TJSP 09/02/2009 -Pág. 554 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 411
554
- Revisor Lauro Mens de Mello - Apelante: Edvaldo Aparecido de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Gilson
Rodrigues de Lima (OAB: 81812/SP)
993.07.076134-2 (01081114.3/6-0000-000) - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante:
Ministério Público - Apelado: Everaldo Silva Araujo - Advogado: Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP)
(Defensor Público)
993.07.099507-6 (01151839.3/9-0000-000) - Apelação Criminal - Peruíbe - Relator Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante:
Francisco das Chagas Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Renata Padula Magalhães (OAB: 164492/SP)
993.07.101097-9 (01153554.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São José do Rio Preto - Relator Domitila
Manssur - Revisor Leandro Jorge Bittencourt Cano - Apelante: Álvaro Odair Benevento - Apelado: Ministerio Publico - Advogado:
Luiz Modesto de Oliveira Filho (OAB: 54114/SP) (Defensor Constituído)
993.07.102808-8 (01155348.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Itapeva - Relator Domitila Manssur - Revisor
Leandro Jorge Bittencourt Cano - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Fernando Rodrigues Modesto - Advogado: Antonio Jose
de Almeida Barbosa (OAB: 115420/SP)
993.07.105350-3 (01158115.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Registro - Relator Vanessa Ribeiro Mateus Revisor Lauro Mens de Mello - Apelante: Ministério Público - Apelado: Alexandre Thomaz Vieira - Advogado: Elias Antonio Jacob
(OAB: 164928/SP)
993.07.106433-5 (01159326.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Taquarituba - Relator Domitila Manssur Revisor Leandro Jorge Bittencourt Cano - Apelante: Daniel de Souza Eboli - Apelado: Ministério Público - Advogado: José Clóvis
de Almeida (OAB: 183875/SP)
993.07.107740-2 (01160820.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Osasco - Relator Domitila Manssur - Revisor
Leandro Jorge Bittencourt Cano - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Michel Augusto de Oliveira - Advogado: Mauricio Lucio
Silva (OAB: 134215/SP) (Defensor Dativo)
993.07.109668-7 (01162997.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Bragança Paulista - Relator Vanessa Ribeiro
Mateus - Revisor Lauro Mens de Mello - Apelante: Francisco de Assis Guilhardo - Apelado: Ministério Público - Advogado:
Antonio Luiz Alves (OAB: 105295/SP)
993.07.110560-0 (01163971.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Vanessa Ribeiro Mateus
- Revisor Lauro Mens de Mello - Apelante: Mauro Sergio de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Daniela Valim da
Silveira (OAB: 186166/SP)
993.07.110664-0 (01164095.3/2-0000-000) - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Vanessa Ribeiro Mateus - Revisor
Lauro Mens de Mello - Apelante: Ministério Público - Apelado: Bartolomeu do Egito Falcao - Advogado: Fernando Vernice dos
Anjos (OAB: 246277/SP) (Defensor Público)
993.07.112692-6 (01166371.3/7-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Jundiaí - Relator Vanessa Ribeiro Mateus Recorrente: Dorival Donizeti Adriano - Recorrente: Eduardo Ferreira Lima - Recorrido: Ministerio Publico - Advogado: Daniela
Cristiane Panzonatto Constant (OAB: 167504/SP) - Advogado: Daniela Cristiane Panzonatto Constant (OAB: 167504/SP) Advogado: Daniela Cristiane Panzonatto Constant (OAB: 167504/SP) - Advogado: Daniela Cristiane Panzonatto Constant (OAB:
167504/SP)
993.07.113761-8 (01167581.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São José do Rio Preto - Relator Vanessa
Ribeiro Mateus - Revisor Lauro Mens de Mello - Apelante: Silvanir de Souza - Apelado: Ministério Público - Advogado: Andre
Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP)
993.07.114291-3 (01168156.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Batatais - Relator Domitila Manssur - Revisor
Leandro Jorge Bittencourt Cano - Apelante: Luis Carlos Cachoeira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marcio Jose Furini
(OAB: 215097/SP)
993.07.114506-8 (01168406.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Olímpia - Relator Domitila Manssur - Revisor
Leandro Jorge Bittencourt Cano - Apelante: José Roberto de Souza Junior - Apelado: Ministério Público - Advogado: Florencio
Dutra (OAB: 99127/SP)
993.07.116359-7 (01170451.3/7-0000-000) - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Vanessa Ribeiro Mateus - Revisor
Lauro Mens de Mello - Apelante: E. B. M. - Apelado: M. P. - Assistente M.P: C. dos T. da C. de P. de D. do M. de S. P. - Advogado:
Mércio Mendes Stança (OAB: 185116/SP) - Advogado: Celso Augusto Hentscholek Valente (OAB: 108536/SP)
993.07.116589-1 (01170708.3/0-0000-000) - Apelação Criminal - Pirapozinho - Relator Vanessa Ribeiro Mateus - Revisor
Lauro Mens de Mello - Apelante: Carlos Osmar Chiquetti - Apelado: Ministério Público - Advogado: Sidnei Siqueira (OAB: 136387/
SP)
993.07.117081-0 (01171259.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Avaré - Relator Domitila Manssur - Revisor
Leandro Jorge Bittencourt Cano - Apelante: Sueli Santana Paulino - Apelado: Ministério Público - Advogado: Laiz Aparecida de
Melo (OAB: 87484/SP) (Defensor Dativo)
993.07.117278-2 (01171489.3/7-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Relator Vanessa Ribeiro Mateus - Recte/Recdo:
Alex Sandro Sousa Santos - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público - Advogado: Hercilia de Arruda Prado (OAB: 74062/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º