TJSP 27/01/2009 -Pág. 691 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 402
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306.01.2006.003616-8/000000-000 - nº ordem 742/2006 - Procedimento Sumário - MAGDA GEREMIAS GIMENES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Certidão da Serventia de fl. 71: decorreu o prazo de suspensão do feito,
devendo a autora se manifestar. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 - ADV MOISES RICARDO CAMARGO OAB/
SP 93537
306.01.2006.005017-4/000000-000 - nº ordem 1022/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIÃO RODRIGUES
DE BRITTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Retirar alvará(s) - ADV OSWALDO SERON OAB/SP 71127
- ADV MOISES RICARDO CAMARGO OAB/SP 93537 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
306.01.2007.000095-9/000000-000 - nº ordem 20/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CATARINA LOPES DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certidão da Serventia de fl. 119: que os autos se encontram com vista
ao(à)(s) autor(a)(s), acerca do(a)(e)(s) cálculo(s) à(s) fl(s) 113/117. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 - ADV
MOISES RICARDO CAMARGO OAB/SP 93537 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
306.01.2007.002941-1/000000-000 - nº ordem 429/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA TEREZA GUILHERME
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 179 - I- Recebo os recursos de apelação interpostos
pela parte autora às fls.128/160 e às fls. 161/176, pela Autarquia-ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. II- Vista às partes
contrárias para as contra-razões, no prazo legal. III- Int. - ADV THAIZA HELENA ROSAN FORTUNATO BARUFI OAB/SP 181234
- ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
306.01.2007.003995-6/000000-000 - nº ordem 596/2007 - Procedimento Sumário - ANTONIA VENENÇUELA DO AMARAL
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 110 - 1 - Ante a concordância da parte autora, requisite-se
pagamento. 2- Juntado(s) o(s) extrato(s) de pagamento(s), expeça(m)-se alvará(s), observando-se que não haverá retenção
do IR no tocante à verba devida ao(à) autor(a)-exeqüente. 3- Cumprido o alvará, requeira a parte exeqüente, em 5 dias, o que
entender de direito. 4- Nada sendo requerido, venham os autos conclusos devidamente certificados. 5 - Int. - ADV OSWALDO
SERON OAB/SP 71127 - ADV MOISES RICARDO CAMARGO OAB/SP 93537 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE
ALMEIDA OAB/SP 225013
306.01.2007.004725-7/000000-000 - nº ordem 716/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUZA MADALENA BIZAIO
FELTRIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fl 97: Ofício INSS comunicando a implantação do benefício.
- ADV OSWALDO SERON OAB/SP 71127 - ADV MOISES RICARDO CAMARGO OAB/SP 93537 - ADV MAURICIO SIGNORINI
PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
306.01.2007.004942-5/000000-000 - nº ordem 754/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA SANCHES
RONCATTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que
a Autarquia-ré informe se a autora está recebendo o benefício de pensão por morte em decorrência do falecimento de seu
esposo. Na mesma oportunidade, restando positivo o recebimento da pensão acima mencionada, deverá informar a data de
início do recebimento do benefício. Intime-se. - ADV OSWALDO SERON OAB/SP 71127 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO
DE ALMEIDA OAB/SP 225013
306.01.2007.005706-8/000000-000 - nº ordem 884/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES
ORTEGA BURIOLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fl 106:Ofício do INSS comunicando a implantação
do benefício. - ADV OSWALDO SERON OAB/SP 71127 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
306.01.2008.000752-6/000000-000 - nº ordem 134/2008 - Declaratória (em geral) - APPARECIDA LODETTI SARTI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 60 - I- Recebo o recurso de apelação de fls. 56/59 interposto pelo(a)
requerente, no efeitos devolutivo e suspensivo. II- Vista à parte contrária para as contra-razões, no prazo legal. III- Int. - ADV
OSWALDO SERON OAB/SP 71127 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
306.01.2008.000935-6/000000-000 - nº ordem 164/2008 - Declaratória (em geral) - JOÃO CANDIDO DE FREITAS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 67 - I- Recebo o recurso de apelação de fls. 63/66 interposto pelo(a)
requerente, no efeitos devolutivo e suspensivo. II- Vista à parte contrária para as contra-razões, no prazo legal. III- Int. - ADV
OSWALDO SERON OAB/SP 71127 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
306.01.2008.001447-8/000000-000 - nº ordem 241/2008 - Procedimento Sumário - IZABEL MAGDALENA PINHEIRO
BRIONES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 73 - I- Recebo o recurso de apelação de fls.69/72
interposto pelo(a) requerente, no efeitos devolutivo e suspensivo. II- Vista à parte contrária para as contra-razões, no prazo
legal. III- Int. - ADV OSWALDO SERON OAB/SP 71127 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
306.01.2008.001481-6/000000-000 - nº ordem 246/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILDES APARECIDA
PASCHOAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 98 - - Recebo o recurso de apelação de fls.94/97
interposto pelo(a) requerente, no efeitos devolutivo e suspensivo. II- Vista à parte contrária para as contra-razões, no prazo
legal. III- Int. - ADV ADIRSON PEREIRA DA MOTA OAB/SP 117343 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/
SP 225013
306.01.2008.002128-5/000000-000 - nº ordem 317/2008 - Procedimento Sumário - ANTONIA ZILDA CAPOBIANCO
BRIGHENTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 66 - I- Recebo o recurso de apelação de fls.62/65
interposto pelo(a) requerente, no efeitos devolutivo e suspensivo. II- Vista à parte contrária para as contra-razões, no prazo
legal. III- Int. - ADV OSWALDO SERON OAB/SP 71127 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
306.01.2008.002471-8/000000-000 - nº ordem 372/2008 - Declaratória (em geral) - ANTONIA GARCIA COLABONI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 75 - I- Recebo o recurso de apelação de fls.71/74 interposto pelo(a)
requerente, no efeitos devolutivo e suspensivo. II- Vista à parte contrária para as contra-razões, no prazo legal. III- Int. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º