TJSP 06/02/2009 -Pág. 1322 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 410
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127.01.2008.016172-0/000000-000 - nº ordem 3772/2008 - Alvará - SIRLEIDE DE MORAIS SANTOS - C O N C L U S Ã
O Em 05 de dezembro de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Civel da Comarca de
Carapicuiba Dr. Douglas Iecco Ravacci. Eu, ______(Maria Lúcia S.G. do Amaral), Escr., digitei. Processo 3772/08 Providencie a
parte autora, em 10 dias, o quanto requerido pelo Ministério Público. Int. Carapicuiba, data supra. DOUGLAS IECCO RAVACCI
JUIZ DE DIREITO D A T A Em ______de___________de 2008. Recebi estes autos em cartório. Eu, _________________escr.,
subscrevi - COTA MP: “VERIFICO QUE A DATA DO ACIDENTE É POSTERIOR A DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. PORTANTO, R. ESCLAREÇA A REQUERENTE O PEDIDO, COMPROVANDO QUE A ALEGADA INCAPACIDADE
DEU-SE EM RAZÃO DO SINISTRO. - ADV GISELDA ALVES BOMFIM OAB/SP 263892
127.01.2008.016240-8/000000-000 - nº ordem 3786/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PAULISTA
S A X MARCIO MUNIZ - C O N C L U S Ã O Em 28 de novembro de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito
da Segunda Vara Civel da Comarca de Carapicuiba Dr. Douglas Iecco Ravacci. Eu, ______(Maria Lúcia S.G. do Amaral), Escr.,
digitei. Processo 3786/08 O valor da causa deve corresponder ao valor do bem, entendido este como o valor do contrato,
devidamente atualizado. Providencie a parte autora, em 10 dias, o aditamento à inicial e o recolhimento das custas adicionais,
sob pena de indeferimento da inicial. Int. Carapicuiba, data supra. DOUGLAS IECCO RAVACCI JUIZ DE DIREITO D A T A Em
______de___________de 2008. Recebi estes autos em cartório. Eu, _________________escr., subscrevi - ADV EMERSON
CANETTE OAB/SP 256466
127.01.2008.016249-2/000000-000 - nº ordem 3791/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S
A C F I X EDNA FARIA BIAZON - Processo 3791/08 O valor da causa deve corresponder ao valor do bem, entendido este como
o valor do contrato, devidamente atualizado. Providencie a parte autora, em 10 dias, o aditamento à inicial e o recolhimento das
custas adicionais, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV ADRIANA GOMES DE ARAUJO OAB/SP 170122
127.01.2008.016300-8/000000-000 - nº ordem 3802/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. R. P. X G. R. P. - A:
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA REP POR JOSE DA PAIXÃO PEREIRA R: GLORIA RIBEIRO PEREIRA Defiro a gratuidade da
justiça. Concedo os benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º, do CPC. Fixo os alimentos provisórios, em 25%(vinte e cinco por cento)
dos rendimentos líquidos do genitor, incidindo sobre verbas rescisórias, 13O. salário, aviso prévio, adicionais, excluindo-se o
FGTS., e em caso de autônomo ou desemprego em meio salário mínimo por mês. Para audiência de conciliação, instrução,
debates e julgamento, designo o dia 12 de Maio de 2009, às 15:20 horas. Cite-se o requerido para os termos da ação proposta,
cientificando-o que poderá apresentar em audiência defesa escrita, sob pena de revelia. Os valores dos alimentos deverão ser
entregues a representante da autora mediante recibo, até abertura de conta bancária e, não tendo a autora informado o número
de conta bancária, oficie-se à agência do BANCO NOSSA CAIXA para abertura de conta. Intimem-se o autor e testemunhas, se
houver. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Protocolado CG
n. 24.746/2007 de 28.12.07. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV DOUGLAS DOS SANTOS OAB/SP
223948
127.01.2008.016324-6/000000-000 - nº ordem 3812/2008 - Arrolamento - NAIR POSSEBON TOBIAS E OUTROS X
GENTIL TOBIAS “DE CUJUS” - 1 - Nomeio a requerente NAIR POSSEBON TOBIAS para exercer o cargo de Inventariante,
independentemente de compromisso. 2 - Cite-se, por imprensa a Fazenda do Estado (art. 999). 3 - Intime-se o (a) Inventariante
para apresentar requerimento administrativo junto ao Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda ( Portaria Cat - 72 de 04/09/01)
para o efetivo reconhecimento da isenção, que emitirá a “Declaração de Isenção do Imposto sobre a transmissão Causa Mortis
e Doação de Quaisquer bens ou Direitos - ITCMD”, se for o caso, informando posteriormente aos autos. 4 - Venham aos autos
Certidão de Inexistência de dependentes habilitados junto o I.N.S.S. 5 - Providencie o inventariante: Plano de Partilha, Certidões
Municipal, Estadual e Federal, documentos dos bens a inventariar. Prazo de 30 dias. 6 - Defiro o termo de renuncia, se o caso.
