TJSP 03/03/2009 -Pág. 2088 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 425
2088
Vistos, Face às indicações do equivoco, anulo a decisão saneadora de fls. 96/97 e os subsequentes atos processuais, porque,
essencialmente, os termos do saneador não dizem com os contantes dos autos, havendo equivoco evidente. Anotada a
decretação da nulidade, tornem conclusos para o oferecimento de outro saneador, mantendo-se a constituição do novo patrono
dos autos. Anote-se. Int. - DRS. FABIO ANTONIO OBICI (OAB 121.855), CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ (OAB 135.194)
PROC. 0941/2006 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - NELSON RODELA & CIA. LTDA. X ANTONIO VIANA NETO
E MARIA DE CARVALHO VIANA - Fls: Apensem-se estes autos ao principal n. 941/06, desta Vara. No mais, ciencia as partes
do retorno do v. acordao, cumprindo-se o mesmo. Por fim, prossiga-se nos autos principais. Int. - DRS. PLINIO MARCOS
BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159.988), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151.615), ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI
(OAB 219.563) E JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236.390)
PROC. 0061/2007 - APOSENTADORIA POR IDADE - MARIA IRACI DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL-INSS - Despacho de fls. 67, item III:- ................................ Ante o ofício de fls. 71/72, diga a exequente no prazo de 05
dias. Int. - DRS. ARISTIDES LANSONI FILHO (OAB 133.028), EMERSON LUIZ DE ALMEIDA (OAB 282.749)
PROC. 0501/2007 - MONITÓRIA - POSTO PINHEIRO PEREIRA BARRETO LTDA X APARECIDO ANTONIO SACHI Despacho de fls. 90, item II:- .................... Cumprido o mandado, digam as partes no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos.
Int. Obs.:- Sem prejuízo, deverá o autor providenciar o recolhimento da diligência de oficial de justiça remanescente
apurada a fls. 98. - DRS. NIDIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 187.988), PATRICIA NIVEA DATTORI DA SILVA (OAB 233.208),
MICHELE AIELO PINHEIRO (OAB 249.465) E RITA DE CASSIA APARECIDA ROCHA (OAB 260.425), MÁRIO LUIS DA SILVA
PIRES (OAB 65.661) E RITA DE CÁSSIA MARQUES PIRES (OAB 68.681)
PROC. 0521/2007 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE C.C. PEDIDO LIMINAR - CESP X JOSÉ HARTUNG E MARIA APARECIDA
POLASTRE HARTUNG - Vistos, etc. Fls. 158: Defiro. Suspendo a tramitação processual pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Decorrido tal prazo, manifeste-se o autor. Mantida a inércia, intime-se o autor a conferir prosseguimento ao presente feito,
suprindo a omissão, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - DRS. HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA
(OAB 218.737), MICHELLE BOMBARDA HOLANDA (OAB 228.716), JULIANO ALBUQUERQUE GOES (OAB 251.174) E ISIS
LAURA MASCHIO RONQUI (OAB 258.739), RODMAR JOSMEI JORDÃO [RÉUS] (OAB 141.840), CLAUDIA ARNOSTI JORDÃO
[RÉUS] (OAB 159.843) E DUELZI LEME DA SILVA SARTORI [RÉUS] (OAB 66.135)
PROC. 0781/2007 - DECLARATÓRIA - SEBASTIÃO DOS SANTOS COQUEIRO X INSS - Manifeste-se o autor através de
seus procuradores sobre o teor da manifestação ofertada pelo instituto réu a fls. 158/162. Int. - DRS. LUZIA GUERRA DE
OLIVEIRA R.GOMES (OAB 111.577) E EDSON FERNANDO RAIMUNDO (OAB 213.652), EMERSON LUIZ DE ALMEIDA (OAB
282.749)
PROC. 0811/2007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO NOSSA CAIXA S/A X OLAVO LOPES JUNIOR
COLCHÕES, OLAVO LOPES JUNIOR E DAVID LAURIANO BARUFI - Obs.:- Manifeste-se o Banco exequente através de
seus procuradores em virtude da DEVOLUÇÃO da carta de citação (postada pela própria exequente) em razão de constar
a informação “DESCONHECIDO”. - DRS. MÁRCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ (OAB 201.443), RONALDO PERES DA
SILVA (OAB 248.929) E LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67.217)
PROC. 1221/2007 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - BANCO NOSSA CAIXA S/A X AMANDA PEROLA FERREIRA
- Obs.:- Manifeste-se o Banco exequente através de seus procuradores sobre o teor da certidão lançada pelo oficial de
justiça a fls. 86 tendo em vista que a executada Amanda Perola Ferreira não fora citada e não houve a possibilidade de
arrestar bens em seu nome, todavia acostou-se aos autos o cadastro de veículo de fls. 87. - DRS. ANA ROSA DA SILVA
(OAB 171.366), MÁRCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ (OAB 201.443), FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 215.328),
BRUNA HELENA BOTELHO VERDELONE (OAB 253.571) E LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67.217)
PROC. 1412/2007 - COBRANÇA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA URUBUPUNGÁ X PRISCILA LANDIM DE SOUZA
- Obs.:- Manifeste-se a autora através de seu procurador sobre o teor da certidão do oficial de justiça lançada a fls.
41, como segue:- ................................... Dirigi-me ao local indicado, por diversas vezes, observei a residência, certo
que nesta oportunidade, em referido local, fui informado pelo Sr. Gedei, que reside no local há mais ou menos três (03)
meses e que desconhece a intimanda, motivo por que DEIXEI DE INTIMAR PRISCILA LANDIM DE SOUZA. - DR. CARLOS
EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230.160)
PROC. 0061/2008 - BENEFICIO ASSISTENCIAL - PAULO ANDRE DE PAULA X INSTITUTO NAFIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Sentença de fls. 55:Vistos. Trata-se a presente de Ação de Amparo Social c. c. Tutela Antecipada proposta por
PAULO ANDRÉ DE PAULA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. O autor faleceu conforme informação
de seu procurador a fls. 53, que inclusive juntou certidão de óbito (fls. 54). É O RELATÓRIO. DECIDO. O presente pedido
deve ser julgado extinto sem apreciação do mérito. Com efeito, neste tipo de ação não se transfere os direitos do falecido aos
seus herdeiros, pois sequer existia sentença com trânsito em julgado. Assim, sendo intransmissível os direitos aqui discutidos,
outra solução não resta a este Juízo a não ser a extinção do feito. ISTO POSTO, julgo extinto o processo, nos termos do artigo
267, IX, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários do patrono do requerente em 100% do teto da tabela com referência
à ação. Expeça-se a respectiva certidão. Isento de custas e despesas processuais face a gratuidade de justiça. Transitada
esta em julgado, comunique-se e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. P.R.I. - DRS. ALCIDES
MASCAROZ (OAB 67.747), ANTÔNIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0152/2008 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - R.O.L. E H.O.L. X J.N.L. - Sentença de fls. 56: RAFAEL DE OLIVEIRA
DE LIMA e HELOÍSA DE OLIVEIRA DE LIMA representados por sua genitora Marina Soares de Oliveira moveram ação de
Execução de Alimentos contra JOSÉ NOVERCI DE LIMA. As partes se compuseram amigavelmente no tocante à quitação da
dívida. ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo feito pelas partes e julgo extinto o processo com fundamento nos artigos 792
e 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários da patrona dos requerentes em 100% sobre o teto da tabela,
expedindo-se a respectiva certidão. Isento de custas e despesas processuais face a gratuidade de justiça. Oficie-se ao órgão
competente para o desconto das parcelas, conforme acordo de fls. 48. Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se
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