TJSP 04/02/2009 -Pág. 1397 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 408
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cartório: retirar certidão de honorários que se encontra à disposição - ADV FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DOS SANTOS
OAB/SP 126666 - ADV MARIA ILZA CAVALCANTE OAB/SP 219083
583.02.2008.160938-0/000000-000 - nº ordem 2753/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. A. E OUTROS Fls. 28 - 1-Em cinco dias, atendam as partes interessadas o quanto solicitado pela Contadoria (fls.27). 2-No silêncio, arquivemse. (informação da Contadoria: Respeitosamente, informo a Vossa Excelência que para uma correta apuração de eventual
imposto e custas, deverá ser juntado o valor venal atualizado do imóvel partilhado, bem como atribuir valor ao veículo) - ADV
JOEL ALVES BARBOSA OAB/SP 82338
583.02.2008.160977-1/000000-000 - nº ordem 2754/2008 - Alvará - NEUZA MARIA AVELINO DE OLIVEIRA X APARECIDO
DONIZETTI DE OLIVEIRA JUNIOR - Fls. 32 - 1- Fls.30/31 - Oficie-se novamente ao Banco do Brasil, instruindo-o com cópias
dos documentos de fls.09 e 19. 2- Por oportuno, antes da expedição de qualquer alvará, deverá a requerente cumprir as
obrigações atinentes ao ITCMD. - ADV CRISTIANO CAÚS OAB/SP 181385
583.02.2008.161537-4/000000-000 - nº ordem 2865/2008 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE
ACORDO - W. d. A. E OUTROS - Fls. 31 - Vistos 1-) Primeiramente, dê-se ciência ao Ministério Público da decisão de fls.26. 2-)
Ante a certidão retro, devem os requerentes trazer aos autos o endereço da empregadora para correto cumprimento do item 1
de fls.29, no prazo de dez dias. 3-) No mais, cumpra-se a sentença. Int. - ADV DANIEL GINEVRO SERRA OAB/SP 260964
583.02.2008.164946-0/000000-000 - nº ordem 2958/2008 - Alvará - JOSEF MENCINGER E OUTROS X ROSA MENCINGER
- Fls. 31 - 1) Fls.29/30: ciência. 2) Desde já, devem os requerente providenciar o recolhimento do imposto “causa-mortis”, com
comprovante de protocolo perante a Fazenda Estadual (www.fazenda.sp.gov.br).(ITEM 1 REPORTA-SE AO OFÍCIO DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL) - ADV JOSE ANGELO FILHO OAB/SP 84090
583.02.2008.165533-5/000000-000 - nº ordem 3016/2008 - Outros Feitos Não Especificados - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
- E. D. C. X E. V. - Fls. 62 - 1 - Mantenho a sentença de fls.49/51 pelos próprios fundamentos. 2 - Recebo a apelação de fls.
55/61 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 3 - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado,
com as cautelas de estilo. - ADV CLAUDIA JUNQUEIRA BERENGUEL OAB/SP 182148
583.02.2008.166969-6/000000-000 - nº ordem 3049/2008 - Alimentos - Oferta - F. I. d. S. X G. N. I. D. S. - Fls. 24 - Não
existe razão a justificar a distribuição deste processo por dependência à regulamentação de visitas (autos nº 002.08.163849-8).
Assim, remetam-se os autos ao Distribuidor para livre distribuição. - ADV MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS OAB/SP 267911
583.02.2008.167883-8/000000-000 - nº ordem 3078/2008 - Divórcio Consensual - R. D. S. R. E OUTROS - AVISO DO
CARTÓRIO: RETIRAR MANDADO DE AVERBAÇÃO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO - ADV PAULO CEZAR AIDAR OAB/
SP 102242
583.02.2008.172298-7/000000-000 - nº ordem 3276/2008 - Separação (Ordinário) - A. L. T. X A. P. S. P. T. - Fls. 15 - 1 - Para
audiência de conciliação, designo o dia 26 de março de 2009, às 16 horas. 2 - Cite-se, por mandado. O prazo para contestação,
correspondente a quinze dias, terá início após a audiência supra, se não houver acordo. 3 - Tendo em vista a manifestação
favorável do Ministério Público (fls.07v./08), ausente qualquer elemento a recomendar afastamento do pai em relação à filha,
defiro em parte o pedido de natureza liminar, e isso para fixar provisoriamente as correspondentes visitas na forma da cota retro,
ou seja, poderá o requerente visitar a filha aos domingos, retirando-a às 9 horas, devolvendo-a às 20 horas no lar materno.
4 - Concedo o prazo de dez dias para que o requerente junte aos autos certidão de casamento recentemente expedida. - ADV
RENATO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 216757
583.02.2008.174535-1/000000-000 - nº ordem 146/2009 - Alvará - JOSE MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS X MARIA
ARGENTINA DE SOUZA OLIVEIRA - Fls. 17 - No prazo de 10 dias e sob pena de indeferimento da petição inicial, devem os
requerentes juntar aos autos extratos das contas PIS e FGTS atualizados. Devem ainda esclarecer se Wellington deixou filhos
(fls.12). - ADV VALDEMAR CARLOS DA CUNHA OAB/SP 111513
583.02.2009.100220-2/000000-000 - nº ordem 18/2009 - Revisional de Alimentos - E. R. S. X K. M. S. - Fls. 34 - Fls.32:
concedo o prazo requerido para juntada da documentação faltante. - ADV GILBERTO GERALDO PIMENTA OAB/SP 264192 ADV ODETE MENDES DA SILVA OAB/SP 265784
583.02.2009.100496-3/000000-000 - nº ordem 34/2009 - Divórcio Consensual - A. I. L. E OUTROS - Fls. 36 - Fls.35 Primeiramente, à Contadoria, para verificação de incidência de imposto. - ADV PAULO IRINEU LEAL OAB/SP 181572
583.02.2009.100993-8/000000-000 - nº ordem 54/2009 - Execução de Alimentos - B. B. L. E OUTROS X I. H. L. - Fls. 17 Defiro à requerente os benefícios da Lei 1.060/50. Anote-se. Expeça-se o ofício nos termos requerido às fls.03 “in fine”. - ADV
PAULO LOURENCO SOBRINHO OAB/SP 42942 - ADV ANA HELENA AIBA AGUEMI OAB/SP 234932
583.02.2009.101090-4/000000-000 - nº ordem 61/2009 - Arrolamento - CLEIDE SANTORO MATUCK X LAURENCE MATUCK
- Fls. 33 - Deve a inventariante cumprir na íntegra o despacho de fls.10, no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV
ILZA LEONATO OAB/SP 44575 - ADV FLAVIA LEONATO MACHADO LIVIERO OAB/SP 211220
583.02.2009.101166-4/000000-000 - nº ordem 156/2009 - Alvará - JOSE CEZAR RODRIGUES X IRENE LEGATTI
RODRIGUES - Fls. 15 - No prazo de dez dias e sob pena de indeferimento da petição inicial, deve a requerente juntar aos autos
certidão quanto aos dependentes habilitados perante ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo(IPREM). - ADV CELSO
TEIXEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 188068
583.02.2009.101496-9/000000-000 - nº ordem 72/2009 - Separação (Ordinário) - E. A. B. D. S. X A. R. d. S. - Fls. 39 - Defiro
à requerente os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Para audiência de conciliação, designo o dia 18 de março de 2009,
às 15:00 horas. 3- Cite-se, por mandado e com os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º