedido de fls. 18 manifeste-se a exeqüente
a respeito do depósito efetuado nos autos, bem como se concorda com a extinção da execução pelo pagamento. Observo,
outrossim, que o silêncio será interpretado como concordância. Defiro, desde já e se requerido o levantamento pela exequente
da quantia depositada nos autos. Int. - ADV SANDRA JABUR MALUF ZEITUNI OAB/SP 158333
268.01.2008.009704-0/000000-000 - nº ordem 835/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA APARECIDO MANUCELLI X UNIBANCO S/A - Fls. 85/90 - Analisando-se os autos verifico que razão assiste ao autor em seu
requerimento de fls. 84. Já foi realizada nos autos audiência de tentativa de conciliação, que restou infrutífera (fls. 28/29). Na
oportunidade, também foi oferecida contestação. Assim, considerando-se que se trata de matéria unicamente de direito, impõese o julgamento do feito. Desse modo, reconsidero a decisão de fls. 83. Dê-se baixa na pauta de audiências. Segue sentença
em cinco laudas, impressas somente no anverso. Posto isso, julgo procedente o pedido para condenar o banco réu a pagar ao
autor a quantia de R$7.254,44, devidamente atualizada monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo e com incidência de juros legais de 1% ao mês, a partir do ajuizamento da demanda. Sem condenação em custas e
honorários, uma vez que incabível à espécie. Por fim, observo, que os documentos juntados aos autos ficarão a disposição das
partes para restituição no prazo de cento e oitenta dias contados do trânsito em julgado, após o que serão inutilizados (itens
112 e 112.1. do Capítulo IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). P.R.I. - ADV LUIZ CARLOS MACIEL
OAB/SP 206819 - ADV ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO OAB/SP 204155 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292 - ADV
EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
268.01.2008.009747-3/000000-000 - nº ordem 837/2008 - Reparação de Danos (em geral) - ELIANE DOS SANTOS GOMES
X MARIA LUCIENE ROCHA MEDRADO SILVA - Fls. 23 - Ante a manifestação supra: julgo EXTINTO o processo, sem resolução
de mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do CPCivil. Transitada em julgado e feitas as comunicações e anotações de estilo,
arquivem-se os autos. Retire-se da pauta de audiência. P.R.I.C. - ADV IVAN FIGUEIRO DA SILVA OAB/SP 66938
268.01.2008.009835-9/000000-000 - nº ordem 840/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - ANA LUCIA COSTA PALMEIRA GONÇALVES X TELEFONICA S/A - Fls. 31 - Expeça-se carta precatória para citação
da ré. Cumpra-se com presteza diante da proximidade da audiência. Encaminhe-se a carta precatória via fax. Int. - ADV TALITA
SANTOS DE MORAES OAB/SP 223213
268.01.2008.010297-6/000000-000 - nº ordem 886/2008 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - SILVIA RODRIGUES
COSTA X CENTER LÍDER - Fls. 28 - Cite-se a ré, por carta, no endereço de fls. 27. Cumpra-se com presteza diante da
proximidade da audiência. - ADV SIMONE MENDES GODINHO OAB/SP 225995
268.01.2008.010310-2/000000-000 - nº ordem 888/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES DINAMICA X UELTON G DE CASTRO - Fls. 24 - Manifeste-se o exeqüente em cinco dias, sob pena de extinção.
Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV FABIA RAMOS PESQUEIRA OAB/SP 227798
268.01.2008.010543-0/000000-000 - nº ordem 903/2008 - Declaratória (em geral) - ANÉSIO ASSIS DE PAULA X AES
ELETROPAULO S/A E OUTROS - Fls. 29 - Diante da ausência do autor à audiência de tentativa de conciliação (fls. 20 e certidão
de fls. 28) julgo extinto o feito, com fundamento no inciso I do art. 51 da Lei n.º 9.099/95. Deverá o autor arcar com o pagamento
das custas e despesas processuais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV CYNTHIA CRISTINA DA SILVA OAB/
SP 197343
268.01.2008.010771-5/000000-000 - nº ordem 921/2008 - Declaratória (em geral) - SEVERINO FELISBERTO DE SANTANA
X BANCO IBI S/A E OUTROS - Fls. 25 - 07 (X) VISTA OBRIGATÓRIA ao requerente/exeqüente/embargante para manifestação
sobre: f) a não citação da ré (Desing & Criações Master, pelo Correio, informando que não existe nº indicado, conforme
A.R. de fls. 23/24. - ADV VANDEGE CAVALCANTI MESQUITA OAB/SP 217926
268.01.2008.011054-0/000000-000 - nº ordem 956/2008 - Declaratória (em geral) - VALDEMIRO MAZZUCO X BANCO ITAU
S/A - Fls. 17 - Façam-se as devidas correções com relação ao valor atribuído à causa. No mais, ainda sob pena de indeferimento
esclareça o autor o pedido formulado, considerando-se que na inicial é feita menção ao plano Bresser, mas os documentos
juntados (cálculos e extratos) se referem a plano econômico diverso. Int. - ADV ESTELA REGINA MAZZUCO OAB/SP 210897
268.01.2008.011178-2/000000-000 - nº ordem 966/2008 - Execução de Título Extrajudicial - DOLORES BAMBI DE LIMA X
ELIZABETH CORREA LIMA E OUTROS - Fls. 26 - Manifestem-se os exequentes a respeito do acordo proposto a fls. 18/20. Após,
conclusos. Int. - ADV SIMONE MENDES GODINHO OAB/SP 225995 - ADV VALQUIRIA DE OLIVEIRA CARMO SCHWINGEL
OAB/SP 196569
268.01.2008.011481-0/000000-000 - nº ordem 993/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA REGINA RANZONI DE LARA X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 29 - 07 (X) VISTA OBRIGATÓRIA ao requerente/exeqüente/embargante
para manifestação sobre: f) a não citação da ré, pelo Correio, informando nº inexistente, conforme A.R. de fls. 27/28. - ADV
KARIN BELLÃO CAMPOS OAB/SP 174671
268.01.2009.000136-9/000000-000 - nº ordem 13/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 17 - Não obstante as ponderações do autor, mantenho a decisão
de extinção do feito. Int. - ADV LUIZ CARLOS MACIEL OAB/SP 206819
268.01.2009.000137-1/000000-000 - nº ordem 14/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 18 - Não obstante as ponderações do autor, mantenho a
decisão de extinção do feito. Int. - ADV LUIZ CARLOS MACIEL OAB/SP 206819
268.01.2009.000331-4/000000-000 - nº ordem 22/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º