7 - Após ao Contador para conferência, em seguida cls. para sentença. 8 - Defiro a gratuidade da Justiça. Int. - ADV ANTONIO
CARLOS POVEDANO OAB/SP 224674 - ADV MARCOS PRADO LEME FERREIRA OAB/SP 226359
127.01.2008.014691-6/000000-000 - nº ordem 3866/2008 - Execução de Alimentos - T. A. D. S. S. (. M. ). E OUTROS X S.
E. N. D. S. - C O N C L U S Ã O Em 09 de dezembro de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da Segunda
Vara Civel da Comarca de Carapicuiba Dr. Douglas Iecco Ravacci. Eu, ______(Maria Lúcia S.G. do Amaral), Escr., digitei.
Processo 3866/08 Providencie a parte autora, em 10 dias, o quanto requerido pelo Ministério Público. Int. Carapicuiba, data
supra. DOUGLAS IECCO RAVACCI JUIZ DE DIREITO D A T A Em ______de___________de 2008. Recebi estes autos em
cartório. Eu, _________________escr., subscrevi COTA MP: “REQUEIRO PROVIDENCIEM AS EXEQUENTES, NO PRAZO DE
10 DIA, A JUNTADA DE CÓPIA AUTÊNTICA DO TÍTULO JUDICIAL QUE FIXOU A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DO EXECUTADO,
BEM COMO DA MEMÓRIA ATUALIZADA E DISCRIMINADA DO CÁLCULO DO DÉBITO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
PETIÇÃO INICIAL.” - ADV LUIZ CARLOS PILAN OAB/SP 244827
127.01.2008.016585-0/000000-000 - nº ordem 3885/2008 - Declaratória (em geral) - JOSE SILVINO DE SOUZA X DHJ
COMERCIO DE VEICULOS LTDA - A fim de apreciar o pedido de gratuidade da justiça, providencie a parte autora, em 10 dias,
informação sobre a atual profissão do autor, bem como junte aos autos certidões negativas do Distribuidor Local e da Comarca
de Barueri. - ADV MARIA CECILIA BASSAN OAB/SP 122546
127.01.2008.016621-1/000000-000 - nº ordem 3888/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X JOSE
ELSON ALVES DE MIRANDA - C O N C L U S Ã O Em 09 de dezembro de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de
Direito da Segunda Vara Civel da Comarca de Carapicuiba Dr. Douglas Iecco Ravacci. Eu, ______(Maria Lúcia S.G. do Amaral),
Escr., digitei. Processo 3888/08 O valor da causa deve corresponder ao valor do bem, entendido este como o valor do contrato,
devidamente atualizado. Providencie a parte autora, em 10 dias, o aditamento à inicial e o recolhimento das custas adicionais,
sob pena de cancelamento da inicial. Int. Carapicuiba, data supra. DOUGLAS IECCO RAVACCI JUIZ DE DIREITO D A T A Em
______de___________de 2008. Recebi estes autos em cartório. Eu, _________________escr., subscrevi - ADV ANTONIO
CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807
127.01.2008.016890-3/000000-000 - nº ordem 3946/2008 - Regulamentação de Visitas - J. R. A. A. X C. I. D. S. - C O N C L
U S Ã O Em 10 de dezembro de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Civel da Comarca de
Carapicuiba Dr. Douglas Iecco Ravacci. Eu, ______(Maria Lúcia S.G. do Amaral), Escr., digitei. Processo 3946/08 Providencie a
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