TJSP 01/04/2009 -Pág. 1110 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 446
1110
de Processo Civil, julgo por sentença, EXTINTA a ação ORDINARIA (EM FASE DE EXECUÇÃO) ajuizada por APARECIDA NADIR
RODRIGUES PEREIRA E OUTROS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Anote-se, comunique-se
e arquivem-se.P.R.I. - ADV VILMA MARIA BORGES ADAO OAB/SP 97535 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109
322.01.2003.012085-9/000000-000 - nº ordem 1506/2005 - Indenização (Ordinária) - NELSON FELIPE X CONSTANTINO
LEITE - Fls. 265 - Vistos, etc. Defiro o requerido as fls. 263/264 através do sistema “on line”. Int. - ADV PAULO SÉRGIO
BASTOS ESTEVÃO OAB/SP 174242 - ADV ROGÉRIO ANDRÉ DIAS CASTELANI OAB/SP 198856
322.01.2003.012085-9/000000-000 - nº ordem 1506/2005 - Indenização (Ordinária) - NELSON FELIPE X CONSTANTINO
LEITE - Ciência o(a)(s) procurador(a)(es) do requerente, das Declarações de Imposto de Renda do mesmo - exercícios 2008 e
2007-anos base 2007 e 2006, que estão juntados em pasta própria deste Cartório. - ADV PAULO SÉRGIO BASTOS ESTEVÃO
OAB/SP 174242 - ADV ROGÉRIO ANDRÉ DIAS CASTELANI OAB/SP 198856
322.01.2003.013797-5/000000-000 - nº ordem 1516/2005 - Ação Monitória - SILAS BERTOLO MOITINHO X MARIA TEREZA
AMARAL E OUTROS - Fls. 342 - Vistos, etc. Expeça-se cartas precatórias, conforme requerido as fls. 340/341. Int. - ADV PEDRO
ANTONIO OZORIO DIAS OAB/SP 69234 - ADV ARNALDO TAKAMATSU OAB/SP 50115 - ADV GISELE MARIA CAPARROZ
FERREIRA CAMPOS OAB/SP 179268 - ADV RONALDO LUIZ BARBOZA OAB/PR 24067
322.01.2004.005538-0/000000-000 - nº ordem 1726/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA RUIZ
DUENHAS E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS ) - Vistos, etc. Maria Aparecida Ruiz Duenhas,
Miguel Ruiz Morales e Francisco Ruiz Morales, filhos da extinta autora Maria Morales Estevez, requereram habilitação nos
autos desta ação de aposentadoria rural por idade movida em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O pedido
(fls. 152/153) foi instruído com documentos (fls. 154/171), demonstrando que os requerentes são filhos da extinta autora. A
habilitação pode ser feita por dois tipos de procedimentos, a saber: a) - sob a forma de ação incidente, correndo em autos
próprios e sujeitando-se a uma sentença especial, na hipótese dos artigos 1.057 e 1.058 do Código de Processo Civil, ou, b)
- sob a forma de habilitação direta nos próprios autos da causa principal e independente de sentença, nas hipóteses do artigo
1.060 do Código de Processo Civil, que é o presente caso. Ante todo o exposto e uma vez comprovado o estado de herdeiros
necessários, admito o pedido de habilitação formulado por Maria Aparecida Ruiz Duenhas, Miguel Ruiz Morales e Francisco
Ruiz Morales, que passam a integrar o polo ativo da presente ação de aposentadoria rural por idade, em fase de execução,
proposta em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em substituição a extinta Maria Morales Estevez, nos termos
dos artigos 43 e 1.060, inciso I, do CPC, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias; aguarde-se o pagamento
dos ofícios requisitos expedidos as fls. 147/150. Int. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV BRUNO
BIANCO LEAL OAB/SP 250109
322.01.2005.006156-7/000000-000 - nº ordem 1756/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE HABITAÇAO
POPULAR DE BAURU COHAB/BAURU X DEMERVAL APARECIDO MARTINS PEIXOTO E OUTROS - Fls. 166 - Vistos, etc. Em
substituição ao perito judicial Dr. Marcos José Moretin Verdelli, nomeio o Sr. JOSÉ BRUNO VIEIRA que deverá designar dia,
hora e local para início dos trabalhos. Int. - ADV FABIO SCRIPTORE RODRIGUES OAB/SP 202818 - ADV ANDRE BARCELOS
DE SOUZA OAB/SP 132668 - ADV VALTER PAULON JUNIOR OAB/SP 133670
322.01.2005.002961-1/000000-000 - nº ordem 1806/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MERCEDES CORREA
SILVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ( INSS ) - Fls. 158 - Sentença nº 315/2009 registrada em 20/03/2009
no livro nº 347 às Fls. 26: Vistos, etc. Diante do pagamento, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo
por sentença, EXTINTA a ação ORDINARIA (EM FASE DE EXECUÇÃO) ajuizada por MERCEDES CORREA SILVEIRA em face
de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV CHRISTIANO
BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE OAB/SP 199786 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109
322.01.2005.014876-1/000000-000 - nº ordem 2156/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ FERNANDO DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 153 - Vistos, etc. Defiro o requerido a fl. 151. Int. - ADV
JOISE CARLA ANSANELY DE PAULA OAB/SP 194789 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109
322.01.2006.003954-0/000000-000 - nº ordem 566/2006 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
X MARCIA HELENA VANUCHI - Fls. 121 - Sentença nº 359/2009 registrada em 26/03/2009 no livro nº 347 às Fls. 164: Vistos,
etc. Diante do pagamento, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo por sentença, EXTINTA a ação
MONITORIA (EM FASE DE EXECUÇÃO) ajuizada por INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO em face de MARCIA
HELENA VANUCHI. Torno insubsistente a penhora se houver. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV ACHILE
MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625 - ADV GILBERTO APARECIDO VANUCHI OAB/SP 68425
322.01.2006.005602-3/000000-000 - nº ordem 766/2006 - Procedimento Sumário - NEIDE MARIA GOIS LOBO X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ( INSS ) - Vistos, etc. Cumpra-se o r. despacho de fl. 141. Int. - ADV OSWALDO SERON OAB/
SP 71127 - ADV SAMARA PLACA DA SILVA OAB/SP 138521 - ADV PAULO SÉRGIO MENEGUETI OAB/SP 157438 - ADV
BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109
322.01.2006.007156-0/000000-000 - nº ordem 946/2006 - Indenização (Ordinária) - FRANCISCO GUIMARÃES X MANOEL
DOMINGUES GOMES - Fls. 331 - Vistos, etc. Expeça-se cartas precatórias às Comarcas de Presidente Prudente-SP e São José
do Rio Preto-SP, respectivamente, para inquirição dos milicianos arrolados pelo requerido. Int. - ADV ARNALDO TAKAMATSU
OAB/SP 50115 - ADV MAURO ANTONIO MIGUEL OAB/SP 34505
322.01.2006.011450-1/000000-000 - nº ordem 1526/2006 - Ação Monitória - BANCO ITAU S/A X ACCORD INDUSTRIA
COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA PESCA LTDA ME E OUTROS - Fls. 125 - Vistos, etc. Antes de apreciar o
pedido de fl. 124, promova o exequente a atualização do débito, no prazo legal. Int. - ADV NEWTON COLENCI JUNIOR OAB/
SP 110939 - ADV CARLOS EDUARDO COLENCI OAB/SP 119682 - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV MARCO
ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 213133
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º