TJSP 07/05/2009 -Pág. 2392 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 467
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462.01.2008.010476-3/000000-000 - nº ordem 1347/2008 - Execução de Alimentos - A. D. S. E OUTROS X N. D. S. - Ex
Offício: Fica o autor intimado a se manifestar sobre informação do IIRGD - fls.59. - ADV TANIA APARECIDA DA FONSECA OAB/
SP 140814 - ADV RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA OAB/SP 118817
462.01.2008.011076-0/000000-000 - nº ordem 1354/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X MARIA
IRENE BATISTA DOS SANTOS - “Intimação ex-officio”: Fica o autor (a) intimado(a) a se manifestar sobre certidão negativa do
oficial de justiça as fls. 64, quanto a não reintegração de posse. - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410
462.01.2008.010607-0/000000-000 - nº ordem 1359/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SOINC LTDA X EDSON
PEREIRA DA CUNHA - Ex Offício: Fica o autor intimado a se manifestar sobre a certidão desta serventia , quanto ao “decurso de
prazo” para requerido apresentar contestação - fls. 49. - ADV GLIDSON MELO DE OLIVEIRA OAB/SP 116032
462.01.2008.011031-2/000000-000 - nº ordem 1383/2008 - Separação Consensual - J. D. M. E. E OUTROS - Ex Offício:
Fica o autor intimado a retirar ofícios expedidos , conforme querimento a fls. 107. - ADV LUCIANO BERNARDES DE SANTANA
OAB/SP 204056 - ADV ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA OAB/SP 263770 - ADV MARCOS ROBERTO PALMEIRA OAB/SP
278810
462.01.2008.011444-2/000000-000 - nº ordem 1411/2008 - Execução de Alimentos - J. A. R. X J. A. R. - Ex Offício: Fica o
autor intimado a se manifestar sobre JUSTIFICATIVA - fls. 60/72, bem como de ofício do INSS - fls. 73/75. - ADV SAUL PEREIRA
DE SOUZA OAB/SP 167255 - ADV SIBELLE APARECIDA CANDILE OAB/SP 163768
462.01.2008.011917-2/000000-000 - nº ordem 1415/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. X WANDERSON SANTOS MORAES - Ex Offício: Fica o autor intimado a comprovar
distribuição da carta precatoria. - ADV ROBERTO STOCCO OAB/SP 169295 - ADV ELIANA ESTEVÃO OAB/SP 161394
462.01.2008.011838-8/000000-000 - nº ordem 1433/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S.A.
X ENTRADA VEICULOS LTDA ME - Ex Offício: Fica o exequente intimado a apresentar memoria atualizada do débito ,e para
executado regularizar representação processual apresentando cópia autenticada do contrato social e taxa da OAB , sob as
penas do art. 13 e 37 , do CPC. - ADV FERNANDA LAURINO RAMOS OAB/SP 147516 - ADV RICARDO LUIZ MEDICI OAB/SP
246879
462.01.2008.012093-5/000000-000 - nº ordem 1441/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE BENEFICIO
ACIDENTARIO - ERINALDO BONFIM DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ex Offício: Fica o
autor intimado a se manifestar sobre ofícios do “INSS”de fls. 107/120. - ADV ELISABETH TRUGLIO OAB/SP 130155
462.01.2008.012250-1/000000-000 - nº ordem 1456/2008 - Execução de Título Extrajudicial - TRANSBIRA TRANSPORTES
DE CARGAS LIQUIDAS LTDA - ME X SANDRO LUIZ SIMIONI - Fls. 249 - Vistos, etc. 1- Fls. 243/245 - Em que pese o
reconhecimento da insolvência, a penhora não pode prevalecer. Embora a alienação tenha ocorrido em março-07 e a ação
distribuída em abril/06, não se pode aplicar o artigo 593 do Código de Processo Civil. A exeqüente não cuidou de lançar a
restrição perante o órgão de trânsito. Ademais o arresto foi deferido em maio-07, tendo a aquisição por terceiro de boa-fé (já
que não há nos autos demonstração de situação diversa) ocorrido em abril, com inclusão de gravame em 17.05.07. Não se pode
conceber que a instituição financeira - detentora da propriedade resolúvel do veículo - tenha concorrido para a prática de fraude,
juntamente com Alessandro Soares Pereira. Desta feita, e por força do teor da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça ,
levanto a constrição do veículo Corsa placas DMI7611. Expeça-se o respectivo mandado de levantamento. Diga o credor em
termos de prosseguimento. - ADV PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS OAB/SP 193053 - ADV ADIELE FERREIRA
LOPES OAB/SP 243823 - ADV CARLOS FERNANDO ARIAS OAB/SP 248058
462.01.2008.012354-7/000000-000 - nº ordem 1461/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. D. S. C. X J. C. C. “Intimação ex-officio”: Fica o autor (a) intimado(a) a se manifestar sobre certidão negativa do oficial de justiça as fls.56, quanto
a não CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU. - ADV MARLENE DE SANT’ANNA OAB/SP 205636
462.01.2008.012841-8/000000-000 - nº ordem 1473/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
S/A X REINALDO FERNANDES COUTO - “Intimação ex-officio”: Fica o(a) Requerente intimado(a) a retirar Ofício ao Ciretran,
providenciando o encaminhamento do mesmo, comprovando nos autos , no prazo de 15 dias.A retirada de autos ou papéis a
eles referentes junto à serventia, somente poderá se feita por advogado ou estagiário, devidamente constituídos e regularmente
inscritos nos quadros da O.A.B. (art. 7, XV da Lei nº 8.906/94, item 91, cap. II das N.S.C.G.J.). - ADV RICARDO MARTINS SION
OAB/SP 60622
462.01.2008.012909-0/000000-000 - nº ordem 1474/2008 - Separação de Corpos - C. A. D. S. X C. C. A. D. S. - Fls. 123 Comprove o autor o recolhimento da taxa previdenciária da OAB (fl. 116), em cinco dias, sob pena de representação perante o
órgão administrativo competente. No silêncio, oficie-se ao IPESP e CAASP para as providências cabíveis. No mais, prossiga-se
nos termos da sentença de fl. 109. Int. - ADV GILBERTO CARLOS CORREA OAB/SP 108162 - ADV HÉLIO CASTRO TEIXEIRA
OAB/SP 179203 - ADV SAMUEL PEREIRA ROCHA OAB/SP 177843
462.01.2008.012807-0/000000-000 - nº ordem 1478/2008 - Divórcio (ordinário) - F. A. D. S. X O. R. G. - Ex Offício: Fica
o(a) o réu (requerido) intimado a recolher taxa da OAB referente ao instrumento de procuração de fls. 34. - ADV KATIA LEITE
FIGUEIREDO OAB/SP 218284 - ADV VANUZA MARIA PEIXOTO ALENCAR OAB/SP 254832
462.01.2008.013487-6/000000-000 - nº ordem 1542/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - MANOEL MAGALHÃES DOS
SANTOS X JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - Ex Offício: Fica o autor intimado a se manifestar sobre
cumprimento do acordo conforme fls. 100, dos autos. - ADV JORGE DA SILVA FILHO OAB/SP 244167 - ADV RODRIGO BUCCINI
RAMOS OAB/SP 236480
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