TJSP 11/05/2009 -Pág. 814 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 469
814
871.288-5/0 1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): ANTÔNIO SANT ANNA
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA
E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELOINA TORRES DE MIRANDA.
871.307-5/9 1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): GILBERTO VIEIRA DE
MELO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ
BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELOINA TORRES DE MIRANDA.
871.351-5/9 1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU E OUTRO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELOINA
TORRES DE MIRANDA.
871.352-5/3 1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): IMOBILIARIA E
CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELOINA TORRES DE MIRANDA.
871.354-5/2 1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): ELISETE ALVES CALGARO SOUZA E
OUTRO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ
BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELOINA TORRES DE MIRANDA.
871.366-5/7 1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): ERNESTO SPROVIERI
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA
E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELOINA TORRES DE MIRANDA.
871.370-5/5 1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): COMERCIAL IBIACU
DE EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELOINA TORRES DE MIRANDA.
871.401-5/8 1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): SAO LUCAS IMOVEIS LTDA E OUTRO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA
E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELOINA TORRES DE MIRANDA.
871.409-5/4 1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): HORIZONTE COMÉRCIO LTDA ME NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA
E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELOINA TORRES DE MIRANDA.
871.471-5/6 1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): EXMO SENHOR DESEMBARGADOR - INTERESSADO(S): IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA
E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELOINA TORRES DE MIRANDA.
871.483-5/0 1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): HAROLD COX ROLIM
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA
E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELOINA TORRES DE MIRANDA.
871.484-5/5 1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): MARCOS ANTÔNIO EUGENIO DE ARAÚJO
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA
E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELOISA TORRES DE MIRANDA.
871.486-5/4 1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): EDEZIO MIRANDA
DE ALMEIDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELOINA TORRES DE MIRANDA.
871.492-5/1 1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
- AGDO(S): EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): KEMEL ADDAS E OUTROS - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E
MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELOINA TORRES DE MIRANDA.
871.496-5/0 1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): WAGNER SHINODA E
OUTRO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º