Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 461
1129
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES E DANIELLA VITELBO
APARICIO - SALA:112.
632.499.5/1 -02 - SANTOS - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - POR
ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): . E CUSTODIO AMARO ROGE - SALA:112.
643.169.5/1 -02 - SANTOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - AGDO(S): NEANVER MENDES - POR
ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES E CARLOS AUGUSTO DUCHEN
AUROUX - SALA:112.
657.974.5/2 -02 - SANTOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - AGDO(S): ALBANO PEREIRA DE JESUS INTERESSADO(S): CAIXA DE PECULIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS CAPEP - POR ORDEM DA
E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL. - ADV(S): RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES E JONADABE LAURINDO - SALA:112.
787.923.5/2 -01 - SANTOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - AGDO(S): CECILIA MARIA DA SILVA - AJ
- POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): MARIA INES DOS SANTOS E ELAINE RODRIGUES DA SILVA - SALA:112.
AGRAVO DE DESP DE REC ES
170.392.5/8 -03 - SANTOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - AGDO(S): VALTER DOMINGUES DOS
SANTOS E OUTRO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES
AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): FRANCISCO DE ASSIS CORREIA E HUBERT NOWIEL
- SALA:112.
324.994.5/0 -02 - SANTOS - AGTE(S): PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - AGDO(S): EDIVALDO DOS
SANTOS (E OUTROS) (AJ) - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES
AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): FLÁVIO KENDI HIASA E YASMIN AZEVEDO AKAUI SALA:112.
345.359.5/8 -03 - SANTOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - AGDO(S): MARIA APARECIDA PELUSIO
SASSENTI (AJ) - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES E LEDA
MARIA SILVA DA ROCHA - SALA:112.
378.227.5/2 -03 - SANTOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - AGDO(S): MÁRCIA MARIA CAMARGO
ROCHA - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): MILENA DAVI LIMA E DANIELLA VITELBO APARICIO - SALA:112.
384.125.5/6 -03 - SANTOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - AGDO(S): DORIVAL DUARTE (AJ) - POR
ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES E FERNANDO ROCHA SALA:112.
392.673.5/0 -03 - SANTOS - AGTE(S): FUNDAÇAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - FEMCO - AGDO(S): LUCIVONE
MENESES DOS ANJOS - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES
AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ AQUAKI MARCONDES E DANIELA DIAS
FREITAS - SALA:112.
430.257.5/7 -03 - SANTOS - AGTE(S): FUNDACAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - FEMCO - AGDO(S): FERNANDO
TEIXEIRA DE SOUZA (E OUTROS) - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA
DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E
ANTÔNIO ALVES DA COSTA - SALA:112.
437.839.5/4 -03 - SANTOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - AGDO(S): EDITH GONÇALES DE
ANDRADE (AJ) - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS
AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES E
DANIELLA VITELBO APARICIO - SALA:112.
643.169.5/3 -03 - SANTOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - AGDO(S): NEANVER MENDES - POR
ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES E CARLOS AUGUSTO DUCHEN
AUROUX - SALA:112.
787.923.5/4 -02 - SANTOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - AGDO(S): CECILIA MARIA DA SILVA - AJ
- POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): MARIA INES DOS SANTOS E ELAINE RODRIGUES DA SILVA - SALA:112.
SERTÃOZINHO
AGRAVO DE DESP DE REC ES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